Crianças e adolescentes: uma ciranda de cidadania

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Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos. Mesmo cercado ainda de muito preconceito e desinformação, o ECA segue tendo um papel fundamental na construção da cidadania em nosso País. E diante da lógica conservadora que defende redução de direitos e políticas revanchistas contra esse segmento da população, que segue ainda muito fragilizado do ponto de vista da presença e do atendimento por parte do estado em termos de políticas públicas, nos cabe seguir lutando cada vez mais pela efetivação dos direitos e deveres previstos no ECA.

Na gestão Fortaleza Bela (2005-2012), estabelecemos três prioridades na política referente a crianças e adolescentes: o enfrentamento à violência sexual, o atendimento a meninos e meninas em situação de rua e a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. Coube a Coordenadoria da Criança e do Adolescente o gerenciamento e a execução dessas ações, que, entre outras conquistas, acabaram por tornar nossa cidade, à época, uma referência nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.  Continuar lendo

Imprensa repercute aclamação de Luizianne como pré-candidata do PT em Fortaleza

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A imprensa cearense repercutiu a escolha do nome da deputada federal Luizianne Lins para a (pré-)candidatura do PT à prefeitura de Fortaleza. A confirmação aconteceu no último sábado (28), durante Encontro Municipal de Tática Eleitoral do PT. A candidatura será oficializada na convenção da sigla, que deve acontecer até o início de agosto. Continuar lendo

Uma análise crítica de Fortaleza

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Imagem rotineira nos bairros da periferia: lixo acumulado e falência de políticas públicas

Hoje, 13 de abril, aniversário de Fortaleza, é uma data para celebrar nossa cidade, para reafirmar nosso amor por ela. Mas também para refletirmos sobre a cidade que queremos e sobre os rumos que está tomando uma metrópole tão complexa e cheia de contradições como Fortaleza. Para ajudar nesse debate, resgatamos um texto lançado pelo PT municipal no ano passado – e que, infelizmente, segue muito atual. O documento, chamado “Gestão da Cidade de Fortaleza: uma análise crítica”, faz um balanço dos inúmeros problemas e retrocessos experimentados por nossa Cidade durante a gestão Roberto Claudio; e também revela a dramática situação de inúmeras políticas públicas e seu impacto sobre o cotidiano do(a)s fortalezenses.

Confira, abaixo, a íntegra do documento: Continuar lendo

Entidades se mobilizam pelo repasse dos recursos do Fundef aos professores

Fundef

Entidades sindicais representativas dos profissionais da educação estão se mobilizando para pressionar os prefeitos a repassarem para a área os recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), relativos ao período de 2003 a 2006. A luta da categoria é garantir que 100% do dinheiro do FUNDEF seja investido na Educação, com 60% para rateio entre os professores, em todos os municípios cearenses.

Em Fortaleza, o prefeito Roberto Claudio já anunciou que não irá cumprir o que prevê a legislação e não repassará os recursos devidos ao magistério municipal. Através de uma ação movida pela então prefeita Luizianne Lins, a capital cearense recebeu recentemente mais de R$ 300 milhões relativos à diferença dos repasses do Fundef por parte da União entre os nos de 2003 e 2006. Os valores são fruto de precatórios relativos às divergências entre o repasse feito pela União e o efetivo Valor Médio Anual por Aluno – VMAA, usado como base de cálculo dos recursos da educação pública brasileira. Continuar lendo

PT Municipal realiza seminário “Mostra tua cara, Fortaleza” para traçar diagnóstico da situação da capital

Seminário PT

Nos dias 19 e 20 de junho, de 8h às 18h, o Partido dos Trabalhadores do Município realizará o seminário “Mostra tua cara, Fortaleza”. O evento, que ocorrerá no auditório Murilo Aguiar, na Assembléia Legislativa, tem o objetivo de traçar um diagnóstico dos principais problemas da capital cearense.

As principais lideranças do PT no Estado estarão presentes, como os deputados federais José Aírton, José Guimarães, Luizianne Lins e Odorico Monteiro, os deputados estaduais e presidente do PT Municipal Elmano de Freitas, além dos vereadores Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Dr. Vicente Pinto e Ronivaldo Maia. O debate – que vai analisar e avaliar a execução das políticas públicas no âmbito municipal – terá ao final a elaboração de um levantamento composto por dados referentes aos principais problemas e desafios de Fortaleza na atualidade. Como novidade, cada mesa temática trará, além dos palestrantes, depoimentos de usuários dos serviços públicos.

Na sexta, pela manhã, o tema é Direitos Humanos e Participação. A mesa será comandada por Ronivaldo Maia, com a presença de José Guimarães, tendo como debatedores o médico Mário Mamede, a advogado Luana Marley e o professor Auto Filho. À tarde o assunto é Saúde e Assistência Social, sob a responsabilidade do Dr. Vicente Pinto, auxiliado por Odorico Monteiro. Os expositores serão a ex-secretária da Saúde Municipal Ana Maria Fontenele, o médico Helly Ellery, o farmacêutico Ielano Vasconcelos e a assistente social Lucia Elizabeth Moura Rodrigues.

No sábado, a partir das 8h será debatida a situação da Educação e da Cultura municipais. A coordenação dos trabalhos é de Acrísio Senna, ladeado por Luizianne Lins. Os palestrantes serão a pedagoga Francisca Francineide de Pinho, a historiadora Maria do Socorro Rodrigues, o secretário adjunto da Cultura do Ceará Fabiano dos Santos Piuba e Raquel Gadelha, coordenadora pedagógica do Laboratório de Produção do Dragão do Mar. A última mesa tratará de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Mobilidade. Deodato Ramalho, acompanhado de José Aírton, coordenará o evento. As discussões serão travadas pelo geógrafo José Borzacchiello da Silva, o arquiteto Odilo Almeida Filho, o ex-secretário executivo da SEUMA Rafael Tomyama e pelo ambientalista Genário Azevedo.