[Série: Prefeitura de Fortaleza – 2005/2011] – Juntos Construindo a Fortaleza Bela

APRESENTAÇÃO

Fortaleza vem vivendo um momento único nos últimos anos. Uma era de crescimento, desenvolvimento e inclusão social que vem devolvendo à cidade o seu papel de protagonista no desenvolvimento do Nordeste.

O que você vai ver agora é como este momento vem transformando a nossa realidade. Um panorama de tudo que foi feito nestes pouco mais de sete anos da nossa gestão à frente da Prefeitura de Fortaleza, com números que revelam a melhoria na qualidade de vida da nossa gente.

Desde 2006, a Prefeitura de Fortaleza é a que mais realiza investimentos públicos em todo o Nordeste. Só nos últimos dois anos foram mais de R$ 658 milhões destinados a programas e projetos como o Vila do Mar, os CUCAs e o Hospital da Mulher, às revitalizações da Praia de Iracema e do Morro Santa Terezinha, às obras do Drenurb e do Transfor e mais uma infinidade de ações que vêm mudando a cara e a alma da cidade, fazendo dela, inclusive, uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol  em 2014.

Mas a verdade é que em 2005, quando assumimos a Prefeitura, a situação era bem diferente. Atualizadas para os valores de hoje, as dívidas de curto prazo naquela época atingiam mais de R$ 430 milhões, referentes a serviços executados e não pagos.

Só que toda essa dificuldade que recebemos de herança não nos impediu de mostrar, desde o primeiro dia de gestão, que o modo de administrar Fortaleza havia mudado.

Já na primeira segunda-feira de trabalho nós organizamos licitações por pregão eletrônico e compramos diversos equipamentos e instrumentos para que a nossa Defesa Civil, à época totalmente desestruturada, tivesse condições de proteger a nossa gente no período de chuvas que se aproximava. E embora este seja trabalho que precisa ser renovado a cada dia, eu me orgulho de dizer que desde então nenhum cidadão de Fortaleza morreu em função de desastres naturais provocados pelas chuvas.

Isso, para nós, é cuidar das pessoas. Isso, para nós, é cuidar da cidade.

Mas mesmo com tantas dificuldades, a gente não tinha tempo para ficar se lamentando. Era preciso arregaçar as mangas e começar a trabalhar. E o desafio era arrumar a casa sem deixar que a cidade parasse nos seus serviços básicos, preparando o cenário para as grandes obras que viriam pela frente.

A cidade, acredite, não tinha um calendário de pagamento para os funcionários municipais, o que significa que os servidores não sabiam quando receberiam seus salários. Nós instituímos este calendário, dando tranquilidade a milhares de pais e mães de família. Desde então, nunca atrasamos o salário destes profissionais e ainda criamos 14 Planos de Cargos, Carreiras e Salários para acabar com o chamado “pistolão” e garantir condições de ascensão profissional mais justas.

Também não podíamos deixar que a falta de dinheiro atrapalhasse a Educação Pública. Afinal, nós tínhamos a responsabilidade de cuidar da quarta maior rede de educação do Brasil, a maior do Nordeste, com mais de 220 mil alunos. E estamos cumprindo com o nosso dever, melhorando a qualidade da escola pública, valorizando os professores e construindo, em média, uma nova sala a cada 3 dias de governo.

Outro ponto de honra era evitar que as dívidas herdadas afetassem a nossa Saúde. E logo no primeiro ano nós praticamente acabamos com a fila de espera por leitos de UTI. Com o tempo, a cidade ganhou novos leitos hospitalares e vários profissionais foram incorporados ao sistema para atender o povo mais carente. Sem falar no Hospital da Mulher, uma obra com quase 27 mil metros quadrados de área construída que vai se tornar um dos melhores hospitais do Brasil, e que chega para ser a maior referência na Saúde e direitos reprodutivos das mulheres.

Além disso, construímos o maior programa integrado de habitação que esta cidade já viu, mudando a vida de mais de 300 mil pessoas que viviam marginalizadas e esquecidas em áreas de risco, invisíveis para um poder público que há 60 anos se negava a dialogar com elas. Na nossa gestão, estas pessoas finalmente tiveram voz.

