A deputada federal Luizianne Lins, em entrevista ao jornal O Otimista, de Fortaleza, reafirmou sua pré-candidatura e futura candidatura à Prefeitura de Fortaleza. Segundo ela, o Partido dos Trabalhadores (PT) não abre mão de ser cabeça de chapa no pleito. A unidade em torno do nome de Luizianne no PT municipal e nacional é unânime. “Estamos abertos a todo partido progressista que quiser se juntar a nós na candidatura, mas seremos os protagonistas”, disse. A convenção que definirá a candidatura do PT à Prefeitura de Fortaleza será realizada no próximo dia 13 de setembro.

Para a pré-candidata, o clima para as candidaturas do PT nas eleições de 2020 é bem diferente do que aconteceu em 2016, quando o antipetismo estava no seu auge. Luizianne rebateu ainda as críticas de que somente esse mesmo antipetismo tenha resultado na vitória de Jair Bolsonaro, em 2018. “O PT, Lula, foram punidos pelas elites do Brasil não pelo que foi feito de ruim, mas pelo que o partido fez de bom para os pobres. A Casa Grande surta quando a senzala começa ter direitos”.

Luizianne destacou o legado de suas duas gestões na Prefeitura de Fortaleza. Deixei 3 bilhões de reais de operações de crédito contratado. “Optamos por inverter prioridades em uma cidade extremamente pobre”, disse. Para ela, o tempo pós-pandemia, numa cidade profundamente afetada pela tragédia do coronavírus, exige uma gestão que pense no cuidado das pessoas.

Luizianne afirmou ainda que o discurso do “novo” não deve ser aceito pelo povo, que não admitirá aventureiros em um momento tão forte de crise. “Para que coisa mais velha que Bolsonaro, que foi eleito com esse discurso de ser ‘novo’? E olha o resultado?!”.

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria de projeto de lei que torna obrigatória a realização semanal de teste molecular de diagnóstico da Covid-19 nos profissionais ou trabalhadores essenciais que estão na linha de frente de combate à doença e que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. A proposição busca com isso preservar a saúde desses profissionais e garantir a testagem gratuita e obrigatória.

Conforme justificativa do projeto, notícia veiculada em 30 de julho pela Folha de São Paulo aponta que mais da metade dos profissionais de saúde não foram testados para Covid-19. Os testes previstos serão custeados pelo empregador ou pelo poder público quando o profissional ou trabalhador essencial ao controle de doenças for servidor público. A proposta garante também acompanhamento psicológico e local de descanso entre jornadas aos profissionais da linha de frente do controle do novo coronavírus.

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O 5º Encontro do Programa de Governo Popular e Participativo para Fortaleza, da pré-candidata Luizianne Lins, debateu o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos” nessa quinta-feira (03/09).  Participaram do encontro Jania Aquino, professora da Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC); Mario Mamede, ex-secretário executivo de Direitos Humanos no Governo Lula e Luiz Eduardo Soares, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Luizianne fez um resgate das ações durante as suas duas gestões à frente da Prefeitura de Fortaleza e lembrou a criação das secretarias e coordenadorias temáticas para gestar iniciativas e projetos para as áreas. “Fizemos políticas transversais que contemplavam cada setor social. Criamos a coordenadoria de mulheres e juventude, da diversidade sexual e demos muita atenção às pessoas com deficiência, exemplo foi quando democratizamos o acesso ao transporte público com mais de 12 mil passes gratuitos com direito a acompanhante a 75% desse público”, rememorou.

Luiz Eduardo Soares, considerado um dos maiores especialistas em segurança pública do Brasil, reforçou o papel preventivo do município no âmbito da segurança pública. “A segurança pública não existe sem o respeito aos direitos humanos, é a sua contrapartida. Por isso, dizemos que a política de segurança precisa ser intersetorial. Escolaridade, acesso à renda, moradia, transporte, valorização da cultura, especificidades territoriais; todos esses componentes são importantes”, esclareceu.

A professora Jania Aquino chamou atenção para o recorte de gênero no contexto da violência urbana em Fortaleza. Segundo ela, pesquisas apontam que um novo fenômeno vem surgindo, com a entrada de jovens mulheres para as facções, elevando o aumento de mortes desse segmento. “Algumas facções têm usado o feminicídio como arma de guerra. Meninas estão sendo exterminadas, por exemplo, por se relacionar com meninos de outras fações”, relatou a professora.

