A deputada Luizianne Lins (PT/CE) concedeu, na última quarta (22/7), entrevista aos jornalistas Mauro Donato e Marília Beznos, do canal DCM.
A deputada defendeu a cassação da chapa do despresidente Jair Bolsonaro pelas evidências de existência de uma rede de fake news à época das eleições presidenciais. “Bolsonaro usa o ódio, a mentira e a ameaça como método. Vivemos hoje algo muito diferente do que a gente vinha construindo com os governos do PT, em que existia um Brasil muito mais adequado às humanidades e às delicadezas”, disse Luizianne.
No plenário virtual da Câmara, a deputada Luizianne Lins (PT/CE) lamentou, na terça-feira (21/7), os mais de 80 mil mortos devido à política genocida do desgoverno brasileiro. A deputada manifestou solidariedade às famílias das vítimas e reforçou o movimento Fora Bolsonaro como saída para a crise sanitária e política no Brasil.
A última semana foi de vigília no Plenário da Câmara para aprovação do novo Fundeb. Luizianne Lins (PT/CE) defendeu a importância de votar o texto sem modificação e pediu sensibilização e mobilização dos parlamentares.
Principal fonte de financiamento da educação básica brasileira, o Fundeb vence em dezembro. A aprovação da lei garante a continuidade desses recursos. “Depois de muito debate, a câmara aprovou o novo Fundeb, para melhorar a qualidade do ensino público e torná-lo uma fonte permanente de financiamento da educação básica”, disse a deputada.
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram a aprovação, nessa segunda-feira (20), do projeto de lei (PL 735/20) que apoia medidas emergenciais à agricultura familiar. De iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), e do líder Enio Verri (PT-PR), juntamente com a Bancada do PT, o texto agrega 26 projetos criando um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto durar a pandemia da Covid-19. O documento foi construído em parceria com os movimentos do campo e do Núcleo Agrário. A matéria aprovada foi batizada de Lei Assis Carvalho, em homenagem ao deputado Assis (PT-PI), que faleceu no dia 5 de julho.
O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, ressaltou a importância desse projeto e a justa homenagem ao deputado Assis Carvalho, “que representou para o Brasil e para a Câmara federal a mais alta dignidade”, destacou. “Este projeto não é um projeto qualquer, ele se preocupa com a vida e precisamos garantir uma boa alimentação para o povo brasileiro”. João Daniel acrescentou que quem produz mais de 70% dos alimentos para o povo brasileiro é a agricultura familiar. “E esta produção está nas áreas de reforma agrária, nas áreas camponesas, quilombolas, indígenas, fundo de pastos, áreas de posseiros, áreas onde o povo, verdadeiramente, produz alimentos”, disse, ao agradecer a cada parlamentar do Núcleo Agrário, a cada deputado e deputada que foi autor ou coautor dos projetos apensados ao PL 735.
O deputado Zé Carlos (PT-MA) comemorou a aprovação e afirmou que se o campo não planta, a cidade não janta. “É primordial para que as famílias de baixa renda do campo possam investir no aumento e na diversificação de produções de alimentos. Investimento no setor da agricultura familiar é crucial neste momento de crise, pois devemos frisar que, se a produção da agricultura familiar decrescer, faltará alimentos nas mesas de milhares de famílias brasileiras”, explicou.
Para o deputado Padre João (PT-MG) a aprovação veio de encontro aos anseios e necessidades do povo brasileiro. “Os trabalhadores e trabalhadoras do campo precisam deste apoio para garantir-lhes mais dignidade para passar este momento de incertezas e de grande sofrimento, ocasionados pela pandemia do coronavírus”.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer que o Senado vote o mais rápido possível o PL aprovado na Câmara, e explica que agora existe uma legislação que garante auxílio emergencial para os agricultores que ainda não tinham sido beneficiados durante a pandemia. “Temos fomento para a produção e para as cisternas. As mulheres agricultoras, de forma inédita, possuem atenção especial tanto no auxílio, quanto no fomento”, detalhou. O parlamentar disse que o nome Lei Assis Carvalho foi batizado em comum acordo, “uma homenagem ao nosso companheiro deputado petista e piauiense, um grande lutador da agricultura familiar que recentemente nos deixou”.
O deputado Zé Neto (PT-BA) celebrou a aprovação do PL e parabenizou a todos que fizeram parte do processo para que fosse aprovado por unanimidade. “Este caminho é um caminho a ser trilhado, que seja um passo importante neste momento de pandemia, mas que possamos avançar de forma mais decisiva para que o campo volte a respirar e a construir um caminho para aqueles que são responsáveis por 70% do alimento que chega às mesas dos brasileiros”.
Excluídos por Bolsonaro
Para o deputado José Ricardo (PT-AM), a aprovação desse PL é importante porque faz justiça aos trabalhadores rurais excluídos da política emergencial do governo Bolsonaro e garante alimentação na mesa dos brasileiros. “Garantir renda mínima e condições de trabalho aos agricultores familiares, não é somente garantir alimentação de qualidade aos brasileiros, mas também é reparar uma injustiça cometida contra esses trabalhadores, por parte do presidente. O governo federal deveria incentivar e fortalecer esse segmento tão importante para nossas vidas, pois são eles que produzem o alimento de cada dia do povo brasileiro. Espero que o presidente reconheça o erro que cometeu”, destacou o parlamentar ao lembrar que agora o PL tramitará no Senado, antes de ir à sanção do presidente.