Também avançamos no transporte público. Hoje temos a menor passagem de sistema integrado do Brasil. E com a tarifa social, o povo tem o direito de pagar mais barato aos domingos para ir à praia, à missa, à festa, ao cinema etc. Agora também, 12 mil portadores de deficiência não pagam transporte coletivo em Fortaleza, 72% deles com direito a acompanhante. E com a integração temporal é possível viajar por toda a cidade, de terminal em terminal, pagando apenas uma passagem. Sem falar nas carteiras estudantis, oferecidas gratuitamente aos estudantes  das redes públicas municipal, estadual e federal.

Avançamos ainda na assistência social. Quando assumimos, 117,1 mil famílias estavam cadastradas no Bolsa Família. Hoje são mais de 311 mil. Lançamos o programa “Construindo uma Fortaleza sem Miséria”, o primeiro do gênero nas capitais, e agora estamos buscando 42 mil famílias consideradas tão vulneráveis que nem têm acesso ao Bolsa Família. Nossa meta, afinal, é a mesma do governo Dilma: erradicar até 2014 a extrema pobreza no nosso país.

O turismo e a cultura também mereceram atenção. Fortaleza nunca havia tido, por exemplo, um evento público que unisse pessoas de todas as classes sociais. Mas o grande Réveillon de Fortaleza mudou essa história, reunindo 1,5 milhão de pessoas de todos os cantos da cidade num emocionante clima de paz e confraternização e fazendo girar uma máquina gigantesca.

Com o Pré-Carnaval, o Carnaval e outros eventos que se desenrolam durante todo o ano, aproveitamos nossa vocação para o Turismo. Não por acaso, hoje, Fortaleza tem praticamente 100% de ocupação turística durante todo o ano. Mas não foi apenas o setor de serviços que ganhou impulso com a nossa gestão. Tanto que Fortaleza é hoje a capital do Nordeste que mais gera empregos com carteira assinada.

O Orçamento Participativo fez da população fortalezense uma importante aliada da nossa gestão. Durante todo o governo, quase 150 mil pessoas participaram de pelo menos uma assembleia do OP, numa clara demonstração de que este sempre foi um governo disposto a escutar as pessoas.

Mas estas são apenas algumas das transformações que você verá nas páginas a seguir, ao lado da revolução social e educacional dos CUCAs, dos avanços ambientais do Preurbis, da modernização do estádio Presidente Vargas, da criação das Praças do Povo e de muitas outras conquistas.

E eu me orgulho de ter liderado este projeto que mudou a nossa cidade para sempre, trabalhando ao lado de milhares de companheiros e companheiras para torná-la mais justa, mais unida, mais humana. Seguindo uma filosofia administrativa nacionalmente consagrada pelo PT ao longo dos últimos anos, capaz de inverter prioridades, de desafiar paradigmas e de, verdadeiramente, governar para todos.

Hoje, eu posso dizer, sem medo de errar, que esta cidade mudou para melhor. E mesmo reconhecendo que ainda muita coisa precisa ser feita, eu não tenho dúvidas de que nós precisamos seguir aproveitando este momento único que estamos vivendo. Avançando junto com o Nordeste e com o Brasil. E construindo, juntos, a Fortaleza Bela.

Luizianne Lins

Prefeita de Fortaleza

No Dia de Combate à Homofobia e à Transfobia, audiência pública debate PL de Luizianne que torna hediondo o LGBTcídio

No Dia Internacional de Combate à Homofobia e à Transfobia, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira, 17/05, para debater o Projeto de Lei 7292/17, que torna o LGBTcídio homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.

O LGBTcídio é definido no texto como homicídio cometido contra homossexuais e transexuais por conta dessas condições. Isto significa que envolve menosprezo ou discriminação por razões de sexualidade e identidade de gênero.

A proposta foi batizada de Lei Dandara, em referência ao assassinato da travesti Dandara dos Santos, espancada e morta a pauladas em Fortaleza/CE, em 2017.

