Conjunto Habitacional no Vila do Mar, realizado pela gestão da ex-prefeita Luizianne Lins com recursos do PAC. Foto: Thiago Gaspar

Em reunião na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, realizada ontem, a deputada Luizianne Lins defendeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Luizianne também pediu uma revisão dos critérios de financiamento para ajustar os programas às especificidades locais de cada região. O PAC e o MCMV foram tema de uma audiência pública que contou com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab.

“O Brasil só não caiu na crise internacional de 2008 porque o PAC já existia e, naquele momento, acabou criando um círculo virtuoso de geração de emprego, de renda, beneficiando milhões de trabalhadores. O PAC se constituiu numa estratégica anticíclica em relação à crise que estava acontecendo no mundo”, argumentou Luizianne. Já sobre o MCMV, a deputada comparou o desempenho do programa com os números do antigo BNH. “Nesse relatório do PAC 2011-2014, nós chegamos a perto de 2 milhões de moradias, beneficiando 7 milhões de pessoas. Se a gente for comparar com o sistema BNH, que funcionou de 1969 a 1986, ou seja, foram 19 anos de BNH, ele entregou 3 milhões de moradias. E eram moradias para a classe média. Nós fizemos uma inversão com o Minha Casa, Minha Vida”.

Luizianne disse que é hora de fazer avançar os programas, mas pediu um olhar mais atento às particularidades de cada cidade, lembrando o desenvolvimento do projeto Vila do Mar, em Fortaleza. “Nós fizemos, juntamente com o PAC, essa obra gigantesca, de 5 Km de extensão, beneficiando 300 mil pessoas. Mas o PAC só financiava, naquele momento, saneamento e habitação. Só que aquela obra necessitava de urbanização porque senão ela não vingava”, lembrou a ex-prefeita de Fortaleza (2004-2012). “Eu tive de entrar num processo duro de negociação com o governo federal para conseguir um recurso específico para a urbanização”.

Para Luizianne, o Vila do Mar só foi possível porque o governo teve a compreensão da particularidade daquela área. “Portanto, não podemos ficar preso às amarras das formalidades simplesmente; é preciso um olhar cuidadoso, porque há as características específicas de cada local”, destacou.

Durante a reunião, o ministro Gilberto Kassab disse que o programa Minha Casa, Minha Vida permanece como prioridade do governo federal e não corre riscos em relação às recentes medidas de ajuste fiscal. Tanto é que, segundo o ministro, nos próximos dias será lançada a terceira fase do programa, que prevê a contratação de 3 milhões de moradias. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também deve ser preservado, disse o ministro. Clique aqui e saiba mais

Confira o pronunciamento da deputada federal Luizianne Lins

(Assessoria de Comunicação da deputada federal Luizianne Lins, com informações da Agência Câmara)