O 5º Encontro do Programa de Governo Popular e Participativo para Fortaleza, da pré-candidata Luizianne Lins, debateu o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos” nessa quinta-feira (03/09).  Participaram do encontro Jania Aquino, professora da Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC); Mario Mamede, ex-secretário executivo de Direitos Humanos no Governo Lula e Luiz Eduardo Soares, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Luizianne fez um resgate das ações durante as suas duas gestões à frente da Prefeitura de Fortaleza e lembrou a criação das secretarias e coordenadorias temáticas para gestar iniciativas e projetos para as áreas. “Fizemos políticas transversais que contemplavam cada setor social. Criamos a coordenadoria de mulheres e juventude, da diversidade sexual e demos muita atenção às pessoas com deficiência, exemplo foi quando democratizamos o acesso ao transporte público com mais de 12 mil passes gratuitos com direito a acompanhante a 75% desse público”, rememorou.

Luiz Eduardo Soares, considerado um dos maiores especialistas em segurança pública do Brasil, reforçou o papel preventivo do município no âmbito da segurança pública. “A segurança pública não existe sem o respeito aos direitos humanos, é a sua contrapartida. Por isso, dizemos que a política de segurança precisa ser intersetorial. Escolaridade, acesso à renda, moradia, transporte, valorização da cultura, especificidades territoriais; todos esses componentes são importantes”, esclareceu.

A professora Jania Aquino chamou atenção para o recorte de gênero no contexto da violência urbana em Fortaleza. Segundo ela, pesquisas apontam que um novo fenômeno vem surgindo, com a entrada de jovens mulheres para as facções, elevando o aumento de mortes desse segmento. “Algumas facções têm usado o feminicídio como arma de guerra. Meninas estão sendo exterminadas, por exemplo, por se relacionar com meninos de outras fações”, relatou a professora.

Mário Mamede contribuiu com diversas propostas para o programa de governo, além de ter realizado um diagnóstico sobre a política de direitos humanos em Fortaleza. Como sugestão, o ex-secretário propôs rediscutir o papel da guarda municipal e da condução do policiamento na cidade. “Um guarda municipal é um mediador de conflito, nunca um gerador. Defendo curso permanente em direitos humanos e acompanhamento de equipe multidisciplinar quando do cometimento de arbítrio”, explicou. Mamede criticou a política das torres de observação comunitária em bairros da periferia. “Esse dinheiro poderia estar sendo investido em equipamentos para a juventude. O que buscamos é um modelo social mais humano e fraterno”, sintetizou.

No decorrer do debate, foram exibidos vídeos de representantes das áreas de segurança pública e direitos humanos em Fortaleza. Estratégias de combate à desigualdade social e à violência urbana; promoção de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade; acesso a serviços públicos, mobilidade e direito à cidade foram temas discutidos.

As propostas colhidas durante os encontros estão sendo somadas à construção do Programa de Governo da pré-candidata. “Deixamos uma cidade que cultivava a cultura da paz, com políticas sólidas e estruturadas, infelizmente, muitas foram desmontadas. Mas estamos aqui para começar tudo de novo se for preciso, combatendo o fascismo, o racismo, a homofobia e a misoginia”, disse Luizianne.

Os encontros estão acontecendo todas as quintas, a partir das 19h, com transmissão nas redes sociais da Internet da deputada @luiziannelinsPT: YouTube, Facebook e Instagram. Já foram debatidas quatro temáticas: Saúde, Educação, Cultura e Trabalho, Emprego e Renda.

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria de Projeto de Lei para assegurar o acesso de alunos das comunidades tradicionais que não possuam computador ou internet às atividades educacionais durante a pandemia.

Pela proposta, as despesas de contratação de acesso à internet nessas comunidades poderão ser ressarcidas e os custos relativos à aquisição de computadores ou os equipamentos serão repassados pela União aos Estados e Municípios no exercício de 2020, com recursos do regime extraordinário fiscal.

Conforme a justificativa do projeto, a população indígena no Brasil, que totaliza 896 mil pessoas (IBGE, 2010), é o grupo mais afetado pela exclusão digital no país. Segundo dados do MEC, de 2018, das 3380 escolas indígenas identificadas pelo Ministério da Educação somente pouco mais da metade (1825) tem energia elétrica.

As comunidades Quilombolas, não diferentes das indígenas, sofrem as mesmas dificuldades de acesso a serviços de internet. Nesse sentido, a proposta busca diminuir o impacto na educação e auxiliar no combate ao coronavírus, instrumentalizando estas comunidades com acesso as atividades educativas e a informações.

Acompanhe: https://bit.ly/2EVsZDI

Em entrevista concedida nessa sexta (28/08) ao programa “Da Hora”, da TV União, a pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT/CE) reafirmou sua candidatura ao governo municipal. “No começo de julho, o PT, de forma unificada, me indicou pré-candidata à prefeitura de Fortaleza. E tenho dito sempre que Fortaleza era uma antes do nosso governo e outra depois. Nós fizemos um marco, um diferencial na nossa cidade”, disse.

