O mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) se solidariza com o artista de rua agredido por agentes da Guarda Municipal de Fortaleza, no Terminal de Antonio Bezerra. Esperamos que haja uma investigação rigorosa dos fatos pela direção da Guarda e da Prefeitura de Fortaleza.
O coletivo Rimadores de Busão (@rimadoresdebusao) denuncia que os ataques e agressões têm sido frequentes. Os agentes da Guarda Municipal devem exercer a função de proteger o patrimônio público e os cidadãos da capital, sendo, portanto, inaceitável a conduta violenta que aparece no vídeo que mostra a agressão no Terminal de Antonio Bezerra.
Por uma cultura de paz e pela liberdade das nossas juventudes!
A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) se manifestou em discurso (nº 94/2022) na Câmara denunciando o constrangimento dos servidores do Iphan no Ceará quando o órgão, hoje sob sucateamento e aparelhamento ideológico por parte do governo Bolsonaro, também se observa uma prática no mínimo antiética: a cobrança de taxas para palestras, onde seu gestor oferece informações que o próprio órgão deveria ofertar. A informação/denúncia foi jornalista pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo Luizianne em seu discurso, Cândido Henrique Bezerra, superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) do Ceará, divulgou o curso “Licenciamento ambiental no âmbito do Iphan”, em uma empresa de consultoria chamada Hesq. O anúncio causou estranhamento entre servidores do órgão.
A aula custa R$ 250, com desconto de R$ 40 para estudantes, e tem 10 vagas disponíveis. O encontro está marcado para o próximo dia 02 de abril. Na divulgação, Bezerra também se apresenta como fundador do grupo “Monarquistas Cearenses”.
Segundo servidores ouvidos pela coluna de Mônica Bergamo, é natural que superintendentes façam palestras, mas não que eles cobrem por isso. “Na visão dos servidores, Bezerra não poderia ser pago por uma empresa privada para fazer aquilo que seria o papel do órgão de preservação. Segundo o site do Iphan, as superintendências são responsáveis pela articulação entre o poder local e instituições ou empresas ‘para estabelecer as parcerias necessárias ao cumprimento das políticas de gestão e promoção do patrimônio brasileiro’”, assinala Luizianne.
A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) no Congresso para investigar suposto esquema de favorecimento no Ministério da Educação de aliados do governo federal, a mando do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em uma conversa gravada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, admitiu que prioriza o atendimento a prefeitos que chegam ao ministério por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, seguindo ordem do presidente da República. Os áudios foram revelados pela Folha de S. Paulo, após reportagem do Estadão.
Luizianne também protocolou na Câmara um requerimento para que o ministro compareça à Casa Legislativa para essa grave denúncia. O episódio, para a parlamentar, “afronta o republicanismo constitucional e fere princípios democráticos. O mais grave é a afirmação de que este foi um pedido especial do Presidente da República, fato que agride a ética, a Carta Magna e demonstra o caráter fisiológico do governo Bolsonaro”,
Parlamentares de oposição também apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícias-crime contra Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro, por favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas.
Com voto da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), a Câmara dos/as Deputados/as aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424, em 2022) para os/as agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a ser bancado pela União. O texto aprovado, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Em suas redes sociais da Internet a deputada Luizianne comemorou a aprovação da PEC 22: “Aprovamos na Câmara em 1º e 2º turnos a PEC 22, que define a política nacional de remuneração dos agentes comunitários de saúde e endemias. Uma grande vitória para a categoria. Aprova, Senado!”.
Texto aprovado
A proposta aprovada pela Câmara determina que os recursos deverão constar no Orçamento Geral da União, com dotação própria e exclusiva, e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O orçamento da União para este ano prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das duas categorias, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
A deputada Luizianne Lins (PT/CE) tem se manifestado em suas redes sociais da Internet para alertar as pessoas sobre as informações corretas em relação às obras da Transposição do São Francisco, alvo de fake news de Bolsonaro e suas milícias digitais. “Há 5 anos, presidente Lula participou da inauguração popular da Transposição do São Francisco, em PB. Bolsonaro mente dizendo que a obra é dele, mas não fez nem 3%. Apropriação indevida. Ajude a divulgar a verdade!”, afirmou a parlamentar.
No dia 19 de março de 2017, cerca de 100 mil pessoas se reuniram em Monteiro, na Paraíba, para a grande festa popular de inauguração do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, que contou com as presenças dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
A equipe de comunicação da Fundação Perseu Abramo foi até Monteiro e acompanhou todo aquele dia de festa, registrando depoimentos e a alegria das pessoas que recebiam pela primeira vez as águas do Velho Chico. Um dos frutos desse trabalho de registro foi o documentário “Lula em Monteiro”, lançado em agosto de 2017.
As obras da Transposição do São Francisco tem sido alvo de constante de fake news de Bolsonaro e suas milícias digitais. Bolsonaro quer roubar de Lula a construção da transposição. Nesta obra, ele não fez nem 5% da construção. É uma apropriação mentirosa e indevida.
Documento da CGU mostra que, em 2017, faltavam apenas 2,5% para a conclusão do projeto.
Assista o documentário produzido pela Fundação Perseu Abramo:
Luizianne Lins 