A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) acompanhou, presencialmente, no último dia 07/05, em São Paulo, o lançamento do movimento Vamos Juntos/as pelo Brasil e da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. “Estamos chegando aqui onde vai ser lançada a pré-candidatura à Presidência da República do nosso companheiro Luiz Inácio Lula da Silva. A gente quer que você fique acompanhando nas redes, no lugar em que você estiver, em especial no nosso Ceará, porque aqui vamos dar início à reconstrução do nosso Brasil”, afirmou a parlamentar.

Em entrevista ao vivo ao canal DCM TV, diretamente do local do evento, Luizianne salientou: “Eu tenho dito muito internamente no partido e para quem eu converso no geral: a gente tem que ganhar essa eleição! Se a esquerda não ganhar essa eleição, dificilmente nós ganharemos outra porque a escalada do fascismo só aumenta”. Para ela, é assustador o que estamos vivendo no Brasil: violência contra as mulheres, violência contra a população negra, violência contra os nossos povos originários. “É tudo de uma gravidade muito grande. Então, nós precisamos interromper imediatamente essa escalada para a morte. Nós temos que falar de vida, de esperança. Felizmente, nós temos um quadro, como o Lula, que foi capaz de se reinventar”.

Lula presidente 2022

“Temos um sonho, somos movidos a esperança. E não há força maior que a esperança de um povo que sabe que pode voltar a ser feliz”, afirmou Lula no lançamento do movimento Vamos Juntos/as pelo Brasil. Uma festa de dimensões históricas, como as manifestações das Diretas Já e a campanha de 1989, o “Vamos Juntos pelo Brasil”, inaugurou o caminho de reconstrução e do restabelecimento da democracia no país. O ato contou com discursos do ex-presidente Lula e do ex-governador Geraldo Alckmin, além da presença de lideranças do PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV e Rede, centrais sindicais, movimentos sociais, artistas e outras lideranças. No evento, Lula enfatizou a importância da recuperação da cidadania e da dignidade do povo brasileiro, roubadas por um governo golpista e socialmente insensível.

“A principal virtude que um bom governante precisa ter é a capacidade de viver em sintonia com as aspirações e os sentimentos das pessoas, especialmente das que mais precisam”, falou Lula, no início de seu discurso. Lula lembrou do árduo caminho que percorreu até chegar à Presidência em 2003 e de seu compromisso em acabar com a fome, uma chaga que havia sido vencida nos governos do PT e hoje voltou a humilhar o povo humilde do país.

“Em 2003, quando tomei posse como presidente da República, eu disse que se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tivessem pelo menos a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, eu teria cumprido a missão da minha vida”, lembrou Lula. “Travamos contra a fome a maior de todas as batalhas, e vencemos. Mas hoje sei que preciso cumprir novamente a mesma missão”.

“Tudo o que fizemos e o povo brasileiro conquistou está sendo destruído pelo atual governo”, lamentou. “O Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU, de onde havíamos saído em 2014, pela primeira vez na história. É terrível, mas não vamos desistir, nem eu nem o nosso povo. Quem tem uma causa jamais pode desistir da luta”, prometeu Lula. 

Lula ressaltou que é preciso restaurar ao Brasil e ao povo brasileiro a soberania, hoje esfacelada pelo bolsonarismo. Para o ex-presidente, a soberania se manifesta em muitas dimensões da vida nacional e do Estado brasileiro. “Defender a soberania não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo”, salientou Lula.

“É também defender nossas riquezas minerais, nossas florestas, nossos rios, nossos mares, nossa biodiversidade”, enumerou. “É defender o direito à alimentação de qualidade, o bom emprego, o salário justo, os direitos trabalhistas, o acesso à saúde e à educação. Defender nossa soberania é também recuperar a política altiva e ativa que elevou o Brasil à condição de protagonista no cenário internacional”, apontou Lula.

Lula destacou ainda que não haverá resgate da soberania sem a defesa do patrimônio do povo brasileiro, como a Petrobras e a Eletrobras. “Nós precisamos fazer com que a Petrobras volte a ser uma grande empresa nacional, uma das maiores do mundo”, defendeu. “Colocá-la de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros. Fazer outra vez do Pré-Sal o nosso passaporte para o futuro, financiando a saúde, a educação e a ciência”.

“Defender a nossa soberania é defender também a Eletrobrás daqueles que querem o Brasil eternamente submisso”, argumentou Lula. “A Eletrobrás é a maior empresa de geração de energia da América Latina, responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil. Foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana”, denunciou. 

Lula denunciou a estratégia de destruição do Estado nacional por meio do esgotamento do investimento público em todas as áreas, sobretudo em infraestrutura. “O atual governo não cuida da infraestrutura que este país precisa”, disse.  “Paralisaram obras importante que estavam em andamento. Tentam se apropriar de outras que receberam praticamente concluídas”, afirmou, citando a Transposição do São Francisco.

