A violência política foi tema do Balanço na Rede, programa da deputada Luizianne Lins (PT/CE) no YouTube, esta semana. A parlamentar começou alertando para que os militantes por um mundo melhor, pela vida, por uma sociedade mais justa, estejam atentos à violência política no Brasil, que vem crescendo com o incentivo de Bolsonaro. No último dia 10/07, o petista Marcelo Arruda, guarda municipal em Foz do Iguaçu/PR, foi assassinado a tiros pelo bolsonarista Jorge Garanho, atualmente, sob custódia da polícia. “Nós não podemos perder mais ninguém. O assassinato de Marcelo é um prenúncio do que pode acontecer nessa campanha eleitoral”, salientou.

Luizianne destacou ainda que o pedido feito à Procuradoria Geral da República (PGR) pelos partidos de oposição a Bolsonaro para que a investigação do assassinato de Marcelo seja federalizado. Já tiveram indícios de que a investigação pela Polícia Civil do Paraná estava comprometida, tendo em vista que a ex-delegada responsável pelo caso de Marcelo é antipetista, conforme postagens em suas redes sociais da Internet.

Para ela, a questão do contraditório, da polarização na política brasileira, não é uma coisa recente, se houve divisão entre ideologias diferenciadas, quando o PT disputou várias eleições contra o PSDB, por exemplo.

“Mas o que estamos vendo hoje é muito pior do que isso. Temos um governo que tem o ódio como política, que chega às vias de fato do aniquilamento dos adversários, à morte, só pelo fato do outro ter uma posição política diferenciada”, enfatizou a parlamentar, indicando a leitura do livro “O ódio como política”, organizado por Esther Solano. “Temos, hoje, um presidente que faz questão de uma política intimidatória. O discurso de Bolsonaro legitima o ódio como política, autoriza a violência. Estamos falando de uma violência de morte”.

Luizianne e Sara Goes mostraram o conceito de violência política, como tentativa de aniquilação dos adversários políticos, situação que começou a se agravar com as manifestações de 2013, o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e a campanha de Bolsonaro, em 2018. Também apresentaram um vídeo com as falas de Bolsonaro estimulando a violência de seus seguidores contra militantes da esquerda, em especial do PT, bem como uma retrospectiva de vários momentos que comprovam o crescimento da violência bolsonarista contra a oposição.

“Gostaria ainda de destacar o crescimento da violência política de gênero, da qual fui vítima nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza, em 2020. Foi uma clara tentativa de me invisibilizar, tirar de nós prerrogativa das conquistas do povo com a nossa gestão, só pelo fato de eu ser mulher”, destacou a deputada e ex-prefeita da capital cearense. Luizianne lembrou que, quando vereadora de Fortaleza, nos anos 1990, foi ameaçada de morte por um vereador investigado na CPI, de autoria da deputada, que investigou o desvio de verbas de bolsas em escolas particulares para alunos de baixa renda. Outro momento tenso foi durante a CPI do Turismo Sexual em Fortaleza, do qual ela também foi autora.

Assista ao programa Balanço na rede sobre violência política na íntegra:

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) participou, em Brasília, nesta quarta-feira, 13/07, do encontro de parlamentares da oposição com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência, juntamente com o pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB). “Em Brasília, Lula e parlamentares Juntos/as pelo Brasil trazendo esperança de que um novo Brasil, sem ódio e sem armas, é possível. Vamos reconstruir nosso país!”, afirmou a deputada em suas redes sociais da Internet.

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Com o voto da deputada federal Luizianne (PT/CE) e de toda a Bancada do PT, a Câmara aprovou, na noite da última quarta-feira, 13/07, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 11), que constitucionaliza o Piso Salarial da Enfermagem, criado pelo Projeto de Lei (PL) 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Aprovamos na Câmara a PEC do #PisoSalarialdaEnfermagem. Em dias difíceis para o povo no parlamento, é uma grande conquista merecida da luta das/os profissionais da #Enfermagem, que estão na linha de frente garantindo a saúde dos/as brasileiros/as” comemorou Luizianne em suas redes sociais da Internet.

A PEC 11, também de autoria do Senado, determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. É exatamente isso que está instituído pelo PL 2564, já aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Pela proposta, o piso mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A deputada federal Luizianne Lins (PR/CE) assinou coautoria do Projeto de Lei 1798/2022, que altera o Código Penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho. O PL é de autoria da deputada Rejane Dias (PT/PI). A proposta inclui o seguinte texto no Código Penal: “§2º a pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a conduta resulta em grave sofrimento físico no ambiente de trabalho”.

