Na manhã de hoje, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou requerimento, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), para a realização de audiência pública que discutirá a construção da Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, em Fortaleza. A obra é um projeto do Governo do Estado do Ceará, financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
A data e o local da reunião ainda serão definidos. Pelo requerimento, deverão ser convidadas representações do Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), bem como de entidades da sociedade civil.
Veja o depoimento da deputada Luizianne Lins e a aprovação do requerimento
“O objetivo da audiência é ampliar o debate público sobre uma gigantesca obra proposta para execução nos próximos anos em Fortaleza (CE)”, explica Luizianne no documento. Segundo a deputada, a magnitude do projeto justifica a realização da audiência, tanto pela quantidade de recursos envolvidos (a obra está orçada em R$ 259 milhões) quanto pelos danos sócio-ambientais resultantes de sua execução.
“É salutar que haja, nesse momento, apresentação de dados importantes por parte do executivo para ciência do parlamento e da sociedade em geral, visando mensurar os possíveis benefícios e riscos da obra. Bem como tornar público o cronograma de implantação e detalhes da execução prevista”, conclui a deputada.