Deputada Luizianne assina emenda que fortalece Lei Aldir Blanc de apoio à cultura

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria de Emenda de Plenário, da deputada Sâmia Bonfim (PSOL/SP), que dispõe sobre a garantia de que as ações e objetivos do Projeto de Lei (PL) nº 1518/2021 (Lei Aldir Blanc) estejam em consonância com o Sistema Nacional de Cultura O referido PL busca traçar uma política permanente de apoio e fomento à cultura. “Foi feito com base na Lei Aldir Blanc, aprovada também em 2021, uma grande vitória da oposição ao governo que tenta, a cada passo, asfixiar o desenvolvimento dos setores que trabalham pela cultura brasileira”, afirma o texto da proposta.

Enfatiza ainda que: “a intenção desta emenda é justamente prever que as ações e objetivos deste projeto de lei tenham a garantia de estar sempre em consonância com as instâncias participativas e colaborativas, de forma descentralizada. Submetendo a nova norma ao escrutínio de um debate maior do que foi possível fazer na discussão do projeto”.

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