Luizianne lamenta fim do Bolsa Família e criação de auxílio eleitoreiro por Bolsonaro

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) vem se manifestando publicamente para esclarecer a população sobre as falhas, restrições e limitações do chamado “Auxílio Brasil”, novo programa que o desgoverno Bolsonaro lançou após destruir o Bolsa Família e acabar com auxílio emergencial para a pandemia. Primeiro, a parlamentar afirma que é preciso deixar claro que o PT nunca foi contra os benefícios sociais para quem mais precisa. Mas é um absurdo o fim do Bolsa Família, decretado pelo governo Bolsonaro, programa instituído pelo ex-presidente Lula há 18 anos e que é referência mundial de combate à fome e à miséria.

Portanto: “defendemos o fortalecimento e ampliação do Bolsa Família, bem como a concessão de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 para as pessoas que não têm renda, estão na informalidade ou trabalhando em condições precárias. Ou seja, R$ 200 a mais do que o teto do auxílio de Bolsonaro, eleitoreiro e que termina em 2022. Lembrando que esse Auxílio Brasil (criado por meio de MP, sem passar por votação no Parlamento) vai deixar cerca de 25 milhões de pessoas, que eram atendidas pelo auxílio emergencial, sem qualquer renda. O que deve ampliar ainda mais a miséria e a fome”, enfatiza Luizianne.

Luizianne requer congratulações pela eleição de Gilberto Gil para a Academia Brasileira de Letras

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou à Câmara o requerimento nº 2385/21 de Moção de Congratulações ao compositor, cantor e ex-ministro da Cultura do Governo Lula, Gilberto Gil, por ocasião de sua eleição, por maioria absoluta, para a cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Para Luizianne, o significado da eleição de Gil para a ABL é o reconhecimento do conjunto da obra do artista, que versa sobre os diversos temas do cotidiano brasileiro, sobre o combate o preconceito e ressalta o papel das mulheres na sociedade. “Ademais, ele é o segundo negro a ocupar uma cadeira na ABL, reforçando o rompimento das instituições com a herança colonial e escravista”, ressalta.

Destaca ainda o requerimento da deputada: “‘A novidade’ é que uma obra que já seria imortal por ser ‘Divina(o) Maravilhosa(o)’ imortaliza-se na ABL. Só nos resta desejar ao novo ‘Superhomem’ acadêmico da ABL, da ‘Refazenda’, da ‘Refavela’ e do ‘Realce’, ‘Aquele abraço’, parabéns e vida longa”.

Luizianne assina coautoria de proposta para sustar portaria antivacina da Secretaria Nacional de Cultura

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria do Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria nº 44, do secretário nacional de Cultura do desgoverno Bolsonaro, Mário Frias nº 44, já publicada no Diário Oficial da União, vedando exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. O PDL é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara.

De acordo com a portaria, caso o município ou o estado exija o passaporte sanitário “o proponente terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados”.

#20N – #ForaBolsonaroRacista é tema de ato em Fortaleza nestd sábado (20/11)

As atividades do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, se somam neste ano à campanha nacional Fora Bolsonaro, com manifestações em Fortaleza e no interior do Ceará, e em mais de 60 cidades de todo o país. O ato na capital cearense ocorre no sábado (20/11) e terá o tema “Fora Bolsonaro Racista – nem fome, nem bala, nem Covid”.  A concentração inicia a partir das 8h no Passeio Público (Praça dos Mártires), com saída de um cortejo às 10h para a Praça dos Leões – ambas no Centro. Também realizam atos no dia 20: Juazeiro do Norte, São Benedito e Vale do Jaguaribe.

O sétimo ato Fora Bolsonaro em Fortaleza é organizado pela Frente Brasil Popular Ceará, Frente Povo sem Medo, Coalizão Negra por Direitos, Movimento Negro Unificado e Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas. Tendo a pauta antirracista como centro, a manifestação continua a trazer os principais problemas nacionais, como: desemprego; descontrole no custo dos alimentos, do gás, dos combustíveis, da conta de luz e da moradia; e pobreza e fome voltando aos níveis do século passado.

O encolhimento do Estado e das políticas sociais, comandado por um governo federal sem compromisso com a população mais vulnerável, tem aumentado significativamente as desigualdades sociais no Brasil. Esse cenário impacta de forma mais direta as pessoas negras. É o que explicaVílani Oliveira, coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado do Ceará (MNU-Ceará).

