Especial Gestão Fortaleza Bela: Orçamento Participativo

participação popular

Nesse post especial, você pode conferir números, obras e realizações da gestão Fortaleza Bela (2005-2012) na área de orçamento participativo e participação popular.

Em sua primeira edição (2005), o Orçamento Participativo (OP) mobilizou mais de 8 mil pessoas, em 35 assembléias, num processo que rapidamente foi incorporado ao calendário políticos dos movimentos populares. Entre 2005 e 2011, o OP envolveu 146.634 cidadãos e cidadãs no planejamento das políticas públicas da cidade desde sua implantação. Mais de 2.700 representantes escolhidos pela população participaram das atividades de formação cidadã.

Criação dos Conselhos Municipais: em 2011, já eram 16 em funcionamento – Saúde, Meio Ambiente, Juventude, Turismo, Assistência Social, Direitos da Pessoa Idosa, Direitos das Crianças e Adolescentes, Direitos da Pessoa com Deficiência, Patrimônio Histórico e Cultural, Alimentação Escolar, Habitação Popular, Educação, FUNDEB, Política Cultural, Defesa do Consumidor e Segurança Alimentar e Nutricional, além de outros em discussão com a sociedade.

Conferências: entre 2005 e 2011, foram realizadas dezenas de conferências (Cultura, LGBTT, Pessoa com Deficiência, Meio Ambiente, Educação, Saúde). Ao todo, foram mais de 4000 pessoas reunidas. Também foi realizada, no esteio da diretriz nacional, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, em novembro de 2011.

Plano Diretor Participativo (PDPFOR): foram realizadas audiências territoriais nas 14 áreas de participação com o envolvimento de 1.870 pessoas. O Congresso do PDPFOR, que contou com a participação de 600 delegados, teve como objetivo a produção da proposta do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de Fortaleza,

Algumas ações provenientes do OP: CUCA Che Guevara; Vila do Mar; Centro de Referência da Mulher; Hospital da Mulher; Escola do Ensino Fundamental do Luxou; Av. D, Ligando José Walter ao Conj. Palmeiras; Conj. Maria Tomásia e Conj. Maravilha.

Primeira Capital do Nordeste em Transparência Pública: a Prefeitura organizou e alimentou todas as suas informações tornando pública as contas municipais, através do Portal da Transparência. Essa atitude colocou Fortaleza como a primeira capital do Nordeste no quesito “transparência das contas públicas” e a quinta do Brasil (Fonte: pesquisa INESC, dez/2010-fev/2011).

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