Seminário discute políticas de direitos humanos e participação popular

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No último sábado, 16, demos mais um passo na elaboração de um programa de governo democrático e participativo. Desta vez, estiveram em pauta Direitos Humanos e Participação Popular. Representantes de movimentos LGBT, de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e da população negra se reuniram para dialogar e trocar ideias e propostas que serão incorporadas ao plano de governo da pré-candidata Luizianne Lins.

Entre as demandas, políticas públicas que garantam mais participação popular, transparência, mais diálogo e oportunidades de inclusão social. E muitas reclamações sobre a falta de diálogo com a atual gestão municipal.

Luizianne Lins, enquanto prefeita de Fortaleza, priorizou um modelo de gestão focado em dialogar com os movimentos sociais, através de instrumentos como a Secretaria de Direitos Humanos. A pasta, criada em 2009, incorporou políticas de direitos como os das crianças e adolescentes, direitos de acessibilidade urbana, diversidade sexual e igualdade étnica.

Dentro desse contexto, Fortaleza chegou a ser referência nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, ao passo que também regulamentou a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares, por exemplo.

Para Diana Maia, militante dos direitos da criança e do adolescente, foi nos oito anos de Luizianne à frente da prefeitura “o principal período em que Fortaleza recebeu uma atenção diferenciada à garantia de direitos dessas crianças e adolescentes, ocasião em que se municipalizou a liberdade assistida, criou uma política específica de atenção à vitimas de violência sexual, com atuação em toda a cidade, e avançou em tantas outras políticas”. “Atualmente tivemos um retrocesso imenso na política de garantias, por exemplo na política de abordagem de rua, que foi totalmente desconstruída”, pontua.

A mesma desconstrução nas políticas de garantias vem sendo observada em outras importantes frentes, como o Orçamento Participativo. Seu Vicente de Paula, morador da Regional V, foi delegado do OP desde o seu início. Para ele, era por meio do OP que as pessoas “reivindicavam o que queriam e realmente precisavam, e isso foi um dos grandes legados que ficaram da prefeitura durante da gestão da Luizianne”. Entre 2005 e 2011, o mecanismo envolveu 146.634 cidadãos e cidadãs no planejamento das políticas públicas da cidade desde sua implantação. Vicente fala que a cidade sofreu um retrocesso com a desconstrução do OP. “A gente encontra muita gente com saudade da Luizianne. É muito importante que ela volte, com esse jeito popular, que é o jeito dela governar”, vibra.

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