“Este ano, a data (20 de novembro) ganha um significado maior diante desse governo que vem causando um desmonte nas políticas públicas e acentuando as desigualdades sociais, a fome, a própria questão da vacina, que não chegou para todo mundo. Nós, pretos e pretas, somos os mais vulneráveis a essa situação”, aponta Vílani Oliveira. “É grande o desemprego no Brasil, que atinge a população preta; a violência da polícia, que sempre bate nos couros dos pretos; as balas, que sempre encontram corpos pretos; e o encarceramento em massa, que tem a cor preta”, acrescenta.

Daniela Silva, da coordenação municipal do MNU Fortaleza/CE e da articulação nacional Coalizão Negra por Direitos, reforça que o racismo estrutural produz desigualdades que atingem as existências de negros e negras. “A população não negra cada dia mais tem consciência do descaso histórico que o Estado brasileiro tem para com nosso povo negro. Um projeto genocida, uma herança pós-escravidão, que nos foi dada a condição de sobrevivência pela própria sorte e da qual somos vítimas até os dias de hoje”, afirma.

Além das denúncias sociais, o ato de 20/11 terá manifestações artístico-culturais na Praça dos Leões para valorizar a resistência da cultura negra – Pingo de Fortaleza, Calé Alencar e Maracatu Solar estão entre as apresentações confirmadas. “A gente não quer ser lembrado apenas pelas nossas dores, mas por pautas afirmativas e reparadoras. É importante dar visibilidade e externar nossa alegria, nossos cantos, danças, vivências, relembrando a nossa ancestralidade e reverenciando os que vieram antes de nós e abriram caminhos para que a gente trilhasse essa caminhada coletivamente”, diz Vílani Oliveira, do MNU-Ceará.

Com a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República, houve um aumento da exclusão social, e o alvo maior continua sendo o povo negro: 38% das mulheres negras estão na miséria. Também são os/as negros/as que lideram os índices de desemprego e amargam os piores postos de trabalho, com remuneração média quase R$ 1.000 abaixo dos trabalhadores brancos. A taxa de informalidade também revela o racismo estrutural no país: 30,1% para os empregos dos brancos, 39,9% para os pretos e 43,5% para os pardos.

O dia 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares e à destruição do complexo do Quilombo dos Palmares, em 1695. É uma data histórica de luta e resistência que está na agenda do movimento negro desde os anos 1970. Tudo teve início quando o Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1971, promoveu o primeiro ato público em homenagem a Zumbi dos Palmares, em contraponto à celebração de 13 de maio. O 20/11 rejeita a generosidade escravagista com que é representada a princesa Isabel e o colonialismo cultural, e reivindica o protagonismo e a visibilidade da cultura negra.

SERVIÇO:

Atos #ForaBolsonaroRacista

Quando: 20 de novembro de 2021 (sábado)

Fortaleza – concentração às 8h no Passeio Público, com cortejo saindo às 10h para a Praça dos Leões (ambas no Centro)

Juazeiro do Norte – Praça do Giradouro, às 16h

São Benedito – Praça dos Índios, às 8h

Vale do Jaguaribe (ato regional) – Acampamento Zé Maria do Tomé, às 7h (café compartilhado)

#CoisasBoasResistemAoTempo: investimentos públicos em Fortaleza bateram recorde nas gestões de Luizianne

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) vem mostrando em suas redes sociais da Internet os projetos e ações que, durante sua gestão na Prefeitura (2005-2012), mudaram a vida do povo de Fortaleza. Destaque mais recente foi o aumento do investimento da Prefeitura na capital cearense durante suas gestões. Entre 2005 e 2011, o valor total dos investimentos públicos em Fortaleza saltou de R$ 74,6 milhões para R$ 334,5 milhões, colocando a cidade no topo do ranking das capitais do Nordeste nesse quesito.

Fortaleza também gerou, durante as gestões de Luizianne, mais empregos formais desde 2005, sendo mais de 200 mil postos de trabalho criados até julho/2011. Foi a cidade que realizou o maior investimento público desde 2006 e também a que mais abriu estabelecimentos entre 2005 e 2010. Foi ainda a mais visitada quando o deslocamento do turista é para o Nordeste do Brasil.