“O Brasil é um dos países que mais matam e desrespeitam os direitos da
população LGBTQIA+ no mundo”, lamenta a deputada Luizianne Lins (PT/CE), autora do projeto e do requerimento para realização do debate.

A parlamentar lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a existência de “graves ofensas aos direitos fundamentais” das pessoas LGBTQIA+, em decorrência da demora na edição de uma lei que puna a discriminação dessas pessoas (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26/19).

“O STF deu ciência ao Congresso Nacional quanto ao seu ‘estado de mora
inconstitucional’ e determinou o enquadramento imediato das práticas de homofobia e de transfobia no conceito de racismo, previsto na Lei 7.716/89″, explica Luizianne, defendendo a aprovação da Lei Dandara.

Foram convidados/as para discutir o assunto, entre outros:

  • o ministro aposentado do STF, que relatou a ação 26/19, Celso de Mello;
  • a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat;
  • o promotor de Justiça do Ceará Marcus Renan;
  • e representante de diversos movimentos sociais LGBTQIA+.

A audiência será realizada a partir das 14 horas, no Anexo II, Plenário 9.

Câmara aprova PL de Luizianne que cria Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro

A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10/05, o Projeto de Lei (PL) nº 1569/2021, da deputada Luizianne Lins (PT/CE) que institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional de Combate ao Estupro. Segundo a proposta, competirá à União, estados, municípios e demais instituições públicas promover eventos, atos, divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência cidadã no combate ao crime de estupro. Também publicizar dados estatísticos e informações que colaborem com a luta contra o estupro no Brasil. O PL segue, agora, para apreciação do Senado.

A justificativa do PL informa que, em 2019, a então deputada federal Margarida Salomão (PT/MG) apresentou a proposta da criação do Dia Nacional para o Combate ao Estupro, mas, com o consequente encerramento do mandato da parlamentar na Câmara, hoje prefeita de Juiz de Fora/MG, e diante da importância do tema, a deputada Luizianne apresentou o PL 1569 e garantiu a continuidade da tramitação da proposta.

Dados de 2015 demonstravam que ocorreu um estupro a cada 11 minutos no Brasil. Já a 16ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou um aumento 4,2% de casos de estupro, tendo ocorrido um estupro a cada 10 minutos, em 2019. Portanto, houve um exorbitante aumento de casos de estupros, com mais de 66 mil casos registrados só em 2021, o que demonstra a falta de políticas públicas eficazes capazes de educar a população no combate não só ao crime propriamente dito, mas, também, à cultura do estupro.

“Uma das principais armas para combater essa prática nefasta é possibilitar e facilitar o acesso à informação, publicizando dados e criando medidas educativas. Há na presente proposição o objetivo de somar na luta pela aprovação do mérito e, em tempo, oferecer aos relatores a indicação de ações a serem tomadas por todos os órgãos públicos brasileiros, respeitando-se a capacidade e as responsabilidades de cada um deles sobre o tema. Reiteramos, porém, que a toda a sociedade cabe agir no sentido de combater a cultura do estupro, sua banalização, a invisibilidade e subnotificação de casos e a impunidade, em todas as suas formas”, assinala a justificativa do PL.

A escolha do dia 25 de outubro deu-se por conta da data da injusta prisão da Madre Maurina Borges da Silveira, que foi torturada e abusada no cárcere durante a Ditadura Militar.

Mais informações: Benedito Teixeira (85-99965-5777) e Carolina Dumaresq (61-981010753).

Há que se ter delicadeza com Fortaleza

Luizianne Lins – deputada federal (PT/CE) e ex-prefeita de Fortaleza

Fortaleza é uma cidade acolhedora, bela e com muitos desafios. Nesses 297 anos, ainda persistem problemas estruturais, de difícil superação. A transformação exige que políticas essenciais sejam amadurecidas com o tempo, envolvendo os cidadãos nessa transformação.

