Confira o nosso artigo “Muito além do golpe”, publicado na edição de hoje do jornal O POVO, na editoria de Opinião. 

A tentativa de derrubada da presidente Dilma por uma massacrante campanha midiática e jurídica é mais um triste capítulo de nossa história, escrito por elites que nunca aceitaram governos compromissados com a justiça social. Apesar de previsto em nossa Constituição, o instituto do impeachment exige um crime de responsabilidade para ser motivado. Do contrário, torna-se instrumento para um obtuso golpe político. Continuar lendo →

O Brasil é um país em que as velhas elites ainda não foram sepultadas e ainda possuem poder político; enquanto a nova sociedade, que já está engatinhando, ainda não consegue liderar. A comparação é do economista e professor Márcio Pochmann, da Unicamp, que participou ontem do seminário “Reencantar Fortaleza”, realizado na UFC pelo mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

“Somos uma sociedade governada pelo mortos; e o novo, que ainda está engatinhando, ainda não assumiu o comando”, definiu Pochman, diante de uma plateia que lotou o auditório Rachel de Queiroz, na área 2 do Centro de Humanidades, no Benfica. A frase é uma paráfrase de Gramsci, filósofo italiano que no início do século XX, dizia que “o velho resiste em morrer e o novo não consegue nascer”. Participaram do debate estudantes, professores, representantes de movimentos sociais e os vereadores Ronivaldo Maia e Guilherme Sampaio, ambos do PT.

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Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela ConJur, os grampos não poderiam ter perdido o sigilo, por dois motivos igualmente graves.

Primeiro, porque se um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro por função, caberia à primeira instância mandar as provas para a corte indicada. No caso, a presidente Dilma só pode ser processada e julgada (em casos de crimes comuns) pelo Supremo Tribunal Federal, conforme manda o artigo 102, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal. Continuar lendo →

O direito à manifestação é um dos fundamentos da democracia, que se fortalece sempre que a população vai às ruas exigir direitos. Entretanto, há manifestações que, por defender a quebra do próprio processo democrático, têm um caráter eminentemente golpista. E que também não falam de forma legítima e honesta ao conjunto da sociedade, mas levantam bandeiras de inegável apelo popular – como o suposto combate à corrupção, por exemplo – apenas para confundir a opinião pública e preservar tradicionais interesses classistas, de exclusão social e de defesa de privilégios.  Continuar lendo →