Bolsonaro e Weintraub querem controle autoritário das Universidades e IFs. Por meio da Medida Provisória 979, em plena pandemia, o desgoverno queria que os Reitores sejam nomeados de cima para baixo pelo Governo Federal. Uma afronta à democracia. Ano passado, apresentei o PL 3094/2019 para tentar impedir as intervenções de Bolsonaro, mas vemos que para barrar a escalada fascista precisaremos de muita luta de todos(as).

Na última sexta (12/6), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcomumbre, assinou expediente de devolução da MP por reconhecer a inconstitucionalidade. Vitória do povo e da democracia!

A deputada federal Luizianne Lins, juntamente outros deputados petistas, Maria do Rosário e Rui Falcão (PT-SP), apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL 2854/2020), que impede a monetização (obtenção de receita) de sites e canais na Internet que disseminem notícias falsas (fake news) ou sem comprovação científica (aceitos pelos SUS e OMS) sobre tratamento de saúde relativa à Covid-19. O PL também prevê o impedimento de receita para canais que disseminem discursos de ódio e preconceito. A proposta também estende a mesma proibição a sítios eletrônicos ou aplicações na Internet que façam apologia à ditadura militar ou que defendam o fechamento ou extinção de qualquer poder da República.

Além de impedir que canais ou sites na Internet que disseminem esses tipos de conteúdos possam obter lucro com inserção de anúncios, links ou qualquer parceria que resulte em lucro financeiro, o projeto também estipula penalidade para o descumprimento da lei. Nesse caso, a proposta prevê multa no valor correspondente ao dobro do rendimento obtido com a monetização. Em caso de reincidência, a multa é triplicada.

Para Luizianne Lins, uma das mais eficazes formas de se combater a propagação de fake news e discursos de ódio na internet é justamente impedindo a obtenção de lucro com esse tipo de conteúdo. “É inadmissível que o Brasil ainda não tenha uma legislação para conter a monetização de sites e perfis que propagam fake news e discursos de ódio. Nosso PL 2854/2020 institui medidas justamente para combater essa distorção grave. Não podemos permitir que sites e perfis ganhem propagando violência e mentiras!”, afirma.

A deputada federal Luizianne Lins participou esta semana de reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Durante o encontro virtual, o ex-presidente Lula assinalou que o futuro do Brasil não depende apenas do impeachment de Bolsonaro, mas da construção de uma agenda que permita ao país crescer com inclusão social, distribuindo riqueza e combatendo a desigualdade. É preciso colocar o povo no centro do debate da reconstrução do Brasil. A democracia passa pela soberania popular e pelo povo brasileiro.

Entre as diretrizes discutidas o PT reiterou que a luta passa pelo impeachment do presidente e a convocação de eleições para presidente da República, 90 dias depois do afastamento de Bolsonaro. Com Bolsonaro-Guedes, o país continuará sem saída.

“Lula também está preocupadíssimo com a situação pela qual o povo brasileiro está passando. O auxílio emergencial não chegou para milhões de pessoas; a ajuda às micro, pequenas e médias empresas também não chegou. Bolsonaro aposta no caos social”, afirma Luizianne.

Tradição às segundas, sextas e quartas (quando a sessão da Câmara permite), as lives da Lôra desta semana contaram com dois nomes queridos do público. Na segunda (1/6), Luizianne conversou com o ator e militante Ari Areia, que foi o candidato LGBT mais votada do estado nas últimas eleições, obtendo a primeira suplência de Renato Roseno na Assembleia Legislativa/CE.

Na sexta (5/6), Luizianne recebeu no seu Instagram a atriz, poetisa e pensadora Elisa Lucinda em uma conversa que transitou por temas como racismo, política e conjuntura. A escritora recitou poemas e pediu justiça para as mortes recentes das crianças negras João Pedro e Miguel, vítimas do racismo estrutural* brasileiro.

Na quinta (4/6), Luizianne participou de um debate com o Sindicato dos Jornalistas do Ceará sobre como as notícias falsas afetam as sociedades e o papel do jornalismo para o fortalecimento da democracia.

* Racismo estrutural – naturalização de situações que promovem a discriminação. O termo é usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras.

“Neste momento de desgoverno, neste momento de acinte à democracia, nós ainda termos que conviver com um presidente completamente tresloucado, completamente irresponsável, que simplesmente acha que pode liderar um movimento autoritário. Enquanto isso, ele — eleito presidente da República — um cidadão, tem se comportado de forma ridícula”, criticou a deputada Luizianne Lins (PT-CE) ao discursar na terça-feira (2), durante a sessão remota da Câmara dos Deputados (vídeo no final da matéria).

Luizianne denunciou as irresponsabilidades de Bolsonaro que só sabe se exibir e brincar com a vida de milhões de brasileiros. “Um dia ele passeia de jetski; outro dia anda de helicóptero com o dinheiro público, diga-se de passagem; outro dia, monta a cavalo. Ele podia fazer tudo isso. Isso seria problema dele, se ele não fosse presidente da República e se nós não estivéssemos num momento de uma pandemia”, alertou.

A parlamentar conclamou por Fora, Bolsonaro em defesa do Brasil e de seu povo. “Nós defendemos o ‘Fora, Bolsonaro!’, estamos defendendo o povo brasileiro e o Brasil, porque um presidente que joga contra o País não merece mais permanecer governando o nosso País”, disse.

Descaso e vetos aos auxílios emergenciais

A deputada petista reforça que o País está diante de um vírus que desafia o mundo e a ciência, e destacou as medidas que o Congresso Nacional aprovou como o auxílio emergencial de R$ 600, enquanto o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, queriam que fosse de apenas R$ 200 e também a aprovação do ‘orçamento de guerra’. Mas Luizianne lembra que ainda há milhões de brasileiros — pelo menos, um terço de brasileiros — que têm direito aos R$ 600 e ainda não o receberam. “Sabe por quê? Porque eles brincam com a fome do povo. Ninguém vai ficar em casa morrendo de fome nem vendo o filho morrer de fome. Então, na prática, ele implementa. Quando faz isso, o que ele pensa? Em mandar as pessoas irem para a rua para morrer. Sabe quem vai morrer? Os pobres. Estão aí os índices”, apontou.

Luizianne ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL 873/2020) que aprimorou o auxílio emergencial dando a várias outras categorias este direito, mas lamentou os vetos de Bolsonaro aos trabalhadores da área da beleza, entre outras.

“É importante dizer que ele tem esperado até o dia do limite do veto, até o último dia em que ele tem que sancionar ou vetar, para ele muitas vezes vetar, como foi o caso do projeto nº 873. As manicures, as pedicures e os trabalhadores da beleza, tudo que ele mandou abrir estava previsto no projeto e, de forma perversa, ele vetou, para botar essas pessoas para trabalharem e, consequentemente, pegarem o vírus. Ele vetou os pesadores artesanais. Isso é uma crueldade”, denunciou.

De acordo com a parlamentar, outra ajuda que foi aprovada e até hoje os beneficiários não receberam nada foram os empresários das micro, pequenas e médias empresas, “é a burocracia como método, querendo fazer o povo de besta e fazer os pequenos e médios empresários de besta”, afirmou Luizianne.

A renda emergencial cultural para os artistas e trabalhadores da arte e da cultura também já foi aprovada pelo Congresso, mas até agora nada. “O tempo para sancionar vai até o limite e muitas vezes vetam-se elementos fundamentais dos projetos”, explicou a deputada cearense.

**Matéria originalmente publicada no PT Na Câmara – por Lorena Vale (https://bit.ly/30bkCfl)