A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, durante reunião na tarde de terça-feira (5), o plano de ações para o segundo semestre deste ano. O plano, sugerido pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) e aprovado por unanimidade, busca consolidar o trabalho parlamentar no fortalecimento das ações fiscalizadoras do Legislativo e do combate à violência contra a mulher. Continuar lendo
A situação de violência de gênero no campo e na floresta é tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (5), na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O requerimento, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), relatora da comissão, pretende discutir a realidade das mulheres que vivem e produzem nos campos e nas florestas. Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, participa do debate. Continuar lendo
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) protocolou, na manhã desta terça-feira, na justiça eleitoral, um pedido abertura de inquérito para apurar a autoria de cartazes apócrifos que foram espalhados em praças e terminais de ônibus do Centro e de outros bairros de Fortaleza. Os cartazes traziam injúrias e calúnias de baixo calão contra a parlamentar e começaram a circular tão logo Luizianne foi aclamada como pré-candidata do PT à prefeitura da Cidade.
O pedido, apresentado à juíza eleitoral Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82a. Zona de Fortaleza, pede que a magistrada oficie a Prefeitura Municipal para que sejam disponibilizadas em até 48 horas as imagens captadas pelas câmaras de monitoramento do Centro, instaladas ainda na gestão de Luizianne à frente da Prefeitura (2005-2012) para que seja identificados os responsáveis. Continuar lendo
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, na primeira quinzena de abril, projeto de lei de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) que determina a divulgação do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas. Entre outros pontos, o PL 4990/2016 torna obrigatória a inserção, em prédios, edificações e demais bens de uso comum decorrentes de obras e serviços de engenharia realizados diretamente pela administração pública ou por seus contratados, de placas em que se registre o tempo de vida útil estimado para o empreendimento, bem como as atividades de manutenção que o afetem. Continuar lendo
O grande pacifista Mahatma Ghandi dizia que “a vitória alcançada pela violência é o equivalente a uma derrota, pois é passageira”. O que aconteceu hoje na Câmara foi uma grande violência contra a Constituição e contra o nosso País. A começar pela posição do presidente da Câmara, réu no STF por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Assim como os parlamentares sob seu controle direto (a maioria dos quais igualmente implicados em denúncias de corrupção), Eduardo Cunha não tem legitimidade alguma para conduzir um processo de impedimento – tão ilegítimo quanto pela completa ausência de fundamentos jurídicos –, da presidenta Dilma, mulher honrada que dedicou sua vida à luta a favor das liberdades democráticas. Continuar lendo
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