O direito à manifestação é um dos fundamentos da democracia, que se fortalece sempre que a população vai às ruas exigir direitos. Entretanto, há manifestações que, por defender a quebra do próprio processo democrático, têm um caráter eminentemente golpista. E que também não falam de forma legítima e honesta ao conjunto da sociedade, mas levantam bandeiras de inegável apelo popular – como o suposto combate à corrupção, por exemplo – apenas para confundir a opinião pública e preservar tradicionais interesses classistas, de exclusão social e de defesa de privilégios.  Continuar lendo →

A “condução coercitiva” do presidente Lula, realizada hoje pela Polícia Federal, é mais um dos abusos cometidos pelo estado policialesco que vai se configurando na agenda da Operação Lava Jato. Ações cinematográficas, espalhafatosas, turbinadas pela grande imprensa e baseadas apenas em delações levianas e vazamentos seletivos (e ilegais), estão promovendo não o amadurecimento de nossas instituições republicanas mas insuflando o justiçamento midiático e o ódio de classe. Manifestamos nossa solidariedade ao ex-presidente Lula e reafirmamos nossa crença no estado democrático de direito. Política é o terreno da disputa de ideias e de projetos entre forças adversárias, não da tentativa de eliminação fascista do “inimigo” como temos presenciado.

#SomosTodosLula

Parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados enviaram ao Conselho Nacional do Ministério Público uma moção contra o procurador federal Douglas Ivanowski Kirchner por envolvimento em denúncias de violência doméstica contra sua esposa. No documento, as deputadas pedem o afastamento imediato das funções que ele ocupa atualmente no MPF do Distrito Federal. Continuar lendo →

Na primeira reunião do ano da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, que aconteceu nesta terça-feira (01/03), foi realizado um balanço da atuação no ano de 2015 e apresentadas metas e ações para 2016.
Durante as exposições, as 16 reuniões e audiências públicas ao longo do ano passado foram lembradas, além das diligências ocorridas no Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Outras atividades, a exemplo do lançamento da Cartilha Maria da Penha – perguntas e respostas -, do Seminário “Mulheres, Violência e Mídias Sociais” e do Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, também constam no relatório de ações. Continuar lendo →

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) de enfrentamento à violência contra a mulher completa 10 anos de existência este ano, e percebe-se o quanto é necessário o amplo acesso ao seu conteúdo e a sua real efetivação. Violências envolvendo mulheres aumentaram na última década, em sua maioria, cometidas pelas mãos de seus companheiros e dentro dos seus próprios lares. É nesse sentido que a publicação com o texto da lei, elaborada pelo mandato da deputada Luizianne, é um importante instrumento de sensibilização e combate à violência contra a mulher. Continuar lendo →