Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa uma compensação financeira, a ser paga pela União, aos profissionais e trabalhadores de saúde por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, tornando-se permanentemente incapacitados para o trabalho. Em caso de óbito o cônjuge, companheiro ou seus dependentes receberiam o auxílio.

Para o autor do projeto, Reginaldo Lopes, Bolsonaro é inimigo da saúde pública e com sua caneta desampara milhões de pessoas. “Desde o princípio, Bolsonaro negligenciou o combate à pandemia. Descumpriu recomendações de saúde e incitou aglomerações. Fez de tudo para atrapalhar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras que se dedicam a salvar vidas. Agora, veta o projeto que foi aprovado para garantir indenização aos profissionais afetados diretamente pela pandemia e as suas famílias em caso de morte”. O parlamentar garantiu que vai lutar para derrubar o veto do “presidente irresponsável”.

O ex-ministro da saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), denuncia o descaso de Bolsonaro com os profissionais de saúde e seus familiares. “Bolsonaro com a sua caneta mais uma vez revela o desprezo pela morte dos quase 100 mil brasileiros e brasileiras pela Covid-19 e o desprezo pelos trabalhadores de saúde que estão na linha de frente deste atendimento. Nenhuma das alegações no veto de Bolsonaro foram apresentadas durante a tramitação no Congresso Nacional. É uma grande demonstração de que ele também não respeita a posição quase unanime do Congresso Nacional de aprovar mais um projeto, no qual eu sou autor, que garantia um benefício aos trabalhadores e trabalhadoras vítimas da covid-19”. O deputado teve seu projeto de lei (PL 1967/20), que concede pensão especial a familiares de profissional de saúde que morra de Covid-19, apensado ao PL vetado.

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), afirma que o veto é cruel. “O veto de Bolsonaro à indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19 foi cruel. Mostra o desrespeito do presidente com quem está na linha de frente de combate ao vírus. Para Bolsonaro, é cada um por si e Deus por todos. Só não mexam com a família dele”.

Desrespeito aos trabalhadores

Para o deputado Carlos Veras (PT-PE), o presidente da República não reconhece o trabalho daqueles que arriscam suas vidas. “Com veto à indenização de profissionais de saúde incapacitados ou a seus familiares em caso de morte por covid-19, Bolsonaro não reconhece o esforço de trabalhadores e trabalhadoras que arriscam a própria vida para salvar o povo da pandemia. Vamos lutar para derrubar o veto!”

“O veto de Bolsonaro à indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19 é um desrespeito com quem está na linha de frente do combate à pandemia. A pergunta é: se fosse para os militares a decisão seria a mesma?”, questiona a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) em suas redes sociais.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) lamentou o veto de Bolsonaro. “Pessoas que dão a vida para salvar os pacientes de covid19 recebem do antimessias Bolsonaro ingratidão e descaso. Ele vetou indenização para trabalhadores da saúde incapacitados pela doença. Triste”.

“Bolsonaro desumano veta ajuda a trabalhadores da saúde atingidos pelo Coronavírus”, escreveu o deputado Rui Falcão (PT-SP) em seu Twitter.

**Por PT na Câmara – Lorena Vale

A deputada federal Luizianne Lins assinou o requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG) para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar asuperprodução de cloroquina como parte do enfrentamento ao coronavírus no Brasil; bem como a distribuição e os custos da fabricação dessa medicação.

Um dos pontos que justificam a instalação da CPI é a não há evidência científica de que a cloroquina é eficaz no tratamento da covid-19.  A Organização Mundial da Saúde (OMS) já anunciou a retirada da hidroxicloroquina de seus testes contra a doença. Ainda assim, Jair Bolsonaro segue fazendo propaganda e incentivando as pessoas tomarem o medicamento. O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército produziu cerca de 3 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg.

“A quem interessa essa superprodução de um remédio que não tem comprovação científica para tratar a covid19? Aprova já CPI da Cloroquina na Câmara. É urgente investigar por que Bolsonaro virou garoto propaganda do remédio e superprodução do medicamento no laboratório do Exército”, afirma a deputada Luizianne.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou, junto com a bancada do PT na Câmara, requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon solicitando a instalação de CPMI para investigar as razões que levaram o Ministério da Saúde a utilizar menos de 30% dos recursos destinados ao combate da pandemia. A execução abaixo do esperado consta em relatório técnico apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o TCU, o Ministério da Saúde investiu, do mês de março até o mês de julho de 2020, menos de um terço do total de recursos públicos disponíveis para o combate ao coronavírus.

Conforme a justificativa, foram apontadas três principais razões para a ineficiência do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise sanitária e de saúde decorrente do novo coronavírus: (1) baixa execução dos recursos públicos previstos e disponíveis para despesas; (2) demora na liberação e repasse de verbas federais a estados e municípios e (3) pequena participação da União no custeio da saúde se comparado ao financiamento total assumido pelos demais entes federativos.

A deputada federal e pré-candidata pelo PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, ao lado do Presidente do PT Fortaleza, Vereador Guilherme Sampaio, lançou na segunda-feira (27/7) a Plataforma de Participação Popular do Programa de Governo do PT para eleições municipais. O presidente estadual do PT, Antonio Filho “Conin”, também esteve presente na coletiva de apresentação da plataforma.

Durante a coletiva, foi apresentado um tutorial sobre como os cidadãos e cidadãs de Fortaleza poderão contribuir com o programa. Além de acessar o formulário de participação pelas redes socais da pré-candidata, Guilherme Sampaio explicou que haverá debates públicos com referências locais e nacionais a partir de eixos temáticos.

Luizianne reforçou o desejo de construir um programa coletivo, a partir das necessidades e demandas da cidade. “Queremos mostrar que temos alternativas de ser e de agir, conservando a esperança e a alegria de viver, com objetivos nobres, governando para toda Fortaleza”, disse.

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