Requerimento de autoria das deputadas Luizianne Lins (PT/CE), Érika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário (PT/RS) – aprovado na Comissão Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na última semana de junho – solicita realização de audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica.
Como relatora da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher pela segunda vez, Luizianne já ouviu diversos relatos sobre guarda compartilhada em ambiente de violência doméstica. “Existem muitas questões postas como desafios às mulheres nos processos de separação conjugal. Há desconhecimento, mitos, e se fazem necessários esclarecimentos, a fim de não reforçarmos padrões ou estereótipos de gênero. Há ainda a relação entre guarda compartilhada e alienação parental, além do risco que a obrigatoriedade da guarda compartilhada representa no contexto da violência doméstica”, explica a deputada.
O requerimento propõe a participação de quatro especialistas em áreas relacionadas ao tema na discussão: a socióloga Denyse Cotê, chefe do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Université Du Quebec/Canadá; a jurista Berenice Dias, vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família; a socióloga Ana Liési Thurler, pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, e a psicanalista Ana Maria Iencarelli, da ONGuardians, Proteção à Maternidade, Infância e Juventude.
Formada por 37 integrantes (27 deputados federais e 10 senadores), a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi criada em 2015 por recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que funcionou em 2013 e 2014. A comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência; propor projetos de lei na garantia dos direitos das mulheres e fomentar debates e discussões sobre o enfrentamento e combate à violência contra a mulher. Luizianne foi reconduzida ao cargo de relatora da comissão no último dia 10 de maio.
Luizianne Lins 