A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) destacou a importância do retorno, no último dia 03/08, das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, também chamada de CPI da Covid. Em suas redes sociais na Internet, a parlamentar vem mostrando a política desastrosa e corrupta empreendida por Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia do coronavírus. São cada vez mais graves as denúncias e comprovações de pedidos de propina na compra de vacinas para a covid-19 pelo Ministério, atitudes que poderiam, inclusive, ser do conhecimento do presidente da República.

Um dos mais recentes depoimentos ouvidos pelos senadores membros da CPI foi o do reverendo Amilton Gomes de Paula. Ele é apontado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti como intermediador de uma oferta suspeita e possivelmente superfaturada de 400 milhões de doses de vacinas de Oxford/AstraZeneca ao Ministério da Saúde. Em meio a choros, o pastor admitiu a tentativa de intermediação. Amilton é apontado como pessoa próxima ao presidente da República.

Em suas redes sociais da Internet, Luizianne questionou a rapidez com que o Ministério da Saúde respondeu a tentativa do reverendo para negociação de vacinas, ao contrário das dezenas de tentativas de empresas como a Pifzer. “Pfizer: 101 e-mails ignorados pelo Ministério da Saúde. Reverendo Amilton Gomes de Paula: e-mail enviado às 12h39 e reunião no Ministério às 16h30 para negociação de vacina superfaturada”.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinalou, no último dia 25/07, a importância do Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha. A data também celebra o Dia de Tereza de Benguela. “É trazendo a memória de Tereza de Benguela que celebramos o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha. Força na luta!”, afirmou a parlamentar em suas redes sociais da Internet.

“Rainha Tereza” viveu no século XVIII, no Vale do Guaporé, Mato Grosso. Ela liderou o Quilombo de Quariterê após a morte por soldados de seu companheiro, José Piolho. O quilombo resistiu da década de 1730 ao fim do século. Tereza foi morta após ser capturada por soldados em 1770. Sua liderança se destacou com a criação de uma espécie de Parlamento e de um sistema de defesa.

“Saudamos todas as mulheres negras que lutam pelo fim do racismo, da violência, da exploração e de todas as desigualdades. Viva Tereza de Benguela!”, destacou Luizianne.

Tendo em vista o caso das agressões sofridas, em Fortaleza, por Pamella Soares por parte o ex-companheiro, Iverson Araújo (DJ Ivis), em vídeo que viralizou na Internet, a deputada Luizianne Lins (PT) gravou vídeo enfatizando a gravidade dos casos de violência doméstica de gênero no Brasil e sobre os atuação da bancada feminina na Câmara em relação à temática. Luizianne também deu entrevista à TV Diário, em Fortaleza, sobre o assunto.

“Essa é uma pauta muito cara pra nós, somos 25 mulheres sofrendo violência doméstica por minuto; 1 a cada 4 mulheres já sofreu algum tipo de violência, no Brasil. As relações de poder e desigualdades de gênero são fortemente marcadas pelo machismo que herdamos do patriarcado e nos traz feridas profundas”, assinalou a deputada.

Segundo ela, no Congresso Nacional, a bancada feminina tem se debruçado de forma mais efetiva sobre o tema, “mas ainda somos poucas inteiramente alinhadas às pautas feministas”. “Temos conseguido espaços institucionais importantes, como a Comissão da Mulher na Câmara, Secretaria da Mulher, Procuradorias na Câmara e no Senado, e a Comissão Parlamentar Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da qual sou relatora desde sua criação, em 2015”.

Luizianne destacou algumas vitórias no Parlamento, como a Lei Lola, de sua autoria, que determina que os crimes de misoginia cometido contra mulheres nas redes sejam investigados pela Polícia Federal. “A internet, infelizmente, passou a ser um espaço de violência também”, afirmou, complementando que, durante a pandemia, também foi aprovado um projeto de várias parlamentares com ações de atendimento às mulheres vítimas de violência.

“Precisamos defender a Lei Maria da Penha, resgatar as políticas públicas desmontadas no atual governo, reestruturar as redes de atendimento às mulheres e enfrentamento à violência. Acolher e proteger as mulheres, trabalhar a educação e transformação cultural de nossos valores e respeito na sociedade, punir os agressores e eliminar o machismo!”, salientou.

A deputada manifestou ainda total solidariedade a Pamella: “Não nos aquietaremos até que todas sejamos livres!”

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) participou, na última terça-feira, 13/07, do programa Jogo Político, do O Povo Online, em Fortaleza. Em vídeo, a deputada manifestou sua total oposição ao PL do desgoverno Bolsonaro que permite a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil (ECT).

“A privatização dos Correios é mais um crime cometido pelo Governo Bolsonaro. Os Correios são uma empresa estratégica para a integração nacional, atendendo toda a população brasileira em seus mais de 5.500 municípios, inclusive naqueles que não são rentáveis por serem muito pequenos e distantes. Inclusive em situações de catástrofes naturais”, assinalou Luizianne.

Os Correios também são uma empresa lucrativa, destacou, ressaltando que, em 2020, a ECT teve lucro de cerca de 1,5 bilhão de reais, o maior valor dos últimos 10 anos. Com a privatização, esses lucros vão sair das mãos do governo para os bolsos de quem comprar o serviço.

“Quem comprar vai querer enxugar custos, demitindo funcionários e fechando agências. Isso, além de aumentar o desemprego, vai piorar o serviço. O objetivo vai ser unicamente o lucro. Não podemos permitir que um serviço que é público e lucrativo seja entregue a quem não tem compromisso com os direitos do nosso povo”, enfatizou a deputada.

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) e mais 28 parlamentares (27 deputadas e uma senadora) apresentaram um pedido ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para ingressarem como “amigas da corte” (amicus curiae) no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. O Ministério Público acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro de Mariana. Ela ainda foi vítima de violência institucional com a exposição de vídeos de seu julgamento em primeira instância. O acusado foi absolvido sob alegação de “estupro culposo”.

O amicus curiae pretende desenvolver duas linhas de argumentação no julgamento: demonstrar que o processo em si constituiu uma violação aos direitos humanos da vítima, tendo como base a legislação brasileira e internacional; e abordar o estado de vulnerabilidade de Mariana durante todo o processo.

Em suas redes sociais na Internet, a deputada Luizianne destacou a importância do pedido das parlamentares para que Mariana Ferrer tenha um julgamento justo em 2ª instância. “O amicus curiae ajudará na argumentação em favor da vítima”.