A deputada Luizianne Lins (PT/CE) participou, em Brasília, nesta quarta-feira, 13/07, do encontro de parlamentares da oposição com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência, juntamente com o pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB). “Em Brasília, Lula e parlamentares Juntos/as pelo Brasil trazendo esperança de que um novo Brasil, sem ódio e sem armas, é possível. Vamos reconstruir nosso país!”, afirmou a deputada em suas redes sociais da Internet.

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Com o voto da deputada federal Luizianne (PT/CE) e de toda a Bancada do PT, a Câmara aprovou, na noite da última quarta-feira, 13/07, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 11), que constitucionaliza o Piso Salarial da Enfermagem, criado pelo Projeto de Lei (PL) 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Aprovamos na Câmara a PEC do #PisoSalarialdaEnfermagem. Em dias difíceis para o povo no parlamento, é uma grande conquista merecida da luta das/os profissionais da #Enfermagem, que estão na linha de frente garantindo a saúde dos/as brasileiros/as” comemorou Luizianne em suas redes sociais da Internet.

A PEC 11, também de autoria do Senado, determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. É exatamente isso que está instituído pelo PL 2564, já aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Pela proposta, o piso mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A deputada federal Luizianne Lins (PR/CE) assinou coautoria do Projeto de Lei 1798/2022, que altera o Código Penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho. O PL é de autoria da deputada Rejane Dias (PT/PI). A proposta inclui o seguinte texto no Código Penal: “§2º a pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a conduta resulta em grave sofrimento físico no ambiente de trabalho”.

Pela justificativa do PL, a violência no local de trabalho pode ser tanto física como moral e ambas, dependendo da sua gravidade, intensidade e frequência, podem gerar efeitos traumatizantes para as trabalhadoras e suas famílias, para as empresas e instituições de trabalho e para a sociedade como um todo. “Cabe ao Poder Legislativo adotar medidas para combater todas as formas de violência contra a mulher, concentrando-se em ações que ofereçam um ambiente de trabalho seguro, de modo a garantir a integridade física e psíquica das trabalhadoras”.

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28/06, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) dedicou seu programa no YouTube, Balanço na Rede, à temática. Ela começou destacando a importância da data e sua longa trajetória política estreitamente às lutas e defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Ceará e no Brasil. “Fui a primeira prefeita de Fortaleza a me reunir oficialmente com essa comunidade e tenho uma trajetória política em defesa dessas pessoas que amam diferente da heteronormatividade. Sempre achei muito grave viver em um mundo onde as pessoas não respeitam a orientação sexual das outras, afinal toda forma de amar vale a pena”, salientou.

Para Luizianne, a história de luta do movimento LGBTQIA+ é muito bonita, mas também muito doída, uma vez que o Brasil é um dos países mais violentos contra essa população. “Nós também sentimos essa dor. Um caso emblemático foi o caso da travesti Dandara [dos Santos, mulher trans assassinada na periferia de Fortaleza a pauladas, em 2017], que dá nome a um PL [Projeto de Lei 7292/17] de nossa autoria, a Lei Dandara, que qualifica como crime hediondo o LGBTcídio. Hoje, as leis não dão conta de qualificar que a pessoa foi assassinada por conta da LGBTfobia. Vamos levar essa luta até o final, quando todos as pessoas tenham o direito de amar em liberdade”, assinalou a deputada.

Ela lembrou ainda que participou da primeira Parada do Orgulho LGBT de Fortaleza, em 1999, quando vereadora. “Eu me lembro que eram cerca de 300 pessoas. Mas, quando terminamos nossa gestão na Prefeitura de Fortaleza, eram aproximadamente 1 milhão de pessoas na rua, na parada do orgulho. Infelizmente, hoje, há muito pouco apoio do poder público”. Luizianne lamentou os atrasos, violências e descaso contra a população LGBTQIA+ cometidos pelo desgoverno Bolsonaro. Esse cenário de desconstrução institucional se delineou após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e se agravou com a prisão Lula, em 2018, e a chegada de Bolsonaro ao poder em 2019, trazendo uma pauta LGBTfóbica, autoritária, preconceituosa e machista.

O Balanço na Rede convidou para um bate papo a presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais, Travestis e Intersexuais (ABLGTI) e pré-candidata a deputada federal por São Paulo, Symmy Larrat; e a secretária estadual LGBTQIA+ do PT Ceará e assessora política do mandato da deputada Luizianne, Mitchelle Meira. “Gostaria de destacar a importância da Luizianne para as nossas conquistas políticas desde o começo da luta do movimento. Depois do golpe de 2016, nós passamos, primeiro, pelo desmonte, perseguição e esvaziamento das políticas LGBTQIA+; e, depois, principalmente com Bolsonaro, estamos vivendo agora a institucionalização desse esvaziamento. Esse governo não promove a ampliação das políticas LGBTQIA+ e promove outras ações que as ignoram”, enfatizou Symmy.

Já Michelle Meira destacou a questão de raça (raciscmo) e gênero (machismo) que está imiscuída na LGBTfobia. “Não podemos deixar de pensar nos nossos corpos, que são demarcados por essas questões”, afirmou. Ela ainda lamentou o desmonte pelo desgoverno Bolsonaro de todas as participações sociais da comunidade LGBTQIA+, como foi a extinção do Conselho Nacional de Políticas LGBT [com 16 representantes do poder público e 16 da sociedade civil]. “A não participação é a demarcação desse desgoverno”.

