Balanço na Rede: Luizianne resgata memória da construção do Hospital da Mulher de Fortaleza

O Balanço na Rede, programa da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) no YouTube, desta semana foi dedicado a resgatar as memórias de uma das obras mais icônicas deixadas pela gestão da então prefeita de Fortaleza (2005-2012): o Hospital da Mulher, que, em 2022, completa 10 anos. Um dos primeiros destaques foi o projeto “Mulheres Pedreiras”, iniciativa pioneira que empregou, com carteira assinada, mulheres para trabalhar na construção do hospital, que começou a funcionar em julho de 2012, com 184 leitos. O Hospital da Mulher, de alta complexidade, atenções secundária e terciária, passou a realizar, com um acolhimento diferenciado e humanizado para as pacientes, inclusive gestantes de alto risco, exames e consultas especializados, com um centro de imagens de última geração.

Lourdes Goes e Luizianne

“É com muita alegria que estamos vivenciando esse momento histórico na cidade de Fortaleza. Esse momento nos mostra que é possível sonhar e é possível construir um sonho. O sonho de deixar para Fortaleza, para as mulheres guerreiras e lutadoras dessa cidade um legado que vai ficar para o resto da vida: o cuidado da saúde da mulher com um equipamento que é grande como o desejo das mulheres de uma vida melhor. Primeiro, a oposição dizia que era ficção, que não ia ficar pronto, que não íamos conseguir manter, mas o Hospital da Mulher foi crescendo e ficando tão grande que não puderam mais dizer que não existia. Foi uma luta muito grande para materializar esse sonho, desde o primeiro tijolo. Era nossa obrigação moral e ética com o povo pobre de Fortaleza. O Hospital da Mulher foi feito com todo carinho e dedicação para tratar as mulheres da forma que elas merecem, com que há de melhor”, afirmou Luizianne durante a cerimônia de inauguração do hospital, com a presença do ministro da Saúde à época, no governo da presidenta Dilma Rousseff, Alexandre Padilha.

Luizianne destacou ainda durante a cerimônia que sua gestão na Prefeitura contratou mais de 7 mil profissionais de saúde por meio de concursos públicos, muitos deles para trabalharem no Hospital da Mulher. Além disso, ressaltou que Fortaleza, durante o seu governo, foi a capital do Brasil que mais investiu proporcionalmente na saúde pública. Fortaleza também era terceira capital em atendimentos pelo Programa de Saúde da Família (PSF).

No 13º Balanço na Rede, a deputada e ex-prefeita convidou a enfermeira Lourdes Goes, que foi coordenadora do projeto Hospital da Mulher. “Conheci Lourdes quando lançamos minha candidatura a vereadora de Fortaleza, em 1996, uma mulher competentíssima, feminista, que sempre me inspirou e nos ensina até hoje. Dei à missão a ela de coordenar o projeto porque eu precisava de pessoas comprometidas com o tema da saúde reprodutiva da mulher para poder fazer vingar a construção da obra”, afirmou Luizianne.

Lourdes elogiou o Balanço na Rede e destacou a emoção e alegria de falar do Hospital da Mulher. “Até certo ponto, hoje, tenho uma tristeza de ver que, nas gestões posteriores à sua [de Luizianne prefeita], muita coisa do projeto se perdeu. Foi um desafio imenso, que nós construímos sempre de forma partilhada; dialogamos com muitas mulheres, muitos profissionais, muitos especialistas, para chegar na proposta que, à época, foi uma das mais avançadas e inovadoras no campo da saúde da mulher”, enfatizou a ex-coordenadora.

No Balanço na Rede seguinte, Luizianne fez uma recuperação de todo o processo de construção do Hospital da Mulher, inclusive dos bastidores, desde a escolha do terreno [onde era o antigo Jóquei Clube de Fortaleza] até a entrega de uma das principais obras de sua gestão para o povo de Fortaleza. “Sempre tentam a todo momento retirar a função primeira do hospital, que é das mulheres de Fortaleza. Mas sempre será Hospital da Mulher porque foi feito para tal. A ideia dessa obra surgiu do processo democrático da minha campanha para a prefeita, em 2004. Fizemos seminários regionais e vimos que uma questão que se repetia nos grupos territoriais era a necessidade de um equipamento que cuidasse da saúde da mulher em sua totalidade, incluindo os direitos reprodutivos”, contou a ex-prefeita, destacando ainda que foi concebido e entregue à população de Fortaleza era um dos mais hospitais mais avançados e completos de Fortaleza, com ambulatórios, exames clínicos e de imagem, consultórios, enfermarias, oito centros cirúrgicos, 184 leitos e uma UTI neonatal.

