Universidade Pública não se vende, se defende!

A política neoliberal encara a educação não como uma promessa, mas como uma ameaça. O receituário errático de cortes nos investimentos, associado a falsas notícias de que as Universidades nada produzem, ganha contornos não imagináveis e se repente da forma mais cruel, asfixiando o saber, a ciência, a tecnologia e um projeto de Nação autônomo e soberano. A destruição das Universidades Públicas, Gratuitas, Autônomas e de Qualidade representada no ensino, pesquisa e extensão,significa também o desmantelamento de hospitais universitários que atendem a população mais pobre, o desprezo ao quadro de servidores e professoresqualificados, o desrespeito ao estudante que ingressa por meio de um exame nacional e o fim de um portfólio detentor das mais importantes patentes para o desenvolvimento nacional.

As Universidades Públicas Federais, incluiu nos últimos anos, as classes D e E da desigual pirâmide social brasileira reparando uma injustiça histórica, dando sentidoe equilíbrio a sua existência, rompendo com a estrutura dameritocracia de poder e democratizando o acesso. Das 20 Universidades que mais produzem pesquisa e desenvolvimento no Brasil, 15 são federais e todas são públicas. Das 36 Universidades brasileiras classificadas entre as melhores do mundo, 32 são públicas. O descolamento das Universidades Públicas das demandas financeiras e do lucro fácil e rápido do mercado atesta que as mesmas não atendem a grupos econômicos e nem aos seus interesses e sim a sociedade e a necessidade de maior inclusão social e tecnologia.

As Universidades Federais estão praticamente com os mesmos orçamentos desde 2016, com a implementação insana da PEC 95 que congelou os investimentos em áreas sociais como saúde e educação e liberou o pagamento de juros e amortizações ao capital financeiro por vinte anos. Em 2019 a tentativa de desmonte continua e as Universidades sofrem ainda mais com o anúncio de cortes e contingenciamento da ordem de 30%, inviabilizando instituições que formam os grandes profissionais do mercado, atuam dentro da sociedade através de projetos de extensão e são responsáveis pela gestação e desenvolvimento de grandes inventos importantes para a soberania nacional.

Nesse sentido fizemos um decreto legislativo com o objetivo de suspender o corte, em média, de 30% dos recursos destinados as Instituições Públicas Federais, entendemos que tais cortes inviabilizam a ciência e um país sem ciência é um país sem cabeça. Do mesmo modo lutaremos para que a consulta a comunidade universitária da UFC seja respeitada e que os professores Custódio e Davi possam assumir como Reitor e vice dessa renomada, premiada e importante instituição no desenvolvimento econômico do Nordeste e, em especial, do Ceará.

Portanto, vamos nos manter em mobilização! É hora de mostrar a nossa força!

#EUDEFENDOAEDUCAÇÃO.  

Luizianne apresenta proposta para suspender cortes na educação

PDLA deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (nº 223) para suspender a decisão do governo de Bolsonaro que reduz em 30% a verba das universidades.

De acordo com dados do Censo Universitário, as Universidades Federais Brasileiras ficam com apenas R$ 0,18 de cada R$ 1,00 investido pela União. Desse modo, não é razoável inferir ainda mais cortes num setor que promove além do ensino de qualidade, pesquisa, extensão, hospitais universitários, um quadro de professores com doutorado e um portfólio detentor das mais importantes patentes para o desenvolvimento do saber, da ciência e do desenvolvimento nacional.

Entendemos que tais cortes inviabilizam a ciência e um país sem ciência é um país sem futuro do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social. A educação tem que ser protagonizada como uma promessa de constante melhora nos indicadores e não como uma ameaça.

Nesse sentido, Luizianne se soma a todas as iniciativas no sentido da suspensão dos absurdos cortes orçamentários na educação pública executados pelo Governo Bolsonaro. “Continuaremos participando das ações de obstrução organizadas pela bancada de oposição, além de termos também dado entrada em requerimento convocando o Ministro da Educação a explicar os cortes ”, reforça Luizianne.

#UniversidadesContraBolsonaro
#NãoVaiTerCorteVaiTerLuta

Luizianne solicita informações sobre feminicídio no Ceará

luizianne nova legislaturaA Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) que solicita informações sobre as investigações do feminicídio da universitária Danielle Oliveira Silva, no dia 25 de abril, em Pedra Branca (CE). A solicitação de dados foi dirigida ao Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar do Ceará.

O Ceará está em segundo lugar nas estatísticas de mulheres assassinadas em 2018, com 447 homicídios, ficando atrás apenas de São Paulo. Comparado com 2017, o estado cearense apresentou um aumento de 27% no número de ocorrências. Uma mulher é morta a cada duas horas no Brasil e uma em cada cinco mulheres vítimas de violência diz ter sido agredida por um vizinho, segundo pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Diante desse cenário, é preciso garantir que mortes violentas de mulheres sejam qualificadas como feminicídio. “Os órgãos de investigação devem buscar agilidade e efetividade para solucionar crimes como esse e aplicar ao criminoso a pena adequada. A sensação de impunidade é um dos fatores do aumento dos casos de feminicídio”, explica Luizianne.

Luizianne apresenta proposta de ampliação da licença-paternidade

dep luizianne lins tribunaA deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou projeto de lei (nº 2786/ 2019) para ampliar a licença-paternidade de cinco para até 90 dias em casos de nascimento ou de adoção de filho.
De acordo com a proposta, para que a ampliação do benefício aconteça, é necessário que haja a anuência expressa da mãe. Os pais também decidem se a licença-paternidade vai acontecer ao mesmo tempo ou em período posterior à licença-maternidade.
Durante o período de licença-paternidade, o empregado não poderá exercer qualquer atividade remunerada. A proposta aguarda distribuição para apreciação nas comissões da Câmara dos Deputados.

Acompanhe: https://bit.ly/2HhqV7h

Luizianne discute participação de mulheres na política em encontro na Colômbia

IMG_3752Em missão oficial, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) representa a Câmara dos Deputados no Encontro Regional de Lideranças Políticas Mulheres (WPL), na cidade de Bogotá, na Colômbia. A entidade agrega uma rede mundial de mulheres políticas e tem o objetivo de discutir ideias e estratégias para aumentar a participação do público feminino em postos de liderança. O encontro teve início nesta segunda (13) e segue até quarta-feira (15).

Relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Luizianne fará uma exposição sobre o quadro do marco legal brasileiro no campo dos direitos das mulheres. A deputada participa também dos debates sobre a representatividade da mulher no parlamento e apresenta os projetos brasileiros em curso para aumentar a participação feminina nas casas legislativas.