PT convoca militância para lutar pela democracia e pelo povo brasileiro

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A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores definiu, durante reunião nesta terça-feira (4), em Brasília, a nova resolução política da legenda. No documento, a legenda convoca uma “Jornada em Defesa da Democracia, dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e das Conquistas do Nosso Povo”. Para isso, o PT reforça a importância de participação na Marcha das Margaridas, de 11 e 12 de agosto, no Ato Nacional pela Educação, no dia 14 de agosto, e no Ato Nacional dos Movimentos Sociais, do dia 20 de agosto. Continuar lendo →

Governo celebra cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial

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Nesta segunda (20) o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) completa cinco anos. A publicação da lei é fruto de anos de lutas do movimento negro brasileiro e de um compromisso governamental assumido com a criação da Seppir em 2003.

O estatuto é um texto base para promover igualdade racial no país. Estabelece um conjunto mínimo de regras e abre espaço para a criação de leis, decretos e políticas complementares no sentido de combater todas as formas de racismo e discriminação racial existentes. Continuar lendo →

Turismo LGBT: potencial econômico e quebra de preconceitos

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Turismo LGBT

Um mercado em expansão, que representa aproximadamente US$ 68 bilhões anuais, apenas nos Estados Unidos. E que pode beneficiar outras regiões, desde que sejam adotadas práticas de gestão adequadas. Assim é o turismo LGBT, segmento turístico dirigido à população gay, lésbica, bissexual e transexual (LGBT) e que tem se consolidado nos últimos anos para além dos destinos tradicionais na Europa e América do Norte. Continuar lendo →

Projeto de Lei quer punir gestores negligentes com o patrimônio público digital

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Nessa quinta-feira, 16, nós apresentamos no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei 2431/2015, de nossa autoria, que dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores. Pela proposta apresentada, os chefes dos poderes públicos ficam incumbidos da preservação e manutenção do conteúdo digital institucional em seu formato original disponível na internet, garantindo o acesso público e facilitado aos usuários.  Continuar lendo →

Comissão aprova relatório sobre Política Nacional de Agricultura Urbana

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Agricultura Urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório da deputada Luizianne Lins (PT-CE) sobre o projeto de lei 906/2015, de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana. Os objetivos da política proposta são ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis, propiciar a ocupação de espaços urbanos ociosos e gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana. Continuar lendo →