A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os casos de violência contra jovens, negros e pobres vai promover audiências públicas nos estados para levantar diagnósticos, informações, oitivas e diligencias para auxiliar os trabalhos da comissão. Na reunião desta segunda-feira (30), as parlamentares receberam o plano de trabalho da comissão. A comissão se reúne novamente no dia 8 de abril para aprovar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
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[Clipping] Mês das Mulheres: A luta histórica e o legado para as próximas gerações – PT na Câmara
Neste mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8), o PT na Câmara está publicando uma série de vídeos com as nove deputadas da bancada eleitas para esta Legislatura. A ex-prefeita de Fortaleza, jornalista, professora universitária licenciada e atual deputada Luizianne Lins (PT-CE), eleita no pleito de outubro de 2014, iniciou sua trajetória política ainda nos bancos escolares do ensino médio. “A nossa luta é longa e histórica e cada vez mais que fazemos história deixamos um legado para as próximas gerações”, afirmou a parlamentar.
[Clipping] Programa Participação Popular: Adolescentes em conflito com a lei – TV Câmara

A aprovação de projetos na área de segurança pública em vez da implementação da totalidade dos dispositivos do ECA ajudaria a resolver a questão da segurança no país?
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocar em votação propostas de mudanças na área de segurança pública. Uma dessas mudanças aconteceria no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando o período de internação de adolescentes de três para oito anos e o agravamento das penas para adultos que utilizarem menores de idades em crimes. Um outro projeto em análise pela Câmara dos Deputados prevê a redução da maioridade penal em casos graves ou reincidentes. A aprovação desses projetos em vez da implementação da totalidade dos dispositivos do ECA ajudaria a resolver a questão da segurança pública no país ou representam um retrocesso nos direitos das crianças e adolescentes? Esse foi o tema do Participação Popular desta sexta-feira (13/03).Os convidados do programa são a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDH), Angélica Goulart, e o pesquisador em segurança pública da Universidade Católica de Brasília (UCB), Nelson Gonçalves de Souza. Os deputados Major Olímpio (PDT-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, e Luizianne Lins (PT-CE), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, participaram por telefone.
Iniciativa da deputada Luizianne, Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude é instalada na Câmara
Foi lançada na manhã da última quinta-feira a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Iniciativa do mandato da deputada federal Luizianne Lins, a frente é uma articulação suprapartidária formada por membros da Câmara dos Deputados, com o objetivo de promover o aprimoramento da legislação federal e repercutir as políticas públicas ligadas ao tema. Continuar lendo
Deputada Luizianne Lins destaca papel estratégica da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano
A deputada Luizianne Lins participou hoje da reunião de instalação da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano (CDU), da qual será membro titular. “Essa comissão vai ter um papel estratégico, nesse ano principalmente, quando nós estamos vivendo grandes crises do ponto de vista da urbanidade brasileira”, disse Luizianne durante a solenidade. “Cada vez mais é preciso encontrar soluções criativas e muitas vezes não convencionais, não conservadoras e que precisam dar sinais devitalidade sobre a questão urbana brasileira”.
De acordo com o art. 7º, da Resolução nº 20/2004, compete a CDU “opinar sobre assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, habitação e sistema financeiro da habitação, transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental, matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território, planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa, política e desenvolvimento municipal e territorial, matérias referentes ao direito municipal e edílico, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões”.
Ouça o pronunciamento da deputada federal Luizianne Lins

