A composição das comissões legislativas da Câmara dos Deputados para a legislatura de 2016 foram definidas no início de maio, com a eleição de seus membros. Luizianne foi eleita membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e suplente das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Cultura; Desenvolvimento Urbano e Turismo. Também vai permanecer à frente da relatoria da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, que reúne deputadas e senadoras num trabalho de fiscalização e elaboração de políticas públicas de enfrentamento a esse grave problema de nossa sociedade.

“Nosso objetivo é seguir trabalhando para garantir avanços em cada uma dessas áreas e continuar combatendo qualquer tentativa de retrocesso”, avalia a deputada. As comissões podem ser permanentes ou temporárias, com funções de elaboração de leis (legislativas) e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo. No desempenho dessas atribuições, as comissões promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

Criada em 25 de fevereiro de 2015 (Resolução nº 1/2015), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Entre suas atribuições, estão o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos das pessoas com deficiência; e a colaboração com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

A Comissão de Cultura trata de questões ligadas ao patrimônio histórico, cultural e artístico e científico; imprensa, informação e liberdade de manifestação do pensamento; e direitos autorais. A Comissão dos Direitos da Mulher vem reforçar a luta pela defesa das conquistas da mulher em diversos campos da cidadania. Já a Comissão do Desenvolvimento Urbano, uma das mais importantes e tradicionais da Casa, trata de assuntos atinentes ao urbanismo e à arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano e Turismo, entre outros.  Por fim, a Comissão de Turismo, criada em 2003, lida com o desenvolvimento e a promoção de políticas públicas para essa área.

(Foto: Agência Câmara)