A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, integra a comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 11/08, para o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “No nosso Ceará, serão R$ 73,2 bilhões investidos em obras e serviços para melhorar a vida da população. São obras de verdade, que mudarão a vida do nosso povo e das futuras gerações. Agora, temos um governo que olha com cuidado para a população cearense”, afirma Luizianne.

No conjunto de obras do programa para o Ceará, estão: a duplicação da BR-116 – Pacajus –  Boqueirão do Cesário – Tabuleiro do Norte; a Transnordestina; a duplicação do Eixão das Águas do Ceará; o Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I; o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: 

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

Educação: creches, escolas e ônibus escolares

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.  

O novo PAC contempla cinco grandes grupos: 

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental 

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos 

Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs 

Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

Planejamento, Gestão e Compras Públicas 

O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade. O investimento no Ceará é de R$ 3,1 bilhões. No eixo Saúde, o investimento no Ceará é de R$ 1,3 bilhão. Em educação, ciência e tecnologia, o investimento no Ceará é de R$ 21 bilhões.

Em infraestrutura social e inclusiva, serão R$ 300 milhões investidos no Ceará. No eixo cidades sustentáveis e resilientes, o novo PAC trará para o Ceará R$ 15,1 bilhões. No eixo água para todos, o investimento no estado é de R$ 12,9 bilhões. Em transporte eficiente e sustentável, o investimento no Ceará é de R$ 11,2 bilhões. No eixo transição e segurança energética, serão investidos, no Ceará, R$ 7,3 bilhões. E, por fim, em inovação para a indústria da defesa, o investimento no Ceará é de R$ 900 milhões.

https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/novo-pac/

Deputada Luizianne integra comitiva do Presidente Lula no lançamento do novo PAC, no Rio

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, integra a comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 11/08, para o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “No nosso Ceará, serão R$ 73,2 bilhões investidos em obras e serviços para melhorar a vida da população. São obras de verdade, que mudarão a vida do nosso povo e das futuras gerações. Agora, temos um governo que olha com cuidado para a população cearense”, afirma Luizianne.

No conjunto de obras do programa para o Ceará, estão: a duplicação da BR-116 – Pacajus –  Boqueirão do Cesário – Tabuleiro do Norte; a Transnordestina; a duplicação do Eixão das Águas do Ceará; o Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I; o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: 

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

Educação: creches, escolas e ônibus escolares

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.  

O novo PAC contempla cinco grandes grupos: 

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental 

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos 

Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs 

Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

Planejamento, Gestão e Compras Públicas 

O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade. O investimento no Ceará é de R$ 3,1 bilhões. No eixo Saúde, o investimento no Ceará é de R$ 1,3 bilhão. Em educação, ciência e tecnologia, o investimento no Ceará é de R$ 21 bilhões.

Em infraestrutura social e inclusiva, serão R$ 300 milhões investidos no Ceará. No eixo cidades sustentáveis e resilientes, o novo PAC trará para o Ceará R$ 15,1 bilhões. No eixo água para todos, o investimento no estado é de R$ 12,9 bilhões. Em transporte eficiente e sustentável, o investimento no Ceará é de R$ 11,2 bilhões. No eixo transição e segurança energética, serão investidos, no Ceará, R$ 7,3 bilhões. E, por fim, em inovação para a indústria da defesa, o investimento no Ceará é de R$ 900 milhões.

https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/novo-pac/

Com o voto favorável da Bancada do PT foi aprovado na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 5384/2020), de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), com coautoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, e outros, que garante a continuidade e aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal. “Estamos aqui construindo justiça social e dignidade humana através do direito à educação”. Aprovamos a cota como direito de igualdade de oportunidade, afirmou a deputada. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou a votação do projeto no plenário da Câmara.

Texto aprovado

O texto aprovado, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Pela proposta, a avaliação do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos e os integrantes de quilombos também poderão acessar o ensino federal por meio dessa reserva.

O substitutivo da deputada Dandara também estabelece um novo mecanismo para o preenchimento das cotas. Em vez de os cotistas concorrerem somente às vagas estipuladas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas, etc.), eles concorrerão às vagas gerais. Se não alcançarem a nota para ingresso, então sua nota será usada para concorrer às vagas reservadas a seu subgrupo dentro da cota global de 50%.

