Direitos Humanos: promoção de dignidade e luta por respeito

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Detalhe do cartaz de divulgação da Semana de Direitos Humanos de 2010, assinado pelo artista plástico Carlus Campos: uma luta por mais respeito e dignidade

O maior dos compromissos era cuidar bem das pessoas. E foi integrando políticas de direitos e reforçando a luta por mais dignidade e respeito a cada cidadão que a gestão Fortaleza Bela atingiu uma de suas maiores obras a frente da Prefeitura de Fortaleza. Conquistamos grandes vitórias entre 2005 e 2011 na promoção de Direitos Humanos. Entre as mais significativas está a criação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), no ano de 2009. A pasta incorporou várias políticas de direitos, como diversidade sexual, igualdade étnica e direitos da criança e do adolescente. Este último ponto ganhou prioridade logo no início da gestão.

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Crianças e adolescentes: uma ciranda de cidadania

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Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos. Mesmo cercado ainda de muito preconceito e desinformação, o ECA segue tendo um papel fundamental na construção da cidadania em nosso País. E diante da lógica conservadora que defende redução de direitos e políticas revanchistas contra esse segmento da população, que segue ainda muito fragilizado do ponto de vista da presença e do atendimento por parte do estado em termos de políticas públicas, nos cabe seguir lutando cada vez mais pela efetivação dos direitos e deveres previstos no ECA.

Na gestão Fortaleza Bela (2005-2012), estabelecemos três prioridades na política referente a crianças e adolescentes: o enfrentamento à violência sexual, o atendimento a meninos e meninas em situação de rua e a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. Coube a Coordenadoria da Criança e do Adolescente o gerenciamento e a execução dessas ações, que, entre outras conquistas, acabaram por tornar nossa cidade, à época, uma referência nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.  Continuar lendo

Deputadas petistas lamentam a morte de Luiza Bairros

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O Núcleo de Mulheres Parlamentares do PT na Câmara dos Deputados divulgou hoje uma nota de pesar pelo falecimento de Luiza Bairros, uma grande lutadora social, companheira incansável do movimento feminista e referência internacional no combate ao racismo.  Continuar lendo

Aprovado projeto que garante recursos para combate à violência contra a mulher

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Mais uma vitória para as mulheres! A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou ontem por unanimidade projeto de lei complementar (PLC 238/2016) de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) que autoriza que municípios, estados e Distrito Federal, ainda que inadimplentes com o Governo, a receber repasses federais destinados a ações de combate à violência contra a mulher. Continuar lendo

Comissão aprova plano de trabalho elaborado por Luizianne

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, durante reunião na tarde de terça-feira (5), o plano de ações para o segundo semestre deste ano. O plano, sugerido pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) e aprovado por unanimidade, busca consolidar o trabalho parlamentar no fortalecimento das ações fiscalizadoras do Legislativo e do combate à violência contra a mulher. Continuar lendo