A deputada Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria do Projeto de Lei 4694/2020, que destina 5% dos valores recebidos pelos partidos a promoção de candidaturas afrodescendentes.

De acordo com a justificativa da proposta, “dados da eleição de 2018 apontam para cerca de 45% dos candidatos declarando-se pardos ou negros, e cerca de 50% brancos. Já o Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidencia que os pretos e pardos eram 55,9% da população”. Embora metade da população seja composta por pretos e pardos, a representatividade das cidadãs e cidadãos negros na Câmara é muito pequena, com apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018.

Nesse sentido, é notória a desproporção entre o número da população afrodescendente e a participação direta em campanhas eleitorais e candidatos eleitos. Com a aprovação da matéria, espera-se garantir a equidade de acesso aos espaços de discussão e decisão.

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