A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher foi instalada na tarde de hoje (10/5), no Congresso Nacional. A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), que na ocasião apresentou o relatório das atividades realizadas pela comissão em 2015/2016, foi reconduzida ao cargo de relatora da comissão para o biênio 2017/2018.
No evento também foram apresentados os dados do Observatório da Mulher contra a Violência. De acordo o estudo, em 2014 houve 4,6% de assassinatos para cada 100 mil mulheres no país e do total das vítimas, 62% eram negras ou pardas.
Formada por 37 integrantes (27 deputados federais e 10 senadores), a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi criada em 2015 por recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que funcionou em 2013 e 2014.
A comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência; propor projetos de lei na garantia dos direitos das mulheres e fomentar debates e discussões sobre o enfrentamento e combate à violência contra a mulher.
O relatório mostrou as realizações da comissão no biênio 2015/2016, entre reuniões, debates, seminários, painéis, audiências públicas, diligências nos estados, requerimentos, mapeamento do feminicídio por estado, denúncias coletadas, recursos assegurados pela comissão, entre outras atividades.
Dentre as experiências exitosas destacadas no relatório, estão a Casa da Mulher Brasileira; o uso da tornozeleira eletrônica, do botão do pânico e do Clica Iphone, como ferramentas para garantir a aplicação das medidas protetivas (Espírito Santo e outros estados); além do Bolsa de Oportunidades para as Mulheres, que pretende reunir condições para capacitar as mulheres e ingressá-las no mercado de trabalho para garantirem a sua própria subsistência (São Paulo), dentre outras.
O relatório será disponibilizado em breve no site do Senado Federal.
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Luizianne Lins 