Ao longo de uma hora, Luizianne demonstrou profundo conhecimento sobre a cidade e sobre o desmonte das políticas públicas pela atual gestão. “Quem sabe que a passagem ficou congelada durante todo o primeiro ano do nosso governo e que só teve dois aumentos em oito anos? Só sabe quem precisa. E tivemos 20% a mais de passageiros, porque as pessoas estavam deixando de pegar ônibus porque não tinham condições financeira”, exemplificou.
A deputada também abordou o orçamento participativo, política iniciada na sua gestão. “Foi uma das coisas mais importantes construídas. Quem conhece a rua é quem mora na rua; quem conhece o bairro é quem mora no bairro. Muitas creches foram feitas a partir das demandas do OP. As pessoas se juntavam para estabelecer prioridades”, rememorou.
Sobre as creches, Luizianne também lembrou que, quando assumiu a prefeitura, em 2005, encontrou todas as creches fechadas. “Chegamos a 180 equipamentos; os meninos ficavam o dia todo e tinham cinco refeições. Minha proposta é de universalização: de zero a três anos, vamos universalizar”, garantiu.
Confira a entrevista na íntegra: https://bit.ly/3lrVoSi

O coletivo de Saúde, que está apoiando a construção do Programa de Governo Popular e Participativo da pré-candidata pelon PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, realizou, no último dia 24/08, a quarta reunião. A plenária focou no tema “Atenção primária na saúde é prioridade na proposta de Luizianne Lins”. O debate foi transmitido nas redes sociais da Internet da pré-candidata e contou com a participação de profissionais da saúde, gestores e usuários.

Foram compartilhados relatos das dificuldades que a população enfrenta para ser atendida nos postos de saúde e UPAs, tais como: falta de medicamentos, falta de profissionais e, consequentemente, longas filas de espera para consultas e outros procedimentos.

Foram apresentaram propostas de solução: valorização dos profissionais da Atenção Primária na Saúde; resgatar e ampliar a essência das Equipes da Saúde da Família – ESF; qualificar a atenção domiciliar; readequar e fortalecer a atenção aos idosos; implementar uma comunicação efetiva entre os níveis de atenção, por meio de núcleos de coordenação do cuidado, entre outras.

O coletivo destacou a defesa e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com melhorias na gestão, democratização com participação social e, principalmente, mais financiamento. Para isto, é urgente derrubar a Emenda Constitucional nº 95, do teto dos gastos sociais.

O debate continuará sendo feito por grupos temáticos, nos segmentos sociais, nas bases territoriais e nos grupos de afinidade para assegurar o fortalecimento e SUS, e, consequentemente a melhoria da qualidade da saúde pública – integrada, universal e gratuita em Fortaleza.

A próxima plenária irá tratar sobre os níveis de saúde secundária e terciária, nesta segunda, 31/08, às 19h, com transmissão pelas redes sociais da pré-candidata Luizianne Lins.

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Luizianne Lins, realizou nessa quinta (27/08) o 4º Encontro do Programa de Governo Popular e Participativo com o tema Trabalho, Emprego e Renda. “Esse é um tema importantíssimo, principalmente porque, após a pandemia, vamos sair de terra arrasada em relação ao desemprego. Portanto, precisamos organizar os setores e criar frentes de trabalho com foco na economia solidária”, disse Luizianne.

Debateram o assunto o professor da Unicamp, ex-presidente da Fundação Perseu Abramo e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, e Joaquim Melo, fundador do Banco Palmas em Fortaleza. Como nos encontros anteriores, a atividade contou com vídeos de representantes da economia criativa, do trabalho informal, da rede de economia solidária e do turismo.

A deputada iniciou o encontro realizando um resgate histórico da sua gestão. “Criamos mais de 220 mil empregos formais de 2006 a 2012 e os investimentos públicos praticamente quadruplicaram nesse período”, lembrou. Luizianne também deu ênfase às obras públicas que dinamizaram empregos; à criação da secretaria de Turismo e aos projetos sociais como a cozinha popular e o projeto mãos-à-obra – que realocou mulheres pedreiras no mercado.

O idealizador do Banco Palmas, Joaquim Melo, propôs a criação de um banco comunitário municipal e da moeda social, além de uma renda básica. “Temos 240 mil pessoas em situação de extrema pobreza e a renda básica, paga em moeda social, além de combater a pobreza, vai movimentar o comércio local”, disse. Joaquim defendeu ainda um programa de parceria pública cooperativa e um crédito para fomentar a produção nos bairros.

Em diálogo com Joaquim Melo, Márcio Pochmann também defendeu a criação da moeda e do crédito social para a reorganização da produção de forma descentralizada. O professor sugeriu também o reconhecimento do trabalho doméstico – a exemplo da limpeza, cozinha ou cuidado com idosos – como atividade remunerada pelo município. “A prefeitura poderia estabelecer o crédito social, que seria trocado por bens e serviços no bairro”, explicou.

Os encontros estão acontecendo todas as quintas, a partir das 19h, com transmissão nas redes sociais da Internet da deputada @luiziannelinsPT: YouTube, Facebook e Instagram. Já foram debatidas três temáticas: Saúde, Educação e Cultura.