A audiência pública sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), realizada nesta quarta-feira (25/11), na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), discutiu avanços e dificuldades na implantação e efetivação desse instrumento de política urbana. Autora do requerimento, a deputada Luizianne Lins (PT/CE) reforçou a necessidade avaliar o funcionamento do dispositivo para aprimoramento de legislação. Continuar lendo
A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participou nesta terça (24/11) de audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da qual é relatora, para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher. Instrumentos como botão do pânico e tornozeleira eletrônica foram apontados pelas palestrantes como dispositivos eficientes na proteção de mulheres que sofreram violência doméstica. Continuar lendo
Por requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realizará, no dia 25/11, às 11h, uma audiência pública para discutir políticas urbanas referentes às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) nas regiões metropolitanas do país. Continuar lendo
A Câmara dos Deputados escolheu na última quarta-feira (18) os vencedores da primeira edição do Prêmio Brasil Mais Inclusão. Indicada pela deputada federal Luizianne Lins (PT/ CE), a ativista Maria da Penha foi uma das cinco personalidades escolhidas para receber homenagem pelas ações de destaque na inclusão de pessoas com deficiência. Continuar lendo