Pela justificativa do PL, a violência no local de trabalho pode ser tanto física como moral e ambas, dependendo da sua gravidade, intensidade e frequência, podem gerar efeitos traumatizantes para as trabalhadoras e suas famílias, para as empresas e instituições de trabalho e para a sociedade como um todo. “Cabe ao Poder Legislativo adotar medidas para combater todas as formas de violência contra a mulher, concentrando-se em ações que ofereçam um ambiente de trabalho seguro, de modo a garantir a integridade física e psíquica das trabalhadoras”.

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28/06, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) dedicou seu programa no YouTube, Balanço na Rede, à temática. Ela começou destacando a importância da data e sua longa trajetória política estreitamente às lutas e defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Ceará e no Brasil. “Fui a primeira prefeita de Fortaleza a me reunir oficialmente com essa comunidade e tenho uma trajetória política em defesa dessas pessoas que amam diferente da heteronormatividade. Sempre achei muito grave viver em um mundo onde as pessoas não respeitam a orientação sexual das outras, afinal toda forma de amar vale a pena”, salientou.

Para Luizianne, a história de luta do movimento LGBTQIA+ é muito bonita, mas também muito doída, uma vez que o Brasil é um dos países mais violentos contra essa população. “Nós também sentimos essa dor. Um caso emblemático foi o caso da travesti Dandara [dos Santos, mulher trans assassinada na periferia de Fortaleza a pauladas, em 2017], que dá nome a um PL [Projeto de Lei 7292/17] de nossa autoria, a Lei Dandara, que qualifica como crime hediondo o LGBTcídio. Hoje, as leis não dão conta de qualificar que a pessoa foi assassinada por conta da LGBTfobia. Vamos levar essa luta até o final, quando todos as pessoas tenham o direito de amar em liberdade”, assinalou a deputada.

Ela lembrou ainda que participou da primeira Parada do Orgulho LGBT de Fortaleza, em 1999, quando vereadora. “Eu me lembro que eram cerca de 300 pessoas. Mas, quando terminamos nossa gestão na Prefeitura de Fortaleza, eram aproximadamente 1 milhão de pessoas na rua, na parada do orgulho. Infelizmente, hoje, há muito pouco apoio do poder público”. Luizianne lamentou os atrasos, violências e descaso contra a população LGBTQIA+ cometidos pelo desgoverno Bolsonaro. Esse cenário de desconstrução institucional se delineou após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e se agravou com a prisão Lula, em 2018, e a chegada de Bolsonaro ao poder em 2019, trazendo uma pauta LGBTfóbica, autoritária, preconceituosa e machista.

O Balanço na Rede convidou para um bate papo a presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais, Travestis e Intersexuais (ABLGTI) e pré-candidata a deputada federal por São Paulo, Symmy Larrat; e a secretária estadual LGBTQIA+ do PT Ceará e assessora política do mandato da deputada Luizianne, Mitchelle Meira. “Gostaria de destacar a importância da Luizianne para as nossas conquistas políticas desde o começo da luta do movimento. Depois do golpe de 2016, nós passamos, primeiro, pelo desmonte, perseguição e esvaziamento das políticas LGBTQIA+; e, depois, principalmente com Bolsonaro, estamos vivendo agora a institucionalização desse esvaziamento. Esse governo não promove a ampliação das políticas LGBTQIA+ e promove outras ações que as ignoram”, enfatizou Symmy.

Já Michelle Meira destacou a questão de raça (raciscmo) e gênero (machismo) que está imiscuída na LGBTfobia. “Não podemos deixar de pensar nos nossos corpos, que são demarcados por essas questões”, afirmou. Ela ainda lamentou o desmonte pelo desgoverno Bolsonaro de todas as participações sociais da comunidade LGBTQIA+, como foi a extinção do Conselho Nacional de Políticas LGBT [com 16 representantes do poder público e 16 da sociedade civil]. “A não participação é a demarcação desse desgoverno”.

Luizianne recuperou as conquistas políticas do movimento LGBTQIA+ durante os governos Lula e Dilma, bem como em Fortaleza, quando foi vereadora, deputada estadual, prefeita e, agora, deputada federal.

Assista ao programa Balanço na Rede na íntegra: