Direitos Humanos: promoção de dignidade e luta por respeito

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Detalhe do cartaz de divulgação da Semana de Direitos Humanos de 2010, assinado pelo artista plástico Carlus Campos: uma luta por mais respeito e dignidade

O maior dos compromissos era cuidar bem das pessoas. E foi integrando políticas de direitos e reforçando a luta por mais dignidade e respeito a cada cidadão que a gestão Fortaleza Bela atingiu uma de suas maiores obras a frente da Prefeitura de Fortaleza. Conquistamos grandes vitórias entre 2005 e 2011 na promoção de Direitos Humanos. Entre as mais significativas está a criação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), no ano de 2009. A pasta incorporou várias políticas de direitos, como diversidade sexual, igualdade étnica e direitos da criança e do adolescente. Este último ponto ganhou prioridade logo no início da gestão.

Foram estabelecidos três focos: o enfrentamento à violência sexual, o atendimento a meninas e meninos em situação de risco e a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. Tais ações, gerenciadas pela Coordenadoria da Criança e do Adolescente, levaram Fortaleza a se tornar referência nacional no desafio do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Nossa gestão regulamentou a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares por meio da Lei 9.843/11, assim como a eleição dos conselheiros. Também desenvolvemos o projeto “Ponte de Encontro”, que viabilizava o contato e realizava atividades com crianças e adolescentes através da equipe de abordagem de rua da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI).

Para garantir uma cidade mais acessível a todos e todas, a Coordenadoria de Pessoas com Deficiência (COPEDEF) trabalhou para implementar aqui o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência. Após visitas técnicas, praças ganharam intervenções e espaços como o Paço Municipal e o novo Estádio Presidente Vargas ganharam acessibilidade. Esses esforços também representaram mais ônibus com elevadores de acesso a cadeirantes, vagas e passe livre para pessoas portadoras de deficiência no transporte público, em um total de 12 mil beneficiados.

No que diz respeito à luta contra o preconceito, na esfera da igualdade étnica, o município ganhou um calendário de atividades na Semana da Consciência Negra. Consolidado na gestão Fortaleza Bela, o movimento promoveu uma série de ações afirmativas, debates, seminários e apresentações culturais em novembro, mês de celebração da negritude. A iniciativa é mais uma ponte no caminho da visibilidade e reconhecimento da arte e da cultura negra na cidade.

Já na luta pela diversidade sexual, não podemos deixar de lembrar o expressivo trabalho realizado pela Coordenadoria de Diversidade Sexual. O órgão foi designado a prestar atendimentos sociojurídicos de acompanhamento a processos referentes à Lei Municipal que combate a discriminação de pessoas por sua orientação sexual em estabelecimentos comerciais, industriais e similares.

Idealizados em nossa gestão, os Jogos pela Diversidade por uma cidade livre da homofobia promoviam, além dos esportes, atividades lúdicas de conscientização. Nesse contexto não podemos esquecer a Parada pela Diversidade Sexual. Realizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, a marcha se consolidou como um dos eventos mais importantes do calendário municipal.

No que diz respeito à Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, o órgão foi totalmente reformulado em 2005 e a sede de atendimento, no centro da cidade, foi reestruturada. Logo no ano seguinte, cerca de 50 mil pessoas foram atendidas no novo equipamento. Mas o trabalho em defesa dos direitos do consumidor também passou a atuar de maneira descentralizada e itinerante. O projeto “Procon Intinerante” percorreu diversos pontos de Fortaleza levando informação e atendimento a um público mais amplo.

Durante a nossa administração, a política de mulheres da Prefeitura de Fortaleza iniciou um novo ciclo já com a criação, ainda em 2005, da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres. Logo, importantes equipamentos foram disponibilizados às companheiras vítimas de violência. Para oferecer acolhimentos de forma integral e humanizada, foram inaugurados o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual e a Casa Abrigo. Também criamos, através de decreto, a Rede Intergovernamental de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Uma grande rede que reunia diversos órgãos afim de somar forças na proteção e combate a este tipo de violência.

Sob a direção da Coordenadoria de Mulheres, vários projetos buscavam inserir a mulherada no mercado de trabalho, além de apoiar a organização produtiva e dar visibilidade às manifestações artísticas e culturais protagonizadas pelas mulheres em Fortaleza. Entre eles, podemos citar o projeto “Jovens Mulheres em Ação”, o “Programa de Protagonismo das Mulheres nas Artes e na Cultura” e o “Programa Mãos à Obra”, projeto que incluiu 180 mulheres ao mercado da construção civil após passarem por cursos de capacitação e treinamentos.

O resultado da atuação da Coordenadoria de Mulheres ganhou destaque e foi reconhecido através do Selo Pró-Equidade de Gênero. O título foi concedido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

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