Luizianne recuperou as conquistas políticas do movimento LGBTQIA+ durante os governos Lula e Dilma, bem como em Fortaleza, quando foi vereadora, deputada estadual, prefeita e, agora, deputada federal.

Assista ao programa Balanço na Rede na íntegra:

Os festejos juninos e as comemorações populares, em 29/06, em homenagem a São Pedro dos pescadores no Mucuripe, em Fortaleza, foram tema do Balanço na Rede, programa da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) no Youtube, nesta semana. “Que saudade do São João. Pelo menos quando a gente governava Fortaleza nós tínhamos O São João”, afirmou a ex-prefeita da capital cearense.

A parlamentar também comentou alguns fatos da semana: a escolha do general Braga Neto para vice de Bolsonaro; o escândalo de corrupção no Ministério da Educação (MEC), com a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro por envio de verbas a prefeituras, intermediado por pastores evangélicos; a provável instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC; a consolidação da liderança de Lula nas pesquisas de intenção de votos, com grande possibilidade de vitória no primeiro turno; o caso da atriz Klara Castanho, que teve exposta sua gravidez por estupro e posterior entrega para adoção da criança; e também o caso da criança de 11 anos, estuprada e impedida de interromper a gravidez.

“Precisamos, além de uma vitória eleitoral, garantirmos uma vitória política para Lula, tendo em vista as ameaças de golpe por parte de Bolsonaro”, ressaltou a deputada, que também é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, destacando os drásticos cortes (40% do orçamento) de verbas na educação e na ciência promovidos pelo desgoverno Bolsonaro. “Eles odeiam a educação porque a educação torna as pessoas capazes de refletir e ter pensamento crítico sobre a vida, conscientes do seu próprio destino”, salientou. Luizianne homenageou ainda o cantor, compositor e ex-ministro da Cultura no Governo Lula, Gilberto Gil, pelos seus 80 anos.

A parlamentar lamentou que, nas últimas gestões municipais em Fortaleza, o apoio público à realização dos festejos juninos na cidade reduziu bastante. Com Luizianne prefeita (2005-2012), houve uma completa mudança na sistemática de apoio às quadrilhas e festivais de São João. “Nós organizamos, tornamos totalmente público e democrático o acesso dos grupos de quadrilhas e organizadores de festivais dos bairros aos recursos públicos, por meio de editais. Também fizemos o Arraiá da Cidade na Praça do Ferreira [depois do Mercado dos Pinhões]. Eram cerca de 130 grupos de quadrilha apoiados pela Prefeitura. Pela primeira vez, a juventude que dança quadrilha se sentiu acolhida pelo poder público”, lembra Luizianne, enfatizando ainda que foi na sua gestão que foram criadas as Secretarias do Turismo e da Cultura de Fortaleza.

No último dia 29/06, Luizianne dedicou o programa ao Dia do Pescador e da Pescadora, ao povo do mar, e também aos festejos de São Pedro, no Mucuripe, em Fortaleza. Festa que, durante sua gestão na Prefeitura, se tornou o primeiro patrimônio imaterial da cidade, bem como houve o tombamento da Igrejinha de São Pedro (Capela de Nossa Senhora da Saúde) no Mucuripe como patrimônio material. Ela destacou a importância da pesca no Ceará e ainda em Fortaleza, tendo em vista o extenso litoral do estado. Só a capital tem 32 quilômetros de litoral, do Caça e Pesca à Barra do Ceará. Salientou ainda a importância da pesca artesanal para o respeito à natureza, em especial o período de defeso, quando as espécies marinhas se reproduzem, principalmente no caso da lagosta.

Luizianne lamentou que no desgoverno Bolsonaro a situação dos/as pescadores artesanais tenha piorado. “Esse é o governo dos empresários, do lobby, que desrespeito o meio ambiente. Desde 2019 mais de 67 mil pescadores artesanais tiveram o cadastro suspenso no retro geral de atividades pesqueiras e 39 mil tiveram seu registro cancelado. Mas muitos ainda resistem e seguem disputando espaço com a pesca industrial e predatória. Quando fui prefeita de Fortaleza, colaboramos com vários núcleos de pescadores artesanais na cidade. Na Vila do Mar, no Pirambu, reformamos a capatazia dos pescadores e juntamente com a associação de pescadores criamos uma biblioteca”, assinalou, destacando a resistência dos/as pescaores e moradores do Mucuripe à especulação imobiliária. “Resistência, minha gente, nós estamos com vocês”, disse.

O Balanço na Rede convidou para um bate papo a pescadora artesanal, educadora física, massoterapeuta e cineasta Sidnéia da Silva, da praia de Redonda, em Icapuí, primeira cidade governada pelo PT no Brasil. “Tenho a vida que pedi a Deus. Eu respiro o ar que vem do mar. Não escolhi ser pescadora, foi o mar que me escolheu. É muito gratificante para mim ajudar outras mulheres pescadoras. Meu pai criou 15 filhos por meio da pesca. Ele não queria me levar para pescar, aí com 10 anos eu disse: ou você me leva ou eu vou com outros pescadores. Ele cedeu e eu comecei puxando manzuá [gaiola de pesca artesanal]. Eu nem enjoei em alto mar. Inclusive, estou fazendo uma vaquinha online para comprar um barco, perdido depois que meu pai faleceu”, conta a ainda pescadora.

Assista aos programas Balanço na Rede na íntegra: