A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) esteve nesta quinta-feira, 07/04, no Acampamento Terra Livre, em Brasília. Cerca de 6 mil indígenas, de todas as regiões do país, estão reunidos/as na Capital federal para a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento teve início no dia 04/04 e vai até o dia 14/04.

“Sempre que tenho oportunidade, me junto a essa luta que eu considero tão digna, uma luta tão importante para o Brasil. Hoje, defender as terras indígenas é, acima de tudo, defender a alma brasileira, é defender os povos originários, principalmente nesse momento de tanta destruição, de tanta perversidade e tanta ambição que o desgoverno Bolsonaro pratica contra as terras e povos indígenas”, afirmou Luizianne.

A deputada destacou seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) nº 490/2007, cuja urgência foi aprovada recentemente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, e que, se aprovado, mudará as regras para demarcação das terras indígenas e o marco temporal para essas demarcações. “Somos totalmente contra esse PL e nos somamos a essa luta das índias e índios que estão em Brasília. Viva o Acampamento Terra Livre, que traz para nós muita esperança em meio a tanta destruição que estamos vivendo. Viva a luta dos povos indígenas”, enfatizou Luizianne.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) tem manifestado seu total apoio à luta das professoras e professores do Brasil para que estados e municípios paguem o reajuste correto, de 33,24%, no Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. O aumento foi determinado, em fevereiro deste ano, em portaria do governo federal, após intensa luta e mobilização da categoria.

No entanto, Luizianne afirma que: “Embora seja um direito, no Ceará, alguns gestores ainda não pagaram o reajuste devido. Nesse momento, quero reafirmar meu compromisso, parceria e apoio irrestrito à luta das professoras e professores para que os governos paguem o reajuste devido aos e às profissionais do magistério. Em frente, sempre!”

O novo valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em 2022, passa para R$ 3.845,63 – aumento de 33,24% em relação ao praticado em 2020. Em 2021, o governo Bolsonaro congelou o reajuste do piso.

O mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participará, neste sábado, 09/04, do Dia Nacional de Mobilização Bolsonaro Nunca Mais, que protesta contra a fome e o desemprego crescentes no país, além do aumento dos combustíveis e do gás. Em Fortaleza, os manifestantes concentram-se na Praça Portugal, às 15h, e seguem em passeata até a Praia de Iracema. A agenda é organizada coletivamente pela Frente Brasil Popular Ceará, Frente Povo sem Medo e Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas. 

A Campanha Nacional Fora Bolsonaro já realizou uma série de atos, articulados em todo o Brasil, contra o atual governo federal, que executa um projeto de morte e de encolhimento do Estado e das políticas sociais, levando ao aumento expressivo das desigualdades sociais no Brasil. Também foi autorizado recentemente pelo presidente da República o aumento de 11% em mais de 13 mil tipos de medicamentos, impactando a saúde da população. Os atos, que nesta edição trazem o mote “Bolsonaro Nunca Mais”, se espalharão por dezenas de cidades de todo o país. 

“Esse ato é uma continuidade do processo de luta contra esse governo da barbárie. Estamos vendo diversas denúncias de corrupção como o caso do ministro da Educação, também vimos o veto à Lei Paulo Gustavo. Exigimos mudanças imediatas e nos manteremos firmes nas ruas até a derrubada desse governo”, ressalta a mestranda em Sociologia Mariana Lacerda, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, da Frente Brasil Popular e assessora do mandato da deputada Luizianne.

“No cenário econômico caótico provocado pelo governo Bolsonaro é extremamente importante que estejamos nas ruas mostrando a nossa indignação e defendendo a democracia, que precisa ser restabelecida nas urnas em outubro deste ano”, reforça o Prof. Bruno Rocha, presidente da ADUFC-Sindicato. A entidade compõe o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades, que está na organização do ato.

