A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participou no último domingo (28/6), ao vivo, do movimento #StopBolsonaroMundial, que aconteceu em várias partes do mundo.

O Stop Bolsonaro exige a saída do presidente brasileiro do governo do país. O Brasil já soma mais 60 mil mortes e mais se 1 milhão e 500 mil infectados pela Covid-19, além de constantes ameaças à liberdades democráticas.

Luizianne encerrou a live do levante feminista, lembrando o movimento #EleNão, ocorrido em 2018, quando  milhões de mulheres brasileiras ocuparam as ruas contra a candidatura machista de Bolsonaro. “Faz parte da nossa existência essa luta histórica contra o machismo e, agora, contra tudo aquilo que representa Bolsonaro e seus aliados. Quero me somar às milhares de mulheres do mundo todo que levantam essa bandeira hoje. A força está com a gente!”, disse a deputada.

Manifestantes de todo o mundo protestam o desmonte do desgoverno brasileiro, perdas de direitos humanos, trabalhistas e os constantes ataques e ameaças à democracia e vida da população do Brasil. Durante a atividade, que durou 48 horas de intenso ativismo nas redes sociais, foram coletadas assinaturas para o manifesto “Mulheres derrubam Bolsonaro”, entregue na última quinta (2/7), à presidência da Câmara dos Deputados. O documento foi assinado por mais de 40 mil mulheres e apoiado por 150 organizações da sociedade civil.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) manifesta seu apoio para que a  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja colocada em votação na Câmara o quanto antes. Para ela, a PEC 15/15 já deveria ter sido aprovada.

“Temos dito que o Fundeb, criado durante o primeiro Governo Lula, é o mais importante instrumento de financiamento do direito à educação. O fundo incide para benefício de mais de 40 milhões de crianças, jovens e adultos, beneficiados em mais de 130 mil estabelecimentos de ensino espalhados por todo o Brasil”, afirma a deputada.

Luizianne assinala que é preocupante que outras pautas de menor relevância, que sequer tratam da crise provocada pela pandemia, estejam sendo votadas antes da PEC 15/15. “Nossa luta é para que vá ao plenário o mais rápido possível”.

A PEC garantirá a manutenção da cesta de recursos obrigatórios vinculados nas três esferas da administração, com a ampliação da participação da União; o incremento do controle social em todos os níveis; além de pontos levantados pelos trabalhadores da educação, como a questão do salário-educação para os programas complementares.

“Para o estado do Ceará, com povo ávido pelo fim das disparidades educacionais históricas brasileiras, a constitucionalização definitiva do FUNDEB é possibilidade de continuar caminhando”, salienta Luizianne.

MANIFESTO PELA UNIDADE DA ESQUERDA EM FORTALEZA
(https://www.change.org/ManifestoPelaUnidadeDaEsquerdaEmFortaleza)

Um Chamado à Luta e à Esperança!

Este é o chamado que os Abaixo Assinados – militantes dos mais diversos movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas categorias, preocupados com os rumos de nossa cidade e de nosso país, fazem às direções e à militância do PT, PCdoB, PSOL, PCB e Unidade Popular em relação às eleições municipais que se avizinham.

Lutar por democracia, contra o fascismo, pela saúde para todas e todos e por uma sociedade – e uma cidade – mais igualitária, fraterna, solidária ecologicamente sustentável e digna de se viver,  são objetivos que nunca estiveram tão ligados entre si, como nesse momento histórico.
O desgoverno Bolsonaro potencializa e amplifica todos os piores aspectos da crise. Sua postura é do mais absoluto desprezo à vida, seja em relação ao combate à pandemia do Covid 19, seja na ausência de medidas para minimizar efetivamente os impactos econômicos da crise. É um governo que não quer salvar nem vidas nem empregos. Milhares estão morrendo e milhões estão perdendo seu sustento, e o genocida   pergunta: “E daí”?
Esse governo de compulsão pela morte precisa ser derrotado. Essa luta passa pela organização do povo – trabalhadoras e trabalhadores, micro, pequenos e médios empresários, servidores públicos – e  também pela unidade das forças de esquerda nessas eleições municipais.
Fortaleza não está imune às tragédias econômicas e sanitárias que estamos assistindo país afora. Ao contrário, o sofrimento de seu povo será ainda maior.
A crise atinge uma cidade historicamente apartada socialmente, provocando ainda mais exclusão e miséria. Isso exigirá das forças políticas de esquerda generosidade e capacidade de se unificarem ao máximo, para que possam ter melhores condições de garantir a vitória de um programa político cuja alma seja a solidariedade, a inclusão social e a ampliação radical dos espaços de participação popular e democrática.
Solidariedade deve ser a nossa marca para superarmos a tragédia sanitária, social, politica e econômica que está infringindo sofrimento a milhares de famílias. Unidade, ousadia e combatividade para construirmos experiências radicalmente democráticas de governança participativa e popular.
Generosidade para abrirmos mão de objetivos e interesses específicos, para abraçar um projeto coletivo de reconstrução social e ambiental para nossa cidade em contraponto a projetos elitistas que privilegiam interesses de mercado e também derrotar aqueles que flertam com o fascismo bolsonarista.

Nas forças políticas de esquerda e anti-fascistas está a responsabilidade para construir, através da unidade, a vitória da defesa da vida em todos os seus aspectos, diante do obscurantismo. As decisões agora adotadas terão reflexo na vida de milhões de homens, mulheres, velhos, jovens e crianças, negros, negras, pessoas com deficiências e LGBTs. Pessoas que vivem à margem e que buscam à partir das periferias realizar seus sonhos.

Fortaleza, 13 de junho de 2020
Unidade da Esquerda Para Derrotar o Fascismo!
Por Uma Fortaleza Democrática, Socialmente Igual e Ambientalmente Sustentável!
Pela Vida!
Pela Democracia!

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) assinou projeto de autoria da deputada Jandira Feghali para sustar a portaria 340 do Ministério da Justiça, que cria um novo “Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio”.

Na prática, porém, o novo protocolo, cuja justificativa é padronizar investigação de crimes de feminicídio, modifica diretrizes de investigação de crimes contra as mulheres sem especificar as mudanças. O texto da portaria é evasivo e limita-se a informar a necessidade de uniformização de procedimentos. As alterações desses procedimentos, no entanto, conforme a portaria, são confidenciais e seu conhecimento caberá apenas às Polícia Civis e aos órgãos de perícia criminal.

Nesse sentido, as parlamentares solicitam revogação da portaria, por conter informações sigilosas e por violar a Lei Maria da Penha, diploma legislativo que aborda extensamente medidas de proteção à mulher e de combate à violência.

EXPLICAÇÃO – Com o objetivo de cobrar justificativa sobre a portaria, Luizianne também assinou requerimento de informação, protocolado pela Frente Feminista Antirracista Com Participação Popular, ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça. O requerimento solicita explicação sobre a alteração dos protocolos de investigação e perícia atrelados aos crimes de feminicídio.

Em pronunciamento realizado na última quinta (25/6), a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) repudiou a aprovação do PL 4162/2019 pelo Senado, que, na prática, significa a privatização dos serviços de saneamento básico, o que pode aumentar o custo do serviço de abastecimento de água para o usuário.

Com a privatização, empresas privadas comandarão o abastecimento de água e o saneamento básico, colocando o lucro acima do interesse público. Nesse sentido, cidades pobres, especialmente as do Nordeste, podem ficar desabastecidas, particularmente, as que têm escassez hídrica.

Dessa forma, o PL acaba com um sistema construído ao longo de décadas, em que as empresas estaduais de saneamento combinam renda de sistemas superavitários  com deficitários, garantindo o abastecimento de água e serviços de esgotos principalmente em cidades pequenas por intermédio do subsídio cruzado. A arrecadação de Fortaleza, por exemplo, compensa a baixa arrecadação em municípios mais pobres, a exemplo de Choró, Salitre, Ererê e outros.

O significado das Privatizações é a transferência de elementos da soberania nacional para o setor privado e, em boa parte, setores internacionais. O Brasil é o segundo maior processo de privatização do mundo com a transferência de 15% do PIB do setor público para o privado (US$ 250 bilhões). O que significa enriquecimento de determinadas famílias e grupos estrangeiros sem contrapartida de geração de mais emprego.

Água não é mercadoria!