Assista aos programas Balanço na Rede desta semana na íntegra:

Luizianne e Bancada do PT na Câmara apresentam ao STF notícia-crime contra Bolsonaro por corrupção no MEC

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) e a Bancada do PT na Câmara, representada pelo líder Reginaldo Lopes (MG), protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que seja investigado por conta do escândalo de favorecimento na liberação de verbas públicas do MEC para prefeituras.

A iniciativa foi tomada após a Polícia Federal prender, na última quarta-feira, 22/06,, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. A petição destaca que a vinculação de Bolsonaro “com grupo criminoso antecede a posse do ex-ministro da Educação” e aponta que o presidente da República seria coautor dos crimes atribuídos a Ribeiro.

O documento afirma que “os pastores presos e outros já mantinham uma frequência de encontros com a primeira-dama Michelle Bolsonaro e visitavam com regularidade o Palácio do Planalto, de modo que a organização delituosa estava sendo estruturada e em atuação há bastante tempo”.

Organização criminosa

A PF iniciou as investigações após a divulgação de um áudio, em março último, quando Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, liberava dinheiro do MEC por indicação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.

“Como se verifica no áudio divulgado em março deste ano, e nas demais investigações realizadas pelos órgãos de controle, o grupo criminoso agia em nome, a pedido e por delegação do Presidente da República”, cita trecho da ação. “O que demonstra que este tinha total controle e dominava toda a empreitada delituosa, de modo que não pode ser excluído da investigação em curso e das punições que vierem, em tese, a ocorrer”.

A petição encaminhada ao STF observa que a administração dos recursos públicos do Ministério da Educação “deveria atender de maneira impessoal toda a sociedade brasileira e priorizar o combate às demasiadas carências educacionais existentes no País”, mas vinha “sendo aparelhada para servir aos interesses políticos e privados”.

CPI do MEC

ALém da notícia-crime para que Bolsonaro seja também investigado pelos escândalos no MEC, o partido defende ainda a instalação de uma CPI para aprofundar as investigações da PF.

A proposta de CPI é do deputado federal Rogério Correia (PT-MG). O deputado retomou a coleta de assinaturas para abrir uma CPI. O foco das apurações proposto na comissão seria a ação de Ribeiro junto a pastores que atuavam, informalmente, na liberação e direcionamento de recursos da pasta. Hoje, o pedido para instaurar a CPI tem 75 assinaturas. Na Câmara são necessárias 171 assinaturas.

O escândalo no MEC foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. Áudio obtido pelo jornal demonstra que o MEC foi aparelhado para servir aos interesses políticos e privados de Bolsonaro, “em seu projeto de reeleição e daqueles que se vinculavam, por interesses religiosos e outros, embora num Estado laico, com Milton Ribeiro”, afirma a notícia-crime.

Os pastores Gilmar Santos e Arilson Moura, líderes da Igreja Ministério Cristo para Todos, são acusados de assessorar, “numa espécie de gabinete paralelo que exerceria de fato o comando da Pasta, mesmo sem ocuparem qualquer cargo público, o ex-ministro da Educação”. Ambos os pastores eram interlocutores de Bolsonaro para o segmento evangélico e os responsáveis por fazerem a indicação das prefeituras que deveriam ser contempladas com as verbas públicas. Prefeitos acusaram os dois de exigirem propinas, inclusive em barras de ouro, para liberar os recursos.

Leia a íntegra da notícia-crime:
Representação Criminal – Delatio Criminis – Bolsonaro-Milton Ribeiro – Verbas MEC – 22.6.22_

Luizianne assina coautoria de projeto que proíbe homenagem a fascistas e defensores da ditadura

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) subscreveu o Projeto de Lei (PL), nº 1726/2022, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas que participaram comprovadamente de atentados aos direitos e liberdades fundamentais no Brasil.

A proposta modifica a lei nº 6.454, de 24/10/77 e também altera a lei nº 9.279, de 14/05/96, para evitar o registro de marca com nomes, símbolos e referências à escravidão negra e indígena, ao preconceito por raça, cor e orientação sexual, ao fascismo, ao nazismo e o neonazismo, e a defensores da ditadura militar brasileira.

