Deputada federal Luizianne Lins (Rede/CE), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) do Congresso Nacional (Câmara e Senado): “Nós mulheres não somos peças da engrenagem de ninguém, nós somos a engrenagem! Que estejamos cada vez mais juntas para ocupar os espaços da política e decidir o nosso futuro e o futuro do país”.

PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO ✊

A deputada federal Luizianne Lins (Rede/CE) o Projeto de Lei (PL nº 2418/2026), que altera a Lei Maria da Penha, para tornar obrigatório o monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência física grave ou uso de arma.

A obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica retira da vítima o ônus de vigiar o agressor e transfere ao Estado a fiscalização em tempo real.

O monitoramento compulsório impede aproximações indevidas, garantindo que a medida protetiva seja uma barreira tecnológica efetiva para a salvaguarda da vida.

A deputada federal Luizinane Lins (Rede/CE) participou, a convite do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC, da mesa “O Direito de todas as Mulheres: enfrentar a realidade e esperançar o futuro”, na XIX Semana do Direito da UFC. “Uma alegria estar ao lado de mulheres como Martír Silva e Angélica Cabral, ebatendo com os e as estudantes sobre nossos desafios e falando sobre nossos sonhos coletivos, de uma sociedade mais justa e igualitária. Parabenizo o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua pelos 100 anos de história e luta!”, assinalou Luizianne.

Diante dos riscos envolvendo o Açude do Jangurussu, em Fortaleza, a deputada federal Luizianne Lins (Rede/CE) solicitou às autoridades municipais, estaduais e ao Ministério das Cidades esclarecimentos sobre as responsabilidades técnicas pela manutenção da barragem, intervenções estruturais, obras de reforço e recuperação da drenagem, além da revisão dos impactos provocados por aterros realizados na área. Também cobrou monitoramento em tempo real para garantir mais segurança às famílias da região.