Nosso país está às vésperas de uma das decisões políticas mais importantes de sua história: a votação, pelo Congresso Nacional, do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff . De um lado, as forças do atraso e da exclusão social, pautadas pelo ódio, pelo moralismo hipócrita e pelos interesses do grande capital internacional. Em que pese o fato de não haver nenhuma denúncia contra Dilma, ao contrário dos parlamentares que estão a decidir sua sorte como chefe de estado e chefe de governo – a maioria do quais respondendo a processos no Supremo Tribunal Federal -, essas forças do atraso têm ao seu lado a grande mídia corporativa e uma parcela partidarizada e seletiva do Judiciário e do Ministério Público. A meta é clara: um golpe parlamentar para usurpar o poder de uma presidente democraticamente vitoriosa nas urnas com mais de 54 milhões de votos. Continuar lendo →

Confira o nosso artigo “Muito além do golpe”, publicado na edição de hoje do jornal O POVO, na editoria de Opinião. 

A tentativa de derrubada da presidente Dilma por uma massacrante campanha midiática e jurídica é mais um triste capítulo de nossa história, escrito por elites que nunca aceitaram governos compromissados com a justiça social. Apesar de previsto em nossa Constituição, o instituto do impeachment exige um crime de responsabilidade para ser motivado. Do contrário, torna-se instrumento para um obtuso golpe político. Continuar lendo →

O Brasil é um país em que as velhas elites ainda não foram sepultadas e ainda possuem poder político; enquanto a nova sociedade, que já está engatinhando, ainda não consegue liderar. A comparação é do economista e professor Márcio Pochmann, da Unicamp, que participou ontem do seminário “Reencantar Fortaleza”, realizado na UFC pelo mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

“Somos uma sociedade governada pelo mortos; e o novo, que ainda está engatinhando, ainda não assumiu o comando”, definiu Pochman, diante de uma plateia que lotou o auditório Rachel de Queiroz, na área 2 do Centro de Humanidades, no Benfica. A frase é uma paráfrase de Gramsci, filósofo italiano que no início do século XX, dizia que “o velho resiste em morrer e o novo não consegue nascer”. Participaram do debate estudantes, professores, representantes de movimentos sociais e os vereadores Ronivaldo Maia e Guilherme Sampaio, ambos do PT.

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Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela ConJur, os grampos não poderiam ter perdido o sigilo, por dois motivos igualmente graves.

Primeiro, porque se um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro por função, caberia à primeira instância mandar as provas para a corte indicada. No caso, a presidente Dilma só pode ser processada e julgada (em casos de crimes comuns) pelo Supremo Tribunal Federal, conforme manda o artigo 102, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal. Continuar lendo →