A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) tem se manifestado cotidianamente sobre os impactos da inflação no bolso dos brasileiros tendo em vista a política econômica perversa do desgoverno Bolsonaro. “Brasil com Bolsonaro: inflação de março é a maior em 28 anos. A carestia tomou conta da vida do povo brasileiro. Ninguém aguenta mais!”, afirmou a parlamentar em suas redes sociais da Internet.

A alta dos combustíveis – 25% no Diesel e 18% na gasolina – provocou uma explosão na inflação, que bateu 1,62% em março, maior índice mensal desde 1994. É a maior variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o mês em 28 anos, desde 1994, antes da implementação do Plano Real. Segundo dados do IBGE, divulgados na manhã desta sexta-feira (8), a inflação acumulada nos três primeiros meses do ano chegou a 3,20%, bem próxima à primeira meta estipulada pelo Banco Central, de 4,7% para todo o ano de 2022.

Nos últimos 12 meses, a alta de preços atingiu 11,30%, acima dos 10,54% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Trata-se do maior índice para 12 meses desde outubro de 2003 (13,98%). Com o resultado de março, já são 7 meses seguidos com a inflação rodando acima dos dois dígitos.

Além disso, Bolsonaro acabou com os estoques de alimentos e insiste na dolarização dos preços dos combustíveis. Com isso, cesta básica sobe 21,46% nos últimos 12 meses.

O dado, elaborado por professores de economia da PUC do Paraná, mostra que a política econômica de Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, é especialmente cruel com os mais pobres.

Por meio de emenda parlamentar, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) está destinando recursos (R$ 30 mil) para a realização de uma pesquisa no âmbito do Observatório Nacional da Mulher da Câmara dos/as Deputados/as. Em ofício, a Universidade de Brasília (UnB), que executará o referido estudo, confirmou o recebimento da emenda, destacando que o apoio a essa pesquisa é fundamental ao contribuir para o conhecimento e o aprimoramento do processo eleitoral e da democracia no Brasil.

A pesquisa será desenvolvida no âmbito do projeto “A participação das mulheres nas eleições de 2022 no Brasil”, de acordo com o que foi estabelecido em diálogo entre o observatório e a UnB. O trabalho consiste na análise do processo eleitoral brasileiro de 2022, do registro das candidaturas até a divulgação dos resultados, com foco na participação política das mulheres como candidatas à Câmara dos/as Deputados/as.

As análises serão feitas por meio dos dados públicos disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das parcerias e colaborações entre o Observatório da Participação Política das Mulheres da Câmara dos/as Deputados/as e o TSE. Transversalmente, o estudo analisará também o fenômeno da violência política contra a mulher, observando os casos e o acionamento da Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

Neste momento, a emenda de Luizianne está em tramitação na UnB e permitirá o pagamento de bolsas de pesquisa para: assistentes de pesquisa, especialistas em estatística, pesquisadoras sêniores com responsabilidade de elaboração de estratégias metodológicas, análise de dados ao longo do processo eleitoral e comunicação das análises em eventos e por meio de notas técnicas.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) e demais parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram o veto de Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que incentiva o setor cultural do Brasil. Os parlamentares classificaram o presidente como “inimigo da cultura”, pela insensibilidade de cortar R$ 3,8 bilhões para o setor, um dos mais afetados pela pandemia. Eles ainda reafirmaram que vão lutar para derrubar no veto no Congresso Nacional.

“Inimigo da Cultura. Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo. Proposta destinaria R$ 3,86 bi para estados e municípios reduzirem impactos da pandemia sobre setor cultural, um dos mais afetados. Vamos derrubar mais esse veto!”, afirmou Luizianne em suas redes sociais da Internet.

Lideranças petistas também afirmaram pelo Twitter que o trabalho para derrubar o veto de Bolsonaro já começou.

Com informações do PT na Câmara.

Com o voto favorável da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) e da Bancada do P, a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL 3188/21), do Senado, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para adiar até 2025 o início da devolução ao Tesouro Nacional de recursos destinados ao Fundo de Garantia de Operações, ampliando a continuidade do programa até 2024. O Pronampe é destinado ao socorro exclusivo das micro e pequenas empresas – aquelas que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – devido aos efeitos econômicos da pandemia da covid-19.

Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que é muito importante ampliar o prazo para que os recursos do Fundo Garantidor de Créditos – necessários para a pequena e para a microempresa – sejam devolvidos para o Tesouro. “Na prática, precisamos permitir a continuidade do socorro aos microempresários, que é quem de fato gera emprego nesse País. E não só empregam, como também produzem, acionam e desenvolvem todo o mercado interno, porque trabalham em todas as nossas cidades, nos nossos municípios e conseguem dinamizar a própria economia”, afirmou.

O Pronampe criou linhas de créditos especiais, beneficiou mais de 517 mil micros e pequenos empreendedores e totalizou financiamentos da ordem de R$ 37,5 bilhões.

No Orçamento de 2022 há previsão de R$ 5 bilhões de recursos destinados ao programa.

Como foi modificado pela Câmara dos/as Deputados/as, o projeto, que foi aprovado na forma do substitutivo, retorna ao Senado para nova apreciação. Com informações do PT na Câmara

Com o voto favorável da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) e da Bancada do PT, a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL 130/15), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido ao limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Pelo texto aprovado, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas. A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) permite as deduções apenas até o ano-calendário de 2022. A proposta estende o incentivo até 2027. A proposta estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido. Atualmente, o incentivo vale apenas para empresas com regime de lucro real.

Caso a empresa doe para projeto de inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, a dedução poderá ser equivalente a 4% do imposto devido. Nesse caso, as deduções para projetos esportivos mais outras para o setor audiovisual (Lei 8.685/93) e pela Lei Rouanet (8.313/91) serão limitadas a 4% do imposto devido. Instituições de ensino fundamental, médio e superior também poderão se candidatar a receber recursos dos doadores ou financiadores se tiverem projeto esportivo aprovado pelo governo.

Com informações do PT na Câmara.