CPI vai discutir Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.

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A CPI que investigou as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil conheceu na última terça-feira (7) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Após a leitura do parecer da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), vários deputados pediram vista ao texto. Por conta disso a votação da proposta foi adiada para a próxima semana. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) preside o colegiado.
Durante a reunião da CPI, a relatora acatou sugestão da deputada Luizianne Lins e do deputado Luiz Couto (PT-PB), que cria a Comissão Especial Mista Permanente para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.

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Jovem negro tem quatro vezes mais chances de ser morto no Ceará

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De acordo com a pesquisa, a prevalência de jovens negros serem mais vítimas de assassinatos do que jovens brancos é uma tendência nacional: em média, jovens negros têm 2,5 mais chances de morrer do que jovens brancos no País. Chama a atenção no relatório o caso do Paraná, que se destaca como o único em que o risco de um jovem negro ser assassinado é inferior ao de um jovem branco.

Os dados do estudo são de 2012. A pesquisa classifica as 27 unidades da federação de acordo com a vulnerabilidade à violência dos jovens e incorpora na dimensão da violência entre jovens um indicador de desigualdade racial. De acordo com a pesquisa, o indicador é expresso pela razão entre a taxa de mortalidade violenta de jovens negros e a mortalidade de jovens brancos. Os valores mais próximos a 1 indicam maior proximidade da prevalência dessa mortalidade entre esses dois segmentos, independente da cor.

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CPI da Violência contra Jovens Negros vai promover audiências nos estados

Foto: Laycer tomaz - Agência Câmara

Foto: Laycer tomaz – Agência Câmara

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os casos de violência contra jovens, negros e pobres vai promover audiências públicas nos estados para levantar diagnósticos, informações, oitivas e diligencias para auxiliar os trabalhos da comissão. Na reunião desta segunda-feira (30), as parlamentares receberam o plano de trabalho da comissão. A comissão se reúne novamente no dia 8 de abril para aprovar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).

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[Clipping] Programa Participação Popular: Adolescentes em conflito com a lei – TV Câmara

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A aprovação de projetos na área de segurança pública em vez da implementação da totalidade dos dispositivos do ECA ajudaria a resolver a questão da segurança no país?

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocar em votação propostas de mudanças na área de segurança pública. Uma dessas mudanças aconteceria no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando o período de internação de adolescentes de três para oito anos e o agravamento das penas para adultos que utilizarem menores de idades em crimes. Um outro projeto em análise pela Câmara dos Deputados prevê a redução da maioridade penal em casos graves ou reincidentes. A aprovação desses projetos em vez da implementação da totalidade dos dispositivos do ECA ajudaria a resolver a questão da segurança pública no país ou representam um retrocesso nos direitos das crianças e adolescentes? Esse foi o tema do Participação Popular desta sexta-feira (13/03).Os convidados do programa são a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDH), Angélica Goulart, e o pesquisador em segurança pública da Universidade Católica de Brasília (UCB), Nelson Gonçalves de Souza. Os deputados Major Olímpio (PDT-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, e Luizianne Lins (PT-CE), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, participaram por telefone.

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Reunião de instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

11045396_814048932006296_4715105781825268012_nA deputada federal Luizianne Lins participou nesta terça-feira, 10, da reunião de instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) foram aclamadas respectivamente como presidente e vice-presidente da comissão. Continuar lendo