Luizianne se reúne com representantes do Escritório de Advocacia Popular Indígena

Como parte do Intercâmbio Justiça e Direitos, em Brasília, representantes do Escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi, da Adelco (Associação para o Desenvolvimento Local Coproduzido no Ceará) se reuniu, recentemente, com a deputada federal Luizianne Lins ( PT/CE). Na pauta as principais lutas do movimento indígena no Ceará.

O objetivo principal do Ybi é atuar tanto na defesa judicial das causas dos povos e etnias de maneira cível, penal e administrativa relacionadas a seus direitos ancestrais e constitucionais, quanto na assessoria jurídica das instituições que congregam os povos indígenas em demandas coletivas, administrativas e extrajudiciais.

Violência política é tema do Balanço na Rede: justiça para Marcelo Arruda

A violência política foi tema do Balanço na Rede, programa da deputada Luizianne Lins (PT/CE) no YouTube, esta semana. A parlamentar começou alertando para que os militantes por um mundo melhor, pela vida, por uma sociedade mais justa, estejam atentos à violência política no Brasil, que vem crescendo com o incentivo de Bolsonaro. No último dia 10/07, o petista Marcelo Arruda, guarda municipal em Foz do Iguaçu/PR, foi assassinado a tiros pelo bolsonarista Jorge Garanho, atualmente, sob custódia da polícia. “Nós não podemos perder mais ninguém. O assassinato de Marcelo é um prenúncio do que pode acontecer nessa campanha eleitoral”, salientou.

Luizianne destacou ainda que o pedido feito à Procuradoria Geral da República (PGR) pelos partidos de oposição a Bolsonaro para que a investigação do assassinato de Marcelo seja federalizado. Já tiveram indícios de que a investigação pela Polícia Civil do Paraná estava comprometida, tendo em vista que a ex-delegada responsável pelo caso de Marcelo é antipetista, conforme postagens em suas redes sociais da Internet.

Para ela, a questão do contraditório, da polarização na política brasileira, não é uma coisa recente, se houve divisão entre ideologias diferenciadas, quando o PT disputou várias eleições contra o PSDB, por exemplo.

“Mas o que estamos vendo hoje é muito pior do que isso. Temos um governo que tem o ódio como política, que chega às vias de fato do aniquilamento dos adversários, à morte, só pelo fato do outro ter uma posição política diferenciada”, enfatizou a parlamentar, indicando a leitura do livro “O ódio como política”, organizado por Esther Solano. “Temos, hoje, um presidente que faz questão de uma política intimidatória. O discurso de Bolsonaro legitima o ódio como política, autoriza a violência. Estamos falando de uma violência de morte”.

Luizianne e Sara Goes mostraram o conceito de violência política, como tentativa de aniquilação dos adversários políticos, situação que começou a se agravar com as manifestações de 2013, o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e a campanha de Bolsonaro, em 2018. Também apresentaram um vídeo com as falas de Bolsonaro estimulando a violência de seus seguidores contra militantes da esquerda, em especial do PT, bem como uma retrospectiva de vários momentos que comprovam o crescimento da violência bolsonarista contra a oposição.

“Gostaria ainda de destacar o crescimento da violência política de gênero, da qual fui vítima nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza, em 2020. Foi uma clara tentativa de me invisibilizar, tirar de nós prerrogativa das conquistas do povo com a nossa gestão, só pelo fato de eu ser mulher”, destacou a deputada e ex-prefeita da capital cearense. Luizianne lembrou que, quando vereadora de Fortaleza, nos anos 1990, foi ameaçada de morte por um vereador investigado na CPI, de autoria da deputada, que investigou o desvio de verbas de bolsas em escolas particulares para alunos de baixa renda. Outro momento tenso foi durante a CPI do Turismo Sexual em Fortaleza, do qual ela também foi autora.

Assista ao programa Balanço na rede sobre violência política na íntegra:

Luizianne participa de encontro com Lula em Brasília

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) participou, em Brasília, nesta quarta-feira, 13/07, do encontro de parlamentares da oposição com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência, juntamente com o pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB). “Em Brasília, Lula e parlamentares Juntos/as pelo Brasil trazendo esperança de que um novo Brasil, sem ódio e sem armas, é possível. Vamos reconstruir nosso país!”, afirmou a deputada em suas redes sociais da Internet.

Veja fotos:

Fotos: Gabriel H. Paiva e Ricardo Stuckert

Com voto de Luizianne Câmara aprova constitucionalização do piso salarial da enfermagem

Com o voto da deputada federal Luizianne (PT/CE) e de toda a Bancada do PT, a Câmara aprovou, na noite da última quarta-feira, 13/07, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 11), que constitucionaliza o Piso Salarial da Enfermagem, criado pelo Projeto de Lei (PL) 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Aprovamos na Câmara a PEC do #PisoSalarialdaEnfermagem. Em dias difíceis para o povo no parlamento, é uma grande conquista merecida da luta das/os profissionais da #Enfermagem, que estão na linha de frente garantindo a saúde dos/as brasileiros/as” comemorou Luizianne em suas redes sociais da Internet.

A PEC 11, também de autoria do Senado, determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. É exatamente isso que está instituído pelo PL 2564, já aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Pela proposta, o piso mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Luizianne assina coautoria de PL que qualifica crime de violência física contra a mulher no ambiente de trabalho

A deputada federal Luizianne Lins (PR/CE) assinou coautoria do Projeto de Lei 1798/2022, que altera o Código Penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho. O PL é de autoria da deputada Rejane Dias (PT/PI). A proposta inclui o seguinte texto no Código Penal: “§2º a pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a conduta resulta em grave sofrimento físico no ambiente de trabalho”.

Pela justificativa do PL, a violência no local de trabalho pode ser tanto física como moral e ambas, dependendo da sua gravidade, intensidade e frequência, podem gerar efeitos traumatizantes para as trabalhadoras e suas famílias, para as empresas e instituições de trabalho e para a sociedade como um todo. “Cabe ao Poder Legislativo adotar medidas para combater todas as formas de violência contra a mulher, concentrando-se em ações que ofereçam um ambiente de trabalho seguro, de modo a garantir a integridade física e psíquica das trabalhadoras”.