Lola Aronovich é indicada à Medalha Mietta Santiago

A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e blogueira feminista Lola Aronovich foi indicada para a Medalha Mietta Santiago. A indicação, feita pela deputada Luizianne Lins (PT/CE), destaca o trabalho desenvolvido por Lola em prol das mulheres e causas feministas na Mídia e Comunicação Social, por meio do blog “Escreva Lola Escreva”.
 
Criada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a medalha Mietta Santiago visa agraciar pessoas, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos por iniciativas relevantes ao País ligadas aos direitos das mulheres.
 
Ataques a Lola
Em sua atuação em defesa das causas feministas, Lola Aronovich teve sua página clonada por criminosos, que passaram a difundir conteúdo misógino. Desde então – outubro de 2015 – a blogueira é alvo de uma campanha de difamação digital. Em sua página já foram publicados conteúdos com discursos de ódio, defesa de infanticídio, queima de bíblias e sobre a venda de medicação para a realização de abortos.
 
Ela também tem sido vítima de outros crimes, que saíram da esfera virtual.  Em abril de 2016, cartazes contra o feminismo foram espalhados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo imagens de Lola como ilustração. Ela também recebe com freqüência ameaças de morte e estupro, por conta do seu trabalho pela igualdade de gênero. 
 
Em audiência pública com a temática “Mulheres, Violência e Mídias Sociais – Como combater crimes de ódio contra a mulher na internet”, realizada na Câmara dos Deputados em setembro passado, Lola foi uma das participantes a convite da deputada Luizianne. Na ocasião, a ativista relatou que, tem sofrido ataques diários e que já registra 11 boletins de ocorrência. 
 
Pedido de esclarecimento
Diante da situação, a deputada Luizianne solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Ceará informações sobre as investigações referentes às denúncias de Lola.
 
Lei Lola
O caso Lola inspirou o PL 4614/2016, de autoria da deputada – aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, em novembro do ano passado, e que atualmente tramita na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O PL atribui expressamente à Polícia Federal competência para investigar crimes praticados por meio da Internet que difundam conteúdo discriminatório ou propaguem ódio às mulheres. 
 
Combate à Violência
Luizianne é Relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) pelo segundo biênio consecutivo. A CMCVM tem o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão pelo poder público; avaliar a aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência e propor projetos de lei.

Luizianne pede informações sobre obras da BR 222 entre São Luís do Curu e Umirim

Atendendo a pedidos da comunidade local, a deputada Luizianne Lins (PT/CE) solicitou informações sobre o andamento das obras da BR 222 localizadas no trecho entre os municípios de São Luís do Curu e Umirim, no interior do Ceará. Os ofícios foram encaminhados ao diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Valter Casimiro Silveira, e ao superintendente regional do Dnit no Ceará, Diógenes José Tavares Linhares. Com a abertura desse diálogo, a deputada se soma à luta da bancada cearense para cobrar informações sobre as obras da BR 222, incluindo dados sobre a previsão de data para a conclusão e a estimativa do valor investido.

Fortitudine nº 20

Leia sobre o PL que regulamenta a proteção do patrimônio público digital institucional inserido em sites, o projeto Brasil Que o Povo Quer e sobre a Lei Dandara:

Fortitudine Web Email - Edição 20.jpg

Fortitudine nº 19

Leia o informativo semanal do mandato da deputada Luizianne!

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Da proteção à mercantilização

O meio ambiente de Fortaleza assiste a mais um capítulo de agressão e retrocesso, traduzido pela entrega das Dunas do Cocó aos interesses da especulação imobiliária. O desmonte da legislação ambiental revela a farsa do planejamento tecnocrático dirigido para o mercado; maculando mais uma vez nossa ecologia urbana e comprometendo o patrimônio ambiental para as futuras gerações.

Na gestão Fortaleza Bela, a criação do Parque da Sabiaguaba, com 460,7 hectares, passou a proteger áreas de mangue, faixas de praia e tabuleiros costeiros. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba acrescentou outros 1.009 hectares às áreas de uso sustentável. Essas conquistas representaram uma vitória da consciência ambiental em nossa cidade, materializando a ênfase na ecologia urbana contida no Plano Diretor Participativo (PDP).

As Dunas do Cocó estavam contempladas pelo Art. 14 do PDP, como ação estratégica para o uso, preservação e conservação da biodiversidade; dando suporte à criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó.

A presente agressão não ataca apenas a biodiversidade e a qualidade ambiental de Fortaleza, mas fere também o direito à cidade. O direito de escolher um destino melhor para o nosso futuro, de escolher uma outra cidade possível.

É preciso dar um basta nesse desmando! Como dizia Walter Benjamin, é preciso frear o trem desgovernado do mercado capitalista, que é anárquico e extravagante. Defender as Dunas do Cocó é defender o nosso ser genérico, é defender as dimensões humanas e ecológicas de nossa existência.

Luizianne Lins
Deputada federal (PT/CE)

(Artigo publicado originalmente no jornal Diário do Nordeste, em 28/09/17: http://bit.ly/2fBsn9N )