Com o tema “Conjuntura política e direitos humanos no Brasil” o mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) realizou debate no último dia 05/12, na sede do PT Ceará, em Fortaleza. Luizianne enfatizou a gravidade da situação dos direitos humanos dos encarcerados em presídios do estado, que estão sendo vítimas, juntamente com seus familiares, de tortura e maus tratos por parte dos agentes da nova Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP).

Na tarde do mesmo dia, a deputada participou de uma escuta com familiares de detentos, que relataram também o descaso do Governo do Estado para com a situação. A oitiva fez parte das atividades da diligência, requerida por Luizianne, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que, nos dias 05 e 06/12, realizou atividades para averiguar a situação dos presídios, com base em informações do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Participaram também da diligência os deputados federais Heder Salomão (PT/ES), presidente da comissão, Talíria Petrone (PSOL/RJ) e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). “O que ouvimos dos familiares foi muito chocante e gravíssimo. Não podemos aceitar tamanha degradação da vida humana”, afirma Luizianne.

Durante o debate, a deputada falou ainda sobre a atuação da CPMI das Fake News e alertou sobre os impactos negativos das notícias falsas na democracia na privacidade de todos as pessoas.

A CPMI das Fake News ouviu, no último dia 04/12, a deputada federal e ex-bolsonarista Joyce Hasselmann (PSL/SP), que fez revelações sérias e embasadas com provas sobre o esquema de fake news, levado a cabo pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro. O chamado “Gabinete do Ódio”, que seria comandado por Carlos e Eduardo Bolsonaro, com a participação de parlamentares e assessores federais e estaduais, já teria gastado cerca de meio milhão de reais em dinheiro público na produção e disseminação de notícias falsas.

A deputada federal Luizianne Lins destacou, durante seu interrogatório a Joice, a gravidade do que está acontecendo hoje no Brasil, algo que, para ela, é fruto de uma organização criminosa que não respeita a democracia e nem a política. “Quem faz esse tipo de coisa está dando um péssimo exemplo para os filhos. Que mundo estamos construindo para eles?”, indagou. Ela também alertou os bolsonaristas de que o linchamento virtual feito pelo Gabinete do Ódio pode se virar contra qualquer um. A deputada também solicitou os nomes das pessoas do Ceará que fazem parte do esquema criminoso de fake news.

Na terça-feira, 03/12, Luizianne também ouviu na CPMI os seguintes especialistas em identificar fake news na Internet: Gésio Passos, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), por requerimento da deputada; Cesar Ricci Jacob, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Natália Levien Leal, da Agência Lupa; Tainã Nalon Xavier, do portal Aos Fatos; e Thiago Reis, da seção “Fato ou Fake” do G1.

A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou requerimento de repúdio à nomeação, pelo presidente Jair Bolsonaro, de Sérgio Camargo como novo presidente da Fundação Palmares. A iniciativa é de autoria da deputada federal Luizianne Lins e de outros parlamentares da oposição. Negro, Camargo é militante bolsonarista já negou por diversas vezes a existência de racismo no Brasil.

“É inadmissível ter uma pessoa que nega o racismo numa instituição que promove políticas públicas em defesa da população negra. Inclusive, o próprio irmão de Sérgio Camargo o chama de ‘capitão do mato’ e já disse ter vergonha de ser irmão dele”, assinalou Luizianne em reunião da Comissão de Cultura.

Nos últimos dias 22, 23 e 24 de novembro, a deputada federal Luizianne Lins participou do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Lula Livre, em São Paulo. O evento foi histórico, pois realizado poucos dias após a libertação do ex-presidente Lula, que estava presente na abertura, ao lado da também ex-presidenta Dilma Rousseff. Além de companheiros de todo o país, a deputada enfatiza a participação de convidados internacionais de Cuba, Bolívia, Argentina, Portugal e França.

Luizianne ressalta a importância do Congresso para o fortalecimento das bandeiras históricas do PT, a reafirmação da luta em defesa do povo brasileiro e para manifestar a disposição em seguir combatendo a extrema-direita neoliberal e o Governo Bolsonaro. “Foi um Congresso histórico e importante também como preparação para as eleições municipais de 2020, quando o PT faz 40 anos. O partido também deve continuar sendo uma alternativa democrática e popular para o Brasil, referência para as esquerdas latino-americanas”, afirma.

Paralelamente ao Congresso, Luizianne também conferiu, no domingo, 24, o Festival Ninja, que reuniu centenas de ativistas e artistas do Brasil e América Latina, em São Paulo. A deputada se reuniu com Fernando Haddad e Manuela D´ávila, e encontrou os cantores Caetano Veloso e Criolo, que fizeram o show de encerramento do festival.

A CPMI das Fake News ouviu, no último dia 27 de novembro, o professor e sociólogo Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O requerimento é de autoria da deputada federal Luizianne Lins.

Marco Aurélio integra uma equipe de pesquisadores da FGV que estuda o impacto da disseminação de notícias falsas em período eleitoral. Durante os trabalhos, o professor alertou sobre o risco da disseminação de fake news às instituições do país e ao processo democrático e confirmou a possibilidade de rastrear a origem das notícias falsas. De acordo com ele, é urgente a responsabilização das plataformas, análise dos algoritmos e proteção de dados.