Vida digna e combate à fome

A dignidade do povo passa fundamentalmente pela educação, frisou o ex-presidente. “Porque um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisa e reduz os investimentos em ciência e tecnologia está condenado ao atraso”, alertou Lula. “Nos nossos governos, nós mais que triplicamos os recursos direcionados para o CNPq, a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Eles saltaram de R$ 4 bilhões e 500 milhões em 2002, para R$ 13 bilhões e 970 milhões em 2015”.

Lula apontou ainda que não haverá soberania “enquanto 116 milhões de brasileiros sofrerem algum tipo de insegurança alimentar”, enquanto 19 milhões de homens, mulheres e crianças forem dormir todas as noites com fome, sem saber se terão um pedaço de pão para comer no dia seguinte”.

“Não haverá soberania enquanto dezenas de milhões de trabalhadores continuarem submetidos ao desemprego, à precarização e ao desalento. Nós fomos capazes de gerar mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada e todos os direitos garantidos”, observou. “Enquanto eles destruíram direitos trabalhistas e geraram mais desemprego”.

Papel do SUS

Lula destacou o papel fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no  atendimento aos brasileiros. Infelizmente, lembrou o ex-presidente, a saúde foi abandonada por Bolsonaro. “Hoje faltam investimentos, profissionais de saúde e medicamentos. Sobram doenças e mortes que poderiam ser evitadas”, opinou. “Não fossem o SUS e os corajosos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, a irresponsabilidade do atual governo nessa pandemia teria custado ainda mais vidas”, relatou.   

Lula destacou as políticas dos governos do PT para a saúde: “Criamos o Samu, o Farmácia Popular, as UPAs 24 horas. Fizemos o Mais Médicos, e levamos profissionais da saúde às periferias das grandes cidades e às regiões mais remotas do Brasil. Nós praticamente dobramos o orçamento da saúde, que passou de R$ 64 bilhões e 800 milhões em 2003 para R$ 120 bilhões e 400 milhões em 2015”.

Com informações do PT Nacional.

Apresentamos, em 07/05/2019, o Projeto de Lei (PL) n. 2676, que: “dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providencias”. A iniciativa é, originalmente, do ex-deputado federal pelo Ceará e grande companheiro de lutas Chico Lopes.

Trata-se da busca pela valorização de um grande e diverso conjunto de profissionais, que, por todo o Brasil, trabalham, diretamente, na educação de pessoas em situações de vulnerabilidade.

Nosso PL acabou apensado ao PL 2676/19, oriundo do Senado, que está avançando nas comissões da Câmara. Infelizmente, tem prevalecido um texto que exclui a possibilidade de educadores/as de nível médio e mantém apenas aqueles com nível superior. Isto traz uma dificuldade para muitas pessoas que se tornaram educadoras por sua vivência no meio social em que trabalham. São pessoas que avançaram principalmente na educação informal. Porém, tal problema, já solucionado em muitas outras profissões que contam com dois níveis bem definidos, a exemplo daquela que possuem seus técnicos de nível médio, ainda pode ser contornado.

Os problemas encontrados no texto não devem reduzir a mobilização e desanimar os que defendem o tema. Ao contrário, é tempo de avançar no reconhecimento legal do ofício e, durante a luta, buscar os meios para que ninguém seja excluído. O PL se encontra na CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara) e deve ser votado este ano nesta comissão. Queremos convocar todas as pessoas que atuam na área para seguirem os debates e opinarem.

O Brasil precisa dos/as educadores/as sociais. É tempo de reconhecer e valorizar a categoria.

O mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), por meio da assessora parlamentar Mitchelle Meira, recebeu, em mãos, de Andrea Rossato, presidenta da Associação das Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac), o Dossiê dos Crimes de LGBTCÍDIO cometidos no Ceará. O documento, lançado no último dia 13/05, na Assembleia Legislativa, traz números de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ de 2016 a 2021 e foi elaborado pela Atrac, com organização de André Marinho e Érika Carvalho.

A deputada Luizianne deverá apresentar o referido dossiê na Câmara Federal para que fique registrado nos anais da casa legislativa, como forma de denunciar, mais uma vez, esse tipo de crime que ainda mata muita gente no Brasil.

Em 2017, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) Dandara, nº 7292, que tipifica o LGBTCÍDIO no Brasil como crime hediondo. O PL segue tramitando na Câmara Federal.

Em entrevista ao Jornal Jangadeiro Band News nesta quinta-feira, 05/05, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) rebateu as críticas feitas contra ela pelo presidenciável Ciro Gomes no mesmo programa. Luizianne mostrou que suas gestões na Prefeitura de Fortaleza foram um divisor de águas na cidade e cujas ações, obras e projetos foram desmontados no governo do seu sucessor, ex-prefeito Roberto Cláudio, nome de Ciro para concorrer ao Governo do Estado, mas sem aprovação do PT Ceará.

