A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou, junto com a bancada do PT na Câmara, requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon solicitando a instalação de CPMI para investigar as razões que levaram o Ministério da Saúde a utilizar menos de 30% dos recursos destinados ao combate da pandemia. A execução abaixo do esperado consta em relatório técnico apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o TCU, o Ministério da Saúde investiu, do mês de março até o mês de julho de 2020, menos de um terço do total de recursos públicos disponíveis para o combate ao coronavírus.

Conforme a justificativa, foram apontadas três principais razões para a ineficiência do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise sanitária e de saúde decorrente do novo coronavírus: (1) baixa execução dos recursos públicos previstos e disponíveis para despesas; (2) demora na liberação e repasse de verbas federais a estados e municípios e (3) pequena participação da União no custeio da saúde se comparado ao financiamento total assumido pelos demais entes federativos.

A deputada federal e pré-candidata pelo PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, ao lado do Presidente do PT Fortaleza, Vereador Guilherme Sampaio, lançou na segunda-feira (27/7) a Plataforma de Participação Popular do Programa de Governo do PT para eleições municipais. O presidente estadual do PT, Antonio Filho “Conin”, também esteve presente na coletiva de apresentação da plataforma.

Durante a coletiva, foi apresentado um tutorial sobre como os cidadãos e cidadãs de Fortaleza poderão contribuir com o programa. Além de acessar o formulário de participação pelas redes socais da pré-candidata, Guilherme Sampaio explicou que haverá debates públicos com referências locais e nacionais a partir de eixos temáticos.

Luizianne reforçou o desejo de construir um programa coletivo, a partir das necessidades e demandas da cidade. “Queremos mostrar que temos alternativas de ser e de agir, conservando a esperança e a alegria de viver, com objetivos nobres, governando para toda Fortaleza”, disse.

Acesse o formulário: https://tinyurl.com/yxz8xxac

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) ocupou a tribuna virtual da Câmara na quarta-feira (29/7) para repercutir uma gravação que evidencia suposto envolvimento da administração municipal de Fortaleza em esquema de compra de apoio de candidatos nas eleições deste ano. Luizianne afirmou que fará uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral para investigação da denúncia que estarreceu o estado do Ceará.

O áudio, vazado na quinta-feira (23/7), mostra diálogo entre parlamentares sobre oferta de dinheiro em troca de apoio político à base do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Durante a conversa, é mencionado o valor entre R$ 150 mil e R$ 250 mil  para efetivação do acordo.

Vamos contribuir com o nosso Programa de Governo Popular e Participativo. Acabamos de lançar a plataforma para receber as sugestões de vocês. Só a participação de todas e todos na elaboração das nossas propostas é capaz de proporcionar a construção de um governo verdadeiramente democrático e inclusivo para todo o povo de Fortaleza.

Faça suas sugestões aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd2iGk_71zbpLgfgPJENJF5MI6ol3kTIuk-MCutnssZg4GiRA/viewform?usp=sf_link

A deputada federal Luizianne Lins denunciou esta semana que incompetência e descaso com o povo brasileiro explicam o fato de que o Ministério da Saúde só tenha gastado até agora, desde março, apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o coronavírus. “Não somos nós que estamos dizendo, é o próprio Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma.

Dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica (o chamado “Orçamento de Guerra”), mês em que a OMS anunciou a existência da pandemia, apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho. Lembrando que hoje o Brasil contabiliza quase 90 mil mortes pela covid19 e mais de 2 milhões de infectados.

Esse dinheiro, que é do povo, assinala a deputada, teria que ser usado para fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar nos estados e municípios. No caso dos gastos do próprio Ministério da Saúde (sem contar transferências para estados e municípios), apenas 11,4% foram executados. É revoltante.

“Mas sabe-se que isso reflete a negropolítica adotada pelo antimessias Bolsonaro desde o começo da pandemia. Ele segue criticando medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores” enfatiza Luizianne. Dois ministros (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) deixaram o comando da pasta por causa de discordâncias com Bolsonaro. Desde maio, o cargo é ocupado interinamente pelo general Eduardo Pazuello, militar especialista em logística e sem experiência na área de saúde.

Então, por causa do ritmo na aplicação dos recursos, o MPF abriu inquérito para apurar possível insuficiência e lentidão da execução orçamentária do ministério, além de omissão no socorro financeiro aos estados e municípios.

“Isso configura mais um crime de responsabilidade Bolsonaro enquanto presidente da República e esperamos que sua saída do cargo não demore mais, sob pena dessa tragédia se agravar ainda mais. Fora Bolsonaro, Fora Mourão, novas eleições já!”, assinala a deputada.