A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participou nesta terça (24/11) de audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da qual é relatora, para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher. Instrumentos como botão do pânico e tornozeleira eletrônica foram apontados pelas palestrantes como dispositivos eficientes na proteção de mulheres que sofreram violência doméstica.  

Participaram da audiência Aline Yamamoto, representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Ana Cristina Melo Santiago, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal; Maria Domitila Prado Manssur Domingos, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Franceline de Aguilar Pereira,  representante do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva – INTP.

Desenvolvido pelo INTP, o botão do pânico, ao ser disparado, atua gravando a conversa em um raio de cinco metros e enviando um sinal a uma central de monitoramento, que desloca uma viatura até o local onde se encontra a vítima. Também considerada uma medida protetiva de urgência, a tornozeleira eletrônica é colocada no agressor como forma de monitoramento para evitar novas agressões.

De acordo com Aline Yamamoto, existem 15 iniciativas similares ao botão do pânico no País e 13 de tornozeleira. Para ela, a tornozeleira eletrônica é um importante instrumento para prevenir a reincidência de casos de violência doméstica, além de aliviar a responsabilidade da mulher pela sua própria segurança, uma vez que o agressor passa a ser monitorado.

Para a deputada Luizianne, as experiências exitosas com os acessórios demonstram a existência de soluções concretas para casos de violência doméstica. “Mas é certo que podemos aprimorar muitos instrumentos, inclusive a legislação existente. E temos que continuar buscando soluções, como o funcionamento 24h das delegacias da mulher”, defendeu.

(Foto: Agência Senado)