Veja abaixo a lista dos quesitos da Lei de Cotas que devem ser aprimorados:

1 – No mecanismo de ingresso, primeiro serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas;

2 – Avaliação a cada 10 anos, com ciclos anuais de monitoramento;

3 – Atualização da nomenclatura e inclusão de Ministérios responsáveis pelo acompanhamento da política;

4 – Estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento de auxílio estudantil;

5 – Redução da renda familiar per capita para 1 salário mínimo na reserva de vagas de 50% das cotas;

6 – Ampliação das políticas afirmativas para a pós-graduação;

7 – Inclusão dos quilombolas nas cotas das instituições federais de ensino;

8 – Instituir que as vagas reservadas para subcotas não utilizadas serão repassadas, primeiramente, para outras subcotas e, depois, aos estudantes de escolas públicas;

9 – Permitir o uso de outras pesquisas, do IBGE, além do Censo, para o cálculo da proporção de cotistas nas Unidades da Federação, tendo por base o Projeto de Lei nº 2.075, de 2022, de autoria da nobre deputada Tabata Amaral.

Coautores

Também são coautores do projeto as deputadas do PT, Luizianne Lins (CE), Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Gleisi Hoffmann (PR), Natália Bonavides (RN), e os deputados petistas Airton Faleiro (PA), Alencar Santana (SP), Bohn Gass (RS), Carlos Zarattini (SP), Carlos Veras (PE), Flávio Nogueira (PI), Helder Salomão (ES), Leonardo Monteiro (MG), João Daniel (SE), José Airton Cirilo (CE), José Guimarães (CE), Jorge Solla (BA), Marcon (RS), Merlong Solano (PI), Nilto Tatto (SP), Odair Cunha (MG), Padre João (MG), Paulo Guedes (MG), Paulão (AL), Patrus Ananias (MG), Pedro Uczai (SC), Reginaldo Lopes (MG), Rogério Correia (MG), Rubens Pereira Júnior (MA), Rubens Otoni (GO), Rui Falcão (SP), Vander Loubet (MS), Valmir Assunção (BA), Vicentinho (SP), Waldenor Pereira (BA) e Zé Neto (BA).

Na última segunda-feira, 07/08, tomou posse como Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará o advogado e ex-vereador de Fortaleza Deodato Ramalho. A cerimônia contou com a presença de políticos e ambientalistas. A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, participou do evento e destacou o momento histórico de reconstrução do Brasil após os últimos 4 anos trágicos de desgoverno Bolsonaro.

“Passamos por um triz da barbárie e não podemos nunca vai esquecer que eles chegaram muito perto. O que estava posto no Brasil era aterrorizante, nós estávamos lidando com a ignorância, com as trevas. Nós temos que pensar nisso todos os dias, para que nunca mais aconteça”, disse Luizianne. Ela completou ressaltando a importância da experiência na política: “Não há coisa mais velha na política do que o ‘novo”. O Bolsonaro era o ‘novo’, Collor era o ‘novo’. Tantos ‘novos’ vieram e a gente precisou eleger o Lula de novo pra poder reconstruir o Brasil”.

Por fim, a deputada colocou seu mandato à disposição do Ibama, para ajudar na reconstrução das políticas ambientais no Ceará. “Digo a todos do Ibama: contem com nosso mandato, seja com emendas parlamentares, seja fortalecendo a instituição, contem conosco”.

No último sábado, 05/08, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) de Fortaleza realizou mais uma edição dos Seminários Territoriais de Escuta e Participação Popular. O encontro aconteceu no bairro da Messejana, em Fortaleza, e contou com a participação de moradores de toda a região

A deputada Luizianne Lins esteve presente e ressaltou a importância do partido estar indo às ruas e conversando com seus filiados: “A coisa mais importante que eu acho que está acontecendo neste momento, aqui,  é o PT sendo PT. É o PT ouvindo os filiados do partido, é o PT que não vai ficar discutindo o seu processo interno no jornal. Porque nós aprendemos com Lula e com a luta a nossa construção partidária”, afirmou a parlamentar.

Os seminários visam a promover o encontro do PT com sua base partidária e política, a fim de escutar as demandas da população de Fortaleza.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, indicou, na última semana, a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele ao prêmio Diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós.

A premiação é concedida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, criada para valorizar e incentivar mulheres cujas ações contribuíram para o pleno exercício da cidadania, da defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero Brasil.

Quem foi Carlota de Queirós

Médica, escritora, pedagoga e política brasileira. Foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

Maria Luiza

Nascida em 27 de novembro de 1942, em Quixadá (CE), Maria Luiza é professora aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi a primeira prefeita a ser eleita em uma capital do Brasil, pelo PT. Começou a militar no movimento estudantil secundarista e universitário, e na juventude católica. Foi uma das fundadoras do Movimento Feminino pela Anistia aos perseguidos pelo regime militar no Ceará. Foi deputada estadual pelo antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), depois PMDB. Maria foi também uma das fundadoras da União de Mulheres Cearenses (UMC). Foi eleita prefeita de Fortaleza, em 1985, pelo PT. Já no Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleita deputada federal, em 1990. É fundadora do Crítica Radical, movimento que desacredita da representação política dentro dos moldes do sistema capitalista.

Mais informações: Benedito Teixeira (85-999655777)