Quando falo dessas políticas, remeto à perda da delicadeza com Fortaleza, mais especificamente da direção da cidade, que passou a trilhar o cominho do distanciamento das pessoas simples, cooptada pelo grande capital, favorecendo grandes projetos da especulação imobiliária, executando o orçamento para os ricos e esquecendo os milhões de cidadãos e cidadãs anônimos que constroem, cotidianamente, a cidade.

Muitas conquistas se perderam pelo caminho. Perdeu-se o cuidado com as pessoas. Políticas foram destruídas e/ou abandonadas, como a participação popular e o conselho do orçamento participativo; a preservação ambiental da Sabiaguaba; a inversão orçamentária em favor das regionais mais carentes; o fardamento completo e a merenda escolar de qualidade; o hospital para atender as mulheres; e a passagem de ônibus barata, que permitia viver a cidade.

Onde está nossa Fortaleza sonhada? O que houve com a cidade amada? Ela mergulhou num retrocesso e numa crise sem precedentes, onde as escolhas políticas levaram a recorrentes aumentos de impostos e criação de novos de tributos, como a taxa do lixo; a profunda diminuição das políticas sociais; a modificação do plano diretor para favorecer os espigões; a perda de qualidade de vida do nosso povo em meio à tremenda desigualdade social.

Temos muitos sonhos a realizar. Queremos ampla cidadania. Queremos de volta a delicadeza que perdemos. Queremos “um tempo que refaz o que desfez”.

Recomeçar, reestruturar e inovar a política pública segue como desafio da nossa Fortaleza. A busca do reencontro com a cidade amada. Enfim, transformar a política, melhorar a vida da nossa gente, romper com as desigualdades e fazer de Fortaleza uma cidade mais bela, consciente e feliz. Concluo com sentimento esperança emanado das palavras do poeta: “Depois de te perder, te encontro com certeza. Talvez no tempo da delidadeza.”

Saudades da bela Fortaleza

José Meneleu Neto, economista e professor adjunto da Uece

A saudade é um sentimento mobilizável de muitas formas: imagens, lugares ou um folheto esquecido entre papéis. A minha saudade da cidade vivida foi reacendida pelo folheto de uma palestra de Michel Löwy, de 2010. Eram tempos de uma bela Fortaleza, onde aconteciam acaloradas discussões sobre democracia urbana, projetos inovadores e participativos. E já se vai mais de uma década!

A participação popular em Fortaleza, moldada nos princípios da democracia participativa, traz à tona aquela associação à Era de Ouro da pólis, quando a participação dos cidadãos era, então, uma prática inovadora, fundadora da tradição democrática. Na nossa Fortaleza equatorial, também vivenciamos a ideia de que beleza é fundamental para a expressão da verdadeira cidadania. A beleza, nesse caso, não se referia apenas à estética da forma, mas, sim, a uma visão ampla da vida urbana, onde a dialética entre o indivíduo e a comunidade passa a ser criadora de novas possibilidades humanas.

Em nossa saudosa Fortaleza, a busca por essa expressão da verdadeira cidadania ganhou praças, ruas, fóruns e audiências públicas. Discutia-se planejamento urbano, demandas populares e projetos estratégicos. O famoso morador da Rua da Escadinha presenciava a reinauguração do Paço Municipal. Não muito distante dali, o velho Passeio Público abria seu espaço para novas funções culturais e de convívio.

Nossa saudade da bela Fortaleza permanece reanimada pela lembrança da palestra de Michel Löwy no Mercado do Pinhões. Aquele espaço nada acadêmico transformado em inusitada ágora contemporânea durante os seminários “Tópicos Utópicos”. Saudade de perambular pela cidade com Mézáros até o Vila do Mar para conhecer uma forma radical de fazer a cidade para seu povo.

Eram tempos de engajamento popular para conquistar uma cidade melhor e mais justa, assim como a participação dos cidadãos e cidadãs foi imprescindível para a construção do ideal democrático na pólis clássica. As ideias sobre beleza e cidadania permanecem atuais e nos lembram a importância e a necessidade de lutar por uma cidade mais justa e bela.