O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulgou nesta quarta-feira (9) os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativo ao ano de 2014. Os dados mostram um crescimento de 1,27% no estoque de trabalhadores formais com relação a 2013, indicando a geração de 623,1 mil postos de trabalho. O crescimento na elevação do emprego formal foi de 1,45%, com 580,6 mil contratações celetistas, além do aumento de 0,47% no contingente de estatutários, com uma expansão de 42,5 mil vagas. Continuar lendo →

Garis e caçambeiros paralisaram suas atividades nessa terça (9/9) por falta de pagamento da empresa responsável por realizar os serviços de capinação, coleta de entulho e limpeza de lagoas em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza tem contrato com 3 empresas que são responsáveis pela limpeza da cidade. Essas empresas terceirizadas, por sua vez, contrataram a Cooperativa dos Caçambeiros do Ceará (Cocace) para fazer o serviço de limpeza na Capital.

Desde março, 400 trabalhadores foram demitidos sem receber multa recisória e FGTS. A Cocace afirma não ter condições de fazer o pagamento desses trabalhadores.

Segundo Alberto Teixeira, presidente da cooperativa, foi feito um acordo com parte dos profissionais para efetuar um pagamento parcelado. Outro acordo foi tentado com a outra parte dos trabalhadores, porém, a federação que os representa não aceitou as condições propostas.

Ainda segundo o presidente da Cocace, a situação dos trabalhadores é reconhecida pela cooperativa, porém o pagamento não pode ser feito por falta de dinheiro.

Foi realizada uma audiência na Procuradoria Regional do Trabalho para tentar um acordo entre os garis e a Cocace. Se a cooperativa não se responsabilizar, as empresas terceirizadas e a prefeitura podem arcar com o prejuízo.

Fonte: TV Diário

A cartilha “Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas” foi lançada ontem, em Brasília, num evento conjunto promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, Bancada Feminina do Senado e Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM), que tem como relatora da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

O objetivo do documento, que leva o nome da cearense Maria da Penha (foto), é não apenas defender a mulher da violência doméstica e familiar, mas também promover seus direitos e afirmar sua igualdade diante dos homens. A cartilha destaca que a violência contra a mulher não se restringe apenas à violência física, mas se apresenta de outras formas: psicológica, moral, sexual e patrimonial.  Continuar lendo →