A manifestação do próximo sábado (9) ocorre em um contexto de agravamento das desigualdades sociais, o que exige a continuidade da luta por medidas emergenciais e soluções estruturais para enfrentar a fome, o desemprego e a carestia. “Considerando a piora significativa das condições de vida do povo brasileiro e todas as consequências sociais que se desdobram disso, queremos manter nosso povo mobilizado por dias melhores e, por isso, a mobilização adota o mote Bolsonaro Nunca Mais”, destaca Nericilda Rocha, integrante da Frente Povo Sem Medo.

Corrupção no MEC

Os protestos também repudiam os últimos escândalos de corrupção do governo Bolsonaro, que levaram à queda do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, pego em gravações dizendo repassar verbas da Pasta para municípios indicados por dois pastores a pedido de Bolsonaro.

Serviço:

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO BOLSONARO NUNCA MAIS
Quando: 9 de abril de 2022 (sábado), às 15h
Onde: concentração na Praça Portugal rumo à Praia de Iracema

Com informações da ADUFC.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou à Presidência da Câmara o Requerimento nº 122/2022, solicitando informação ao ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre o pregão eletrônico 02/2022, que estabelece compras de ônibus rurais escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Matéria de 02/04/2022, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão) aponta sobrepreço de até R$ 732 milhões no referido pregão.

Serão adquiridos 3.850 ônibus para transportar crianças e adolescentes que vivem na zona rural, que, de acordo com a área técnica do próprio FNDE, estariam inflados e poderiam prejudicar o erário. A diferença entre os valores estimados e os valores obtidos ultrapassa 50%.

Portanto, a deputada Luizianne requer informações tendo em vista o risco de sobrepreço, já que a própria área técnica do FNDE indica que o governo aceitou pagar R$ 567,6 mil por veículo escolar de 59 lugares, mas que o preço estimado é de R$ 361,8 mil. Isso eleva o valor global do pregão de R$ 1,3 bilhão para R$ 2 bilhões, dentro do programa “Caminho da Escola”, usado para destinar recursos aos alunos da educação básica, incluídos veículos escolares.

“A informação requerida é de extrema importância, uma vez que o MEC esteve envolvido recentemente em escândalos que versam sobre direcionamento de recursos, agressão a pessoas LGBTQIA+ e ignorância quanto à educação especial. “O que causa estranhamento é que, mesmo com o alerta da área técnica, o pregão foi mantido para terça-feira, 05 de abril de 2022”, assinala a justificativa do Requerimento.

O acesso às informações encontra respaldo na Lei de Acesso à Informação e está em sintonia com os princípios constitucionais da publicidade, legalidade e moralidade administrativa. “Nesse sentido, indagamos o MEC sobre os motivos em manter um pregão com possível sobrepreço de mais de 50% dos valores estimados pela área técnica do FNDE. Solicitamos, ademais, cópia de toda a documentação do referido pregão”, complementa a parlamentar.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participou, nesta quinta-feira, 31/03, da solenidade de filiação da deputada estadual Augusta Brito ao Partido dos Trabalhadores. Augusta e mais uma dezena de pessoas assinaram a filiação ao PT durante o ato.

“A vida partidária, inclusive nos partidos de esquerda, nunca vai ser uma coisa fácil para as mulheres. Infelizmente, o machismo é estrutural, a gente não pode vacilar pra gente poder fazer os nossos direitos. “A vida da mulher nunca será fácil. O PT, lá atrás, defendeu que metade da direção partidária seria de mulher, mas o tempo todo é orai e vigiai”, afirmou Luizianne.

Augusta Brito destacou as dificuldades que as mulheres passam ainda que estejam na política, com mandato eletivo. “Infelizmente, no mundo político é assim, a gente sofre violência política o tempo todo. Eles começam a querer desacreditar as ações da mulher e estamos na Assembleia Legislativa para combater esse tipo de violência. A mulher entra na política para mudar a vida de outras mulheres”.

“Estamos em um partido que cujo maior valor é o respeito. Sei que você vai dar uma grande contribuição ao PT e à eleição de Lula”, disse ainda Luizianne.