Emendas de Luizianne são aprovadas na Comissão Mista de Orçamento

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta semana o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. As comissões de Cultura, Desenvolvimento Urbano e Defesa dos Direitos da Mulher tiveram acatadas, com alterações, emendas sugeridas pela deputada Luizianne Lins (PT/CE).

Na Comissão de Cultura a proposta de Luizianne, subscrita por outros membros, garantiu recursos para implantação, instalação e modernização de equipamentos culturais e preservação do patrimônio cultural brasileiro. “Com essas propostas, a Comissão fortaleceu as cidades que possuem patrimônio cultural, além de garantir a construção de equipamentos culturais e esportivos em praças públicas, destinados especialmente para a nossa juventude”, defendeu.

De autoria de Luizianne junto a outros deputados, uma das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que garante investimento em ações de combate à violência contra mulher, também passou na CMO.

Já a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) teve acatada pelo relator emenda sugerida pela deputada para apoio à urbanização de assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, áreas invadidas). A emenda apresentada à CMO foi resultado de uma fusão de propostas semelhantes.

A LDO agora passará por votação em plenário, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Trâmite – As comissões temáticas da Câmara dos Deputados reuniram-se entre os dias 5 e 6 de julho para apreciação de emendas sugeridas por seus membros ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. As propostas acatadas pelas parlamentares passaram a ser de titularidade da Comissão, que as apresentou à CMO para rejeição ou aprovação.

Saiba mais sobre orçamento: http://bit.ly/1Pv5sS1

Comissão aprova plano de trabalho elaborado por Luizianne

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, durante reunião na tarde de terça-feira (5), o plano de ações para o segundo semestre deste ano. O plano, sugerido pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) e aprovado por unanimidade, busca consolidar o trabalho parlamentar no fortalecimento das ações fiscalizadoras do Legislativo e do combate à violência contra a mulher. Continuar lendo

Com participação de filha de Chico Mendes, comissão discute violência de gênero no campo

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A situação de violência de gênero no campo e na floresta é tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (5), na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O requerimento, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), relatora da comissão, pretende discutir a realidade das mulheres que vivem e produzem nos campos e nas florestas. Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, participa do debate. Continuar lendo

Luizianne pede abertura de inquérito para apurar autoria de cartazes apócrifos

Frente Parlamentar Criança e Adolescente

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) protocolou, na manhã desta terça-feira, na justiça eleitoral, um pedido abertura de inquérito para apurar a autoria de cartazes apócrifos que foram espalhados em praças e terminais de ônibus do Centro e de outros bairros de Fortaleza. Os cartazes traziam injúrias e calúnias de baixo calão contra a parlamentar e começaram a circular tão logo Luizianne foi aclamada como pré-candidata do PT à prefeitura da Cidade.

O pedido, apresentado à juíza eleitoral Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82a. Zona de Fortaleza, pede que a magistrada oficie a Prefeitura Municipal para que sejam disponibilizadas em até 48 horas as imagens captadas pelas câmaras de monitoramento do Centro, instaladas ainda na gestão de Luizianne à frente da Prefeitura (2005-2012) para que seja identificados os responsáveis. Continuar lendo

Projeto de Luizianne obriga divulgação de vida útil de obras públicas

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Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, na primeira quinzena de abril, projeto de lei de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) que determina a divulgação do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas. Entre outros pontos, o PL 4990/2016 torna obrigatória a inserção, em prédios, edificações e demais bens de uso comum decorrentes de obras e serviços de engenharia realizados diretamente pela administração pública ou por seus contratados, de placas em que se registre o tempo de vida útil estimado para o empreendimento, bem como as atividades de manutenção que o afetem. Continuar lendo