No último sábado, 6 de agosto, finalizamos o ciclo temático de seminários para a construção do nosso plano de governo participativo discutindo questões relacionados à Assistência Social.
Como nos demais encontros – em que abordamos problemáticas em torno da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cultura, Direitos Humanos e Participação Popular e políticas públicas voltadas para as Mulheres e para as Juventudes – recebemos propostas e reivindicações da categoria no que diz respeito às políticas públicas de Assistência Social na cidade de Fortaleza.
Até 2007, éramos a única capital que não contava com uma Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi na gestão Fortaleza Bela em que a SEMAS foi criada e o município aderiu ao modelo de gestão plena do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em nossos oito anos à frente da Prefeitura de Fortaleza, muito avançamos no sentido de garantir proteção social à população e assegurar direitos fundamentais para o exercício da cidadania.
Em 2004, a cidade possuía oito Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que promoviam a Proteção Social Básica(PSB) e atendiam a quase 8 mil pessoas; em 2011 eram 23 CRAS, mais um itinerante, e o atendimento triplicou para quase 24 mil pessoas. Também avançamos na Proteção Social Especial (PSE). Foram entregues dois Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e um Centro de Atendimento à População de Rua (CREASPOP) em 2007, além, de dois espaços especialmente voltados para as mulheres: o Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde e a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência.
Ao assegurar o cadastramento no Programa Bolsa Família, entre 2004 e 2011, conseguimos um incremento de 158, 87% no número de famílias beneficiadas: em 2004, tínhamos 75.210 famílias beneficiadas e, em 2011, esse número cresceu para 194.693.
Em janeiro de 2012, uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), atestava que, entre os anos de 2003 e 2009, a vulnerabilidade das famílias em Fortaleza reduziu em 15%.
Em 2012, ao assumir a Prefeitura de Fortaleza, uma das primeiras medidas do atual gestor foi extinguir a pasta. O atual desmonte das políticas, segundo Zilderli Silva, “é avassalador”. Durante o seminário, a aluna do curso de Serviço Social da UECE pediu à pré-candidata Luizianne Lins, que, caso eleita prefeita novamente, “basta fazer o que já vinha sendo feito antes”.
Segundo a categoria, o momento em que vivemos é de desconstrução das políticas públicas criadas pela ex-prefeita Luizianne, em especial no campo da Assistência Social. A principal reivindicação da categoria é a volta da SEMAS.
Silvania Vieira integrava a secretaria e destaca a importância dos projetos desenvolvidos pela SEMAS. “Eu tenho orgulho de ter feito parte de uma gestão feita para as pessoas. “Nós fizemos um novo olhar para a cidade”, declara.
Em sua fala, Luizianne destacou a sensação de que este processo de vitórias, inclusive em âmbito nacional, foi interrompido a exemplo da crescente figura da primeira-dama em detrimento de políticas de Assistência Social de fato. Isso representa um “recuo e retorno do conservadorismo na política de assistência social no Brasil”.
A candidata ainda falou que é uma tarefa resgatar a compreensão do Serviço Social e “entender que a Assistência Social não é favor, é um direito, e ela não é uma dádiva, é política pública como Educação, Saúde e Cultura”.