Mário Mamede contribuiu com diversas propostas para o programa de governo, além de ter realizado um diagnóstico sobre a política de direitos humanos em Fortaleza. Como sugestão, o ex-secretário propôs rediscutir o papel da guarda municipal e da condução do policiamento na cidade. “Um guarda municipal é um mediador de conflito, nunca um gerador. Defendo curso permanente em direitos humanos e acompanhamento de equipe multidisciplinar quando do cometimento de arbítrio”, explicou. Mamede criticou a política das torres de observação comunitária em bairros da periferia. “Esse dinheiro poderia estar sendo investido em equipamentos para a juventude. O que buscamos é um modelo social mais humano e fraterno”, sintetizou.

No decorrer do debate, foram exibidos vídeos de representantes das áreas de segurança pública e direitos humanos em Fortaleza. Estratégias de combate à desigualdade social e à violência urbana; promoção de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade; acesso a serviços públicos, mobilidade e direito à cidade foram temas discutidos.

As propostas colhidas durante os encontros estão sendo somadas à construção do Programa de Governo da pré-candidata. “Deixamos uma cidade que cultivava a cultura da paz, com políticas sólidas e estruturadas, infelizmente, muitas foram desmontadas. Mas estamos aqui para começar tudo de novo se for preciso, combatendo o fascismo, o racismo, a homofobia e a misoginia”, disse Luizianne.

Os encontros estão acontecendo todas as quintas, a partir das 19h, com transmissão nas redes sociais da Internet da deputada @luiziannelinsPT: YouTube, Facebook e Instagram. Já foram debatidas quatro temáticas: Saúde, Educação, Cultura e Trabalho, Emprego e Renda.

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria de Projeto de Lei para assegurar o acesso de alunos das comunidades tradicionais que não possuam computador ou internet às atividades educacionais durante a pandemia.

Pela proposta, as despesas de contratação de acesso à internet nessas comunidades poderão ser ressarcidas e os custos relativos à aquisição de computadores ou os equipamentos serão repassados pela União aos Estados e Municípios no exercício de 2020, com recursos do regime extraordinário fiscal.

Conforme a justificativa do projeto, a população indígena no Brasil, que totaliza 896 mil pessoas (IBGE, 2010), é o grupo mais afetado pela exclusão digital no país. Segundo dados do MEC, de 2018, das 3380 escolas indígenas identificadas pelo Ministério da Educação somente pouco mais da metade (1825) tem energia elétrica.

As comunidades Quilombolas, não diferentes das indígenas, sofrem as mesmas dificuldades de acesso a serviços de internet. Nesse sentido, a proposta busca diminuir o impacto na educação e auxiliar no combate ao coronavírus, instrumentalizando estas comunidades com acesso as atividades educativas e a informações.

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Em entrevista concedida nessa sexta (28/08) ao programa “Da Hora”, da TV União, a pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT/CE) reafirmou sua candidatura ao governo municipal. “No começo de julho, o PT, de forma unificada, me indicou pré-candidata à prefeitura de Fortaleza. E tenho dito sempre que Fortaleza era uma antes do nosso governo e outra depois. Nós fizemos um marco, um diferencial na nossa cidade”, disse.

Ao longo de uma hora, Luizianne demonstrou profundo conhecimento sobre a cidade e sobre o desmonte das políticas públicas pela atual gestão. “Quem sabe que a passagem ficou congelada durante todo o primeiro ano do nosso governo e que só teve dois aumentos em oito anos? Só sabe quem precisa. E tivemos 20% a mais de passageiros, porque as pessoas estavam deixando de pegar ônibus porque não tinham condições financeira”, exemplificou.
A deputada também abordou o orçamento participativo, política iniciada na sua gestão. “Foi uma das coisas mais importantes construídas. Quem conhece a rua é quem mora na rua; quem conhece o bairro é quem mora no bairro. Muitas creches foram feitas a partir das demandas do OP. As pessoas se juntavam para estabelecer prioridades”, rememorou.
Sobre as creches, Luizianne também lembrou que, quando assumiu a prefeitura, em 2005, encontrou todas as creches fechadas. “Chegamos a 180 equipamentos; os meninos ficavam o dia todo e tinham cinco refeições. Minha proposta é de universalização: de zero a três anos, vamos universalizar”, garantiu.
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