Leia a íntegra do projeto:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2190145&filename=PL+1726/2022

Luizianne subscreve projeto para sustar aumento nos planos de saúde

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/22, da deputada Rejane Dias (PT/PI), que susta a decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para autorizar reajuste dos planos de saúde, no período compreendido entre 01 de maio de 2022 e 30 de abril de 2023, em 15,5%. Ao todo, são 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no país, de acordo com dados referentes a março de 2022. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela
agência, criada em 2001.

Conforme a justificativa do PDL, o Brasil está passando por um período de recessão econômica, a inflação está altíssima, os juros estão subindo e a projeção do PIB está em queda conforme relatório do Focus, do Banco Central. A inflação provocou aumento desenfreado dos preços dos alimentos, dos combustíveis, da energia elétrica, enfim se espalhou por toda a economia.

Como consequência imediata desta decisão da ANS, os planos de saúde colocarão em prática esse aumento aviltante dos valores das mensalidades. E isso sem que haja, até o momento, qualquer perspectiva real de melhora do cenário econômico e de empregabilidade no Brasil.

Em projeções do FMI para um conjunto de 102 países, o Brasil aparece com a 9ª pior estimativa de desemprego no ano (13,7%), bem acima dq média global prevista para o ano (7,7%), da taxa dos emergentes e é a 2ª maior entre os membros do G20- atrás só da África do Sul (35,2%).

Portanto, não há um cenário que justifique a alta desenfreada do aumento dos planos de saúde. Estamos penalizando a população, afirma o PDL.

Luizianne denuncia e debate a volta do Brasil ao Mapa Mundial da Fome

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) debateu no seu programa Balanço na Rede, do último dia 15/06, “A volta do Brasil ao Mapa Mundial da Fome”. “É um debate muito urgente, emergencial, que não tem como não ver. Se você vive numa grande cidade, não precisa nem ser capital, estamos vendo e vivendo uma verdadeira distopia. Ao andar nas ruas, virou comum ver pessoas que pedindo ou vendendo alguma coisa porque realmente estão com fome”, afirmou a parlamentar.

Ela e Sara Goes mostraram com números e informações científicas porque o Brasil voltou ao Mapa Mundial Fome após o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff, situação agravada com o desgoverno Bolsonaro. A fome, explicou Luizianne, é um estado de privação alimentar no qual você não consegue estar saciado das suas necessidades nutricionais.

“Estamos vivendo um momento extremamente grave, extremamente crítico, no qual 33 milhões de brasileiros/os estão em estado de insegurança alimentar grave, ou seja, com fome. O Brasil voltou ao Mapa Mundial da Fome, do qual nós já havíamos saído durante os governos do ex-presidente Lula”, enfatizou a deputada. Um país entra nesse mapa quando pelo menos 5% de sua população vivem em situação de segurança alimentar. Atualmente, de acordo com dados divulgados recentemente pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), pelo menos 15% dos/as brasileiros/as estão passando fome, em 2022.

Luizianne assinala que não se pode considerar a fome como uma situação natural. “Ela não existe porque Deus quer, Ele não quer isso pra ninguém. A fome existe por causa de problemas estruturais, falta de políticas públicas e de distribuição de alimentos. É muito triste, o que há de pior na vida é ver um/a filho/a sem ter o que comer”.

A parlamentar e ex-prefeita de Fortaleza destacou ainda a política que sua gestão na capital cearense adotou na merenda escolar. Nas creches em tempo integral, por exemplo, as crianças tinham até cinco refeições por dia. Eram refeições nutritivas, com acompanhamento nutricional, cardápio variado, com frutas e verduras frescas, “e não apenas para enganar a barriga das crianças”. “É uma política pública que dá trabalho, é invisível, mas eu a priorizei”, disse Luizianne. À época, Fortaleza foi considerada a capital com a melhor merenda escolar do Brasil. A ex-prefeita também lembrou que sua gestão incentivou 2 mil cozinhas populares em diversos bairros da cidade, para fazer e distribuir comida a preços simbólicos.

O Balanço na Rede trouxe como convidado o ativista do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no Ceará, Sérgio Farias, para falar sobre a luta contra a fome no estado. “Atualmente, nós estamos criando as cozinhas solidárias e os governos estadual e municipais têm a obrigação de investir para matar a fome do povo. É preciso haver uma inversão de prioridades”, assinalou.

Assista o programa na íntegra: