No último dia 29 de janeiro, foi realizado o primeiro debate programático sobre a conjuntura política local em reunião do Diretório Estadual do PT/CE, ocasião em que foi aprovada resolução sobre o arco de alianças para o PT nas eleições 2022 e decidido o nome do governador Camilo Santana como pré-candidato ao Senado.

Sobre a resolução aprovada, a fim de sanar dúvidas e informações imprecisas, é importante destacar os seguintes pontos:

1. Não houve decisão sobre que posição o PT ocupará na chapa eventualmente acordada com outros partidos, havendo espaço para que o partido encabece uma chapa nas eleições de 2022, no Ceará.
2. Não houve decisão sobre tática eleitoral, à exceção da posição do partido no tocante ao Senado, sendo aprovada a indicação do atual governador, Camilo Santana, como pré-candidato.
3. Foi aprovada, por unanimidade, moção de solidariedade ao companheiro Lula, alvo de reiterados ataques pelo pré-candidato à Presidência Ciro Gomes.

Diante do exposto, pode-se afirmar que a resolução aprovada pelo Diretório manteve a política de alianças da atual base do governo estadual, o que não significa que, na futura coligação, estarão, automaticamente, todos os partidos que atualmente ocupam essa base. No tempo determinado pelo calendário a ser aprovado pela instância competente no estado, em consonância com a Direção Nacional, serão tomadas as decisões definitivas sobre a tática eleitoral (nomes e cargos definitivos dentro do arco de alianças aprovado). A discussão está apenas iniciando no âmbito das instâncias partidárias.

A questão continua aberta e estaremos firmes na luta pelo protagonismo do PT, por um palanque forte e leal para Lula no Ceará e em sua defesa, contra os ataques desqualificados, agressivos e baixos, que só reforçam o conservadorismo e o ódio ao PT e à democracia. O fundamental, nesse momento, é que o nosso partido, como é de seus princípios, garanta o debate democrático entre filiadas e filiados, através de suas instâncias partidárias.

No intuito de garantir a pluralidade de vozes e a diversidade de entendimentos sobre a atual conjuntura, um grupo de lideranças e dirigentes petistas lançaram o “Movimento PT LÁ E CÁ”, que já realizou duas plenárias com a participação de mais de 800 militantes de todas as regiões do Ceará.

Dessa forma, entendemos que termos uma candidatura do PT ao Governo do Ceará é fundamental na luta contra essa tragédia política que vivemos. Quanto mais fortalecido estiver o PT no processo de derrota do desgoverno Bolsonaro e na afirmação do nosso projeto democrático e popular nos estados, mais próximo nosso partido estará da sua consolidação social e do sucesso eleitoral de LULA presidente em 2022. Nosso movimento segue firme nessa empreitada!

Por isso, convidamos todas e todos para a nossa próxima plenária. Em breve, enviaremos a data e os links para a sua participação.

“PT Lá e Cá”. Vamos Juntos/as!

“Estou muito aberta aos cenários. Já disse ao presidente Lula que estou à disposição do projeto para reconstruir nosso país. Temos que ter humildade para debater a questão político-partidária e ouvir a vontade do povo”, ressaltou a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) durante entrevista ao Boa Noite 247, na última quarta-feira, 02/02. A parlamentar e ex-prefeita de Fortaleza também assinalou que as eleições deste ano acontecem em um cenário muito complexo e decisivo “Filiei-me ao PT em 1989 e éramos embalados pelo sonho de ter Lula presidente, em 2002. Mas em 2022 é que nós vamos ter a eleição das nossas vidas”, afirmou.

Luizianne destacou a importância do movimento PT LÁ E CÁ, que defende a candidatura própria do Partido dos/as Trabalhadores/as ao Governo do Ceará. “Temos levantado a bandeira da candidatura do PT ao governo para suceder Camilo Santana. Fizemos uma plenária na semana passada para debater a candidatura própria com mais de 600 pessoas inscritas. Não é um cenário fácil no Ceará, mas estamos na resistência”, disse.

A deputada enfatizou: “Colocamos nossos nomes à disposição para não dizerem que o PT não tem nome para disputar o Governo do Ceará. A decisão à candidatura no estado está passando pela discussão e por estratégias nacionais. Talvez o candidato do PT seja o candidato tenha possibilidade real de ganhar a eleição para o Governo do Ceará porque será apoiado pelo Lula. Além disso, o PT segue fazendo história e é o partido preferido do eleitorado”.

