A comissão permanente mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realizou hoje à tarde, no Senado, uma audiência pública para debater a situação da violência sexual contra as mulheres nas universidades brasileiras. Segundo as parlamentares e especialistas que participaram do debate, grande parte das mulheres brasileiras é ou já foi vítima de violência e assédio, práticas que acontecem em todos os espaços sociais, seja a família, o ambiente de trabalho ou as universidades.

A reunião atendeu a um requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), relatora da comissão. A deputada afirmou que os casos de violência sexual nas universidades sempre aconteceram de forma velada, mas que os números vêm aumentando a cada dia.

“Compreendemos que essa situação é algo que violenta os direitos humanos das mulheres, e nesse sentido gostaríamos de aprofundar o debate para que juntas, nessa comissão, possamos elaborar propostas importantes e estratégicas”, disse Luizianne Lins, que cita dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres segundo os quais uma mulher é vítima de estupro a cada 12 segundos no país. Ela também elogiou o fato de o país estar vivendo um aumento do protagonismo das mulheres na luta e defesa de seus direitos.

Andréa Pacheco, assistente Social e professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas, destacou na audiência que há uma “cultura do estupro” na sociedade brasileira. Ela defendeu que esses crimes precisam ser sempre denunciados e que as vítimas devem receber apoio e não ser culpabilizadas. Já a secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aline Yamamoto, chamou atenção para o fato de que mais de 500 mil estupros acontecem todos os anos no Brasil, dos quais apenas 10% dos casos são denunciados à polícia ou Justiça.

“As mulheres sofrem violência e assédio em todos os espaços, no ambiente de trabalho e nas universidades. Um homem não sabe qual a sensação de caminhar por uma rua escura com medo de ser violentado. Tem muito a ser feito para combater essa cultura do estupro no país, as mulheres sofrem violência brutal e desumana”, disse Yamamoto.

Por sua vez, a ex-senadora e professora da Universidade de São Paulo (USP), Eva Blay, defendeu que toda mulher que sofre violência sexual tem direito a atendimento de saúde imediato, recebendo os cuidados e medicamentos necessários. Ela disse que a universidade não está separada da sociedade e que é preciso enfrentar o problema também na academia. Ela informou que já participou de cursos destinados a policiais que trabalham no campus da USP para que eles reconheçam situações de assédio ou violência sexual no dia a dia.

A presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou antes de iniciar os debates que foi divulgado esta semana o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil. Para a senadora, o estudo traz “dados assustadores” como o crescimento da violência contra mulheres negras. A senadora disse que o Brasil está em quinto lugar dentre 83 países com mais assassinatos de mulheres.

As próximas audiências da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher abordarão a mutilação de mulheres por companheiros, a situação da população penitenciária feminina e o abuso de mulheres no meio esportivo. (com informações da Agência Senado)