“É uma vitória do povo, com apoio dos deputados do PT na Câmara, agricultores e movimentos populares se juntaram em todo País para suprir a falta do desgoverno Bolsonaro na hora que mais são necessárias políticas de fomento à produção camponesa. É tarefa do Estado amenizar os efeitos provocados pela pandemia, prestando auxílio aos agricultores familiares. Nossa soberania depende do fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar e comunidades tradicionais”, enfatizou a deputada Luizianne Lins (PT-CE). A parlamentar espera que o PL passe tranquilamente pelo Senado e que o “antimessias Bolsonaro sancione o quanto antes”, apontou.
As deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram que o resultado da votação do Novo Fundeb (PEC 15/15), que começou a ser discutido nessa segunda-feira (20) na Câmara, pode definir o futuro da educação pública brasileira. Durante pronunciamentos na sessão remota da Casa, as parlamentares defenderam a aprovação do substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), debatido em mais de 100 audiências públicas com a sociedade civil, profissionais da educação e entidades ligadas ao setor. Elas ainda criticaram o governo por tentar desfigurar a proposta, mesmo sem ter contribuído na elaboração do texto.
A deputada Luizianne Lins lembrou que, na condição de professora e filha de professora da rede pública, não poderia deixar de defender a aprovação do Novo Fundeb. Porém, ela alertou que se a Câmara não aprovar o texto que substitui o atual Fundeb (que vence no dia 31 de dezembro) o País corre o risco de ter um apagão na educação básica.
“Eu acho que agora não se trata de ideologia, de posição pró ou contra o governo, trata-se de uma votação fundamental que hoje vai definir o futuro da educação pública brasileira, uma educação que já não está nada bem, porque, em pouco menos de 1 ano e meio de governo, já tivemos quatro trocas do ministro da Educação, praticamente três trocas nos últimos 2 meses. Por isso mesmo, nós precisamos de forma imediata e responsável aprovar sob pena de um apagão na rede pública municipal, estadual e federal, ou seja, em toda a educação básica brasileira”, afirmou.
Foto: Lula Marques/Arquivo
Ao também destacar a importância da aprovação do Novo Fundeb, a deputada Professora Rosa Neide disse que a Câmara tem a oportunidade histórica de contribuir com o avanço da educação pública brasileira.
“Fui uma professora que militou a vida inteira na educação. Fui secretária Municipal quando o Brasil não tinha nenhuma vinculação. Depois, tive parte do meu mandato no Fundef, em 1997, na época do presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois, em 2007, com o presidente Lula, houve a criação do Fundeb e agora estamos para concluir uma etapa da história da educação com o Fundeb, criando o novo Fundeb”, observou Rosa Neide.
Foto Arquivo: Lula Marques
Críticas à tentativa de desfiguração do Novo Fundeb
Além de ressaltarem a importância do Novo Fundeb, as parlamentares também criticaram as recentes tentativas do governo de alterar o texto pactuado entre parlamentares e a sociedade civil. A deputada Rosa Neide lembrou que nenhum dos ministros da Educação de Bolsonaro se propôs a debater o tema, e que somente a Câmara construiu a proposta depois de mais de 100 audiências públicas.
A parlamentar criticou por exemplo, a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir na divisão dos recursos do Novo Fundeb o programa social Renda Brasil, que o governo Bolsonaro estuda para substituir o Bolsa Família.
“Nós não podemos concordar com isso. No entanto vamos apoiar qualquer iniciativa do governo que traga mais recursos para as famílias mais sofridas deste País. Estamos prontos para votar. Se houver iniciativa para apoiar as famílias, estaremos juntos. Mas os recursos da educação serão para a educação, para melhorar a educação pública no pós-pandemia”, esclareceu Rosa Neide.
A deputada Erika Kokay criticou ainda a proposta do governo de prorrogar o início da vigência do Novo Fundeb para 2022. Ela lembrou que o Fundeb atual é responsável por custear 63% de toda a educação básica do País, atendendo a 94% dos estudantes. “Sem o Fundeb, 60% dos municípios não vão ter como investir em educação, e mais de mil municípios entrarão em uma crise profunda na educação”, apontou.
No entanto, com o Novo Fundeb o País caminharia no sentido contrário. Segundo a parlamentar, com o aumento de 10% para 20% na contribuição do governo federal para o Fundo, mais dois milhões de crianças poderiam ser incluídas na educação básica pública do País.
“Aí, vem o Governo, no topo do seu cinismo, dizer que quer proteger a primeira infância, tirando parte dos recursos que seriam acrescidos ao FUNDEB para as políticas sociais? Sabem o que protege a primeira infância? É o Fundeb. Você custeia a educação infantil, as creches, a possibilidade de você construir um mundo mais justo e mais igualitário”, disse Erika Kokay.
Luizianne Lins 