Direitos Humanos: promoção de dignidade e luta por respeito

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Detalhe do cartaz de divulgação da Semana de Direitos Humanos de 2010, assinado pelo artista plástico Carlus Campos: uma luta por mais respeito e dignidade

O maior dos compromissos era cuidar bem das pessoas. E foi integrando políticas de direitos e reforçando a luta por mais dignidade e respeito a cada cidadão que a gestão Fortaleza Bela atingiu uma de suas maiores obras a frente da Prefeitura de Fortaleza. Conquistamos grandes vitórias entre 2005 e 2011 na promoção de Direitos Humanos. Entre as mais significativas está a criação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), no ano de 2009. A pasta incorporou várias políticas de direitos, como diversidade sexual, igualdade étnica e direitos da criança e do adolescente. Este último ponto ganhou prioridade logo no início da gestão.

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Crianças e adolescentes: uma ciranda de cidadania

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Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos. Mesmo cercado ainda de muito preconceito e desinformação, o ECA segue tendo um papel fundamental na construção da cidadania em nosso País. E diante da lógica conservadora que defende redução de direitos e políticas revanchistas contra esse segmento da população, que segue ainda muito fragilizado do ponto de vista da presença e do atendimento por parte do estado em termos de políticas públicas, nos cabe seguir lutando cada vez mais pela efetivação dos direitos e deveres previstos no ECA.

Na gestão Fortaleza Bela (2005-2012), estabelecemos três prioridades na política referente a crianças e adolescentes: o enfrentamento à violência sexual, o atendimento a meninos e meninas em situação de rua e a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. Coube a Coordenadoria da Criança e do Adolescente o gerenciamento e a execução dessas ações, que, entre outras conquistas, acabaram por tornar nossa cidade, à época, uma referência nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.  Continuar lendo

Gestão Fortaleza Bela: saúde com mais atenção e respeito

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Quando assumiu a prefeitura de Fortaleza, em 2005, a ex-prefeita Luizianne Lins adotou um modelo de atenção integral à saúde como princípio orientador da política municipal para a área. Com isso, todos os esforços da gestão, das ações preventivas aos serviços de alta complexidade, foram mobilizados para humanizar o atendimento da saúde no Município. Concretamente, isso significou melhor acolhimento das pessoas, redução das filas de espera, ampliação do horário de atendimento, aumento do número de profissionais da área, acesso gratuito a medicamentos básicos, oferecimento de serviços de saúde preventiva para as famílias e investimentos em estruturas hospitalares para procedimentos de alta complexidade, como a reforma do IJF e a construção do Hospital da Mulher.

Eram tempos que certamente apresentavam dificuldades, dada a complexidade e o gigantismo da rede municipal de saúde. Entretanto, eram tempos em que o programa de saúde da família funcionava; os CAPS atendiam efetivamente a população; não se viam pacientes atendidos no chão do IJF; não havia postos sem remédios ou médicos; e em que hospitais não eram fechados, entre tantas outros absurdos e desconstruções que o  povo fortalezense se acostumou a ver nos últimos três anos.

Confira, abaixo, alguns dados que ajudam a compreender a grandiosidade de investimentos, projetos e ações desenvolvidos na área da saúde, entre 2005 e 2012.

Mais recursos do Tesouro Municipal para a Saúde: Elevação dos recursos para a saúde oriundos do Tesouro Municipal superando o percentual constitucional obrigatório de 15% mantendo uma média anual superior a 23% desde 2006. Continuar lendo

Artigo: Fortaleza tem hoje um desencontro truculento

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Confira o artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT), publicado na edição de maio do Informativo “Nossa Gente”, do mandato do vereador Ronivaldo Maia:

Inicialmente, nós queremos saudar todos os apoiadores e apoiadoras do mandato do companheiro Ronivaldo Maia. Um mandato que se constrói não apenas na sua atuação parlamentar como vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, mas principalmente na luta cotidiana de milhares de fortalezenses que buscam uma cidade mais fraterna e com mais justiça social. Ronivaldo ocupa um espaço de fundamental relevância ao se colocar como um vereador de oposição – responsável, séria e vigiliante – à gestão do prefeito Roberto Claudio.

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Especial Gestão Fortaleza Bela: Educação

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Nesse link especial, você pode conferir números, projetos e realizações da Gestão Fortaleza Bela (2004-2012) na área de educação.

Fortaleza possuía a maior rede do NE e a quarta do país, com 456 unidades escolares e mais de 220 mil alunos. Todos os alunos e alunas recebiam fardamento completo, além de mochila, tênis e agenda. Quase 27 mil alunos recebiam educação em tempo integral, em 194 escolas, com acesso ao esporte, biblioteca, robótica, artes e inclusão digital. A prefeitura também disponibilizava transporte escolar gratuito e seguro, diariamente, para mais de 10 mil crianças.  Continuar lendo