A ex-prefeita destacou o orgulho que tem do que fez na educação de Fortaleza, em sua administração. “Construímos e reformamos 80 escolas e acabamos com 117 anexos. Enquanto que o prefeito que me sucedeu fez 28. Uma diferença grande”.

Para ela, as marcas do seu governo em Fortaleza, além da priorização da educação, foram os CUCAs, os Caps, as reformas dos postos de saúde, o Hospital da Mulher, o Vila do Mar, a ampliação do PSF. “Quando tivemos Roberto Cláudio, prefeito do Ciro Gomes, houve uma verdadeira desconstrução das políticas sociais que nós deixamos em Fortaleza. Na assistência social, saúde e educação”, lamenta.

A deputada ressaltou ainda que Roberto Cláudio acabou com a merenda escolar de qualidade. “A merenda voltou a ser aquela coisa para enganar a barriga dos meninos. Nós tratávamos a merenda com alimentos nutritivos”. Na área de saúde, ela enfatização que a comparação com sua gestão não chega aos pés. “Construímos 11 caps, reestruturamos 3, totalizando 14. Roberto Cláudio fez 1”.

Segundo Luizianne, Roberto Cláudio é um grande embuste. Porque ele pegou um governo todo saneado, da nossa administração, com dinheiro em caixa e projetos andando. “Por que o Governo Sarto [atual prefeito, também do PDT] está sendo um desastre? Porque ele herdou dívida da gestão do Roberto Cláudio, não herdou nenhum projeto sendo feito. Por isso, ele quer cobrar taxa de lixo, aumentou a passagem de ônibus, o IPTU. Não é à toa que a estátua de Iracema Guardiã, na Praia de Iracema, desistiu e desabou esses dias por falta de manutenção”. A última manutenção foi feita na gestão Luizianne, em 2012. Ela acrescentou também que, em sua gestão, a passagem de ônibus passou quatro anos congelada e, em oito anos, só houve dois aumentos.

Sobre as eleições de 2022, no Ceará, Luizianne afirmou que o nome de Izolda Cela, atual governadora, tem as condições políticas para fazer a transição do governo de Camilo Santana (PT), para poder dar continuidade às obras e projetos começados pela gestão petista no estado. Muito embora, segundo ela, o PT Ceará já tenha colocado que é possível que haja candidatura própria do partido ao Governo do Ceará, dependendo do nome que saia do PDT. “No PT existem três nomes que podem ser candidatos e candidata a governador/a do Ceará. O meu nome está colocado e os nomes dos deputados federais José Airton Cirilo e José Guimarães. Estamos à disposição para fazer essa campanha, se o partido precisar, e conduzir a campanha vitoriosa do presidente Lula, além de dar continuidade ao projeto político petista do Ceará. Temos muito a colaborar e a acrescentar”, destacou.

A deputada disse ainda que o tratamento do Ciro Gomes em ataca-la é de muito tempo. “Ele me ataca, ataca a Gleisi [Hoffmann, deputada e presidente do PT nacional, ataca a ex-presidenta Dilma [Rousseff] e, hoje, está tentando vetar a Izolda. É um caráter misógino essa postura do presidenciável Ciro Gomes, que, hoje, sequer ganha do Bolsonaro no Ceará. “Nosso povo está cansado dele, que nem sequer participou, em 2020, da campanha do hoje prefeito José Sarto”.

Ouça a entrevista na íntegra no link abaixo a partir do minuto 54:

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) votou SIM pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2564/20, que cria o Piso Salarial da Enfermagem. A parlamentar afirmou que votação do PL foi um momento muito importante para a categoria das enfermeiras/os, auxiliares e técnicas/os de Enfermagem, e parteiras, essa carreira tão preciosa para o Brasil, que demonstrou todo a potência, todo o vigor, durante esse período da pandemia. A deputada também participou, em Brasília, de sessão solene pela Semana Brasileira da Enfermagem.

“Portanto, eu quero declarar nosso total apoio e solidariedade à luta dos e das profissionais da Enfermagem no país, e dizer que contem comigo, têm todo o meu apoio porque, além de fazermos justiça, aprovando o PL 2564, nós também vamos dar um passo importante para que essa carreira possa, cada vez mais, cumprir o objetivo que já vem fazendo no Brasil, que é a saúde púbica. Nós vimos isso nessa pandemia, quando a categoria da Enfermagem foi fundamental para que a gente, aos poucos, porque ainda não está resolvido, mas elas e eles continuam na luta, uma luta diária, árdua, salvando, com essa luta, tantos brasileiros e brasileiras”, enfatizou Luizianne.

Aprovação e sanção

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite da última quarta-feira, 04/05, por 449 a favor e apenas 12 contrários, PL 2564/20, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago, nacionalmente, pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

O texto que assegura o piso salarial da enfermagem seguirá para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. A relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), explicou que, “conforme acordo assumido com a enfermagem brasileira, “não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”. Ela acrescentou que isso deverá acontecer após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.