Luizianne também fez questão de manifestar solidariedade ao jornalista Luís Costa Lima, diretor editorial do Brasil 247, pelos ataques grosseiros feitos pelo presidenciável Ciro Gomes. “Foi uma atitude lamentável”.

Assista aqui a entrevista na íntegra:

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) se somou à Bancada do PT na Câmara e assinou o Projeto de Lei (PL) nº 19/22, que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, com o propósito de mitigar os efeitos socioeconômicos dos fenômenos naturais da seca e das enchentes que afetam o Brasil desde o ano passado. Serão beneficiários os/as agricultores/as familiares ou empreendedores/as familiares rurais, cooperativas e associações, cujas unidades produtivas estejam localizadas nos municípios que decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade, em 2021 e 2022, em razão desses fenômenos naturais.

Se aprovado, o referido PL permitirá a prorrogação para um ano, após a última prestação do vencimento das parcelas vencidas ou a vencer nos anos de 2021 e 2022, das dívidas de operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares. Na liquidação das parcelas prorrogadas serão concedidos ainda bônus de adimplência de 80% sobre os respectivos valores totais.

Também ficarão suspensos: o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso; e o prazo de prescrição das dívidas, entre outros pontos.

O texto da proposta afirma que o PL tem como foco em duas medidas essenciais: a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer, em 2021 e 2022, das dívidas rurais. Tal medida vai poder habilitar os agricultores ao acesso a uma linha de crédito emergencial, também proposta, para a produção de alimentos básicos que contribua para a regularidade do abastecimento alimentar.

A deputada federal Luizianne Lins assinou, juntamente com a Bancada do PT na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 14/2022, do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), para sustar trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, de Jair Bolsonaro, que revogam decretos de Luto Oficial. Bolsonaro também acabou com a concessão de honrarias a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras da solidariedade da Nação, a exemplo do luto oficial pela morte ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Câmara.

De acordo com o texto do PDL, o luto oficial é uma forma de manifestação de tristeza da nação e um reconhecimento dos serviços prestados pelo morto ao país. Durante o luto oficial, a bandeira nacional é hasteada em todas as repartições públicas do governo que a decretou (federal, estadual ou municipal), e sempre hasteada a meio mastro. Além disso, coloca-se um laço de crepe na ponta da lança se ela estiver sendo conduzida em alguma cerimônia. Ou seja, é um sentimento de pesar e de dor pela morte de alguém.

“Conquanto os decretos de lutos já tenham ocorrido há vários anos, não se justifica, em nenhuma hipótese, salvo por revanchismos incompreensíveis, suas revogações, como se se tentasse apagar, mesmo depois da morte, as histórias desses brasileiros e brasileiras, cujas trajetórias merecem, cada um por uma circunstância, a distinção oficial que mereceram após a morte”, aponta o PDL.

Para assinalar a retomada dos trabalhos legislativos, iniciados nessa quarta (02.02), as bancadas do PT na Câmara e no Senado, junto com o Partido dos Trabalhadores, a Fundação Perseu Abramo e o Instituto Lula promoveram na terça (01/02) o Seminário Resistência, Travessia e Esperança. Em formato híbrido, o seminário discutiu o legado dos governos petistas, analisou a conjuntura e debateu propostas para a reconstrução nacional e o principal desafio de um futuro governo.

Presente ao evento, a deputada Luizianne Lins elogiou a iniciativa. “Foi um momento de muita reflexão e análise. Discutimos a conjuntura e as tarefas que teremos neste ano de 2022 em um futuro governo Lula como recuperar a economia, o emprego, a renda e promover a justiça social”, afirmou.

No Congresso Nacional, as bancadas do PT debateram prioridades e comprometeram-se em atuar unidas na aprovação de projetos que melhorem a vida dos brasileiros (as). Dentre as iniciativas, projetos de geração de renda, controle da inflação e preço dos combustíveis; com destaque para as propostas de revogação do teto de gastos e aprovação do Mais Bolsa Família.

“Iniciamos a discussão das prioridades, mas a definição dos projetos prioritários acontecerá em reunião da coordenação da bancada. Estaremos pautados por nossas bandeiras históricas, assegurando lutas e direitos das minorias, resistindo às privatizações, à reforma administrativa e ao lado do nosso povo e de quem mais precisa de políticas públicas”, sintetizou Luizianne.

Confira fala do ex-presidente Lula durante o Seminário.