Há três anos tramita no Congresso uma proposta de Reforma do Ensino Médio (EM). Tramitou nas comissões, não representou consenso, mas estava pronta para ser votada e alterada. Porém, ela foi ignorada pelo atual governo, que publicou uma Medida Provisória (MP 746) com outro texto. Não houve debate em nenhuma instância e as medidas de caráter antidemocrático foram alvos de dois mandatos de segurança junto ao STF.

Pela MP, a carga horária mínima passa a ser de 1.400 horas em quatro anos, ao invés de 800 horas. O tempo integral não está universalizado nem na educação infantil e nem na fundamental. Como os governos estaduais vão implementar isso em tão pouco tempo? Outra infeliz novidade é a exclusão da obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física e Língua Espanhola.

A MP traz ainda a possibilidade de o jovem fazer parte do ensino técnico profissionalizante na grade do EM, abrindo espaço para parcerias. Seria o Fies do EM? Onde a flexibilização levaria estudantes de baixa renda a seguirem para o mercado de trabalho e a classe média e alta para o Enem?

Propus 25 emendas ao texto, sobre: retorno das disciplinas retiradas; tempo e progressividade da implementação das mudanças; conceituação do notório saber e forma de contratação não precarizada; transferência de recursos, fomento e valor por aluno; carga horária mínima, compatibilidade com o Plano Nacional de Educação, dentre outras.

Protestos das juventudes se espalham pelo País. Um coro contra a MP 746 e a Pec 55. Nos somamos a esses descontentes. Contra a elitização do ensino médio. Pelo ensino de qualidade. Por um Brasil para todas e todos.

Luizianne Lins – Deputada Federal

*Artigo publicado originalmente no jornal Diário do Nordeste, dia 10/11/2016 (http://migre.me/vsOQv)

Nesta segunda-feira (22), o Pirambu fez festa para receber a caminhada do 13. Povo batalhador, sabe a importância de tudo o que conquistou no governo de Luizianne Lins. “Vamos torcer e rezar pra ela ganhar”, vibrou dona Fátima de Sousa, empolgada com a passagem da onda vermelha pelo bairro.

Airton Xavier, de 52 anos, nasceu e se criou no bairro. “Antes do governo da Luizianne era só lama e buraco e a população vivia com os ratos”, conta o morador. Ele destaca o Vila do Mar como uma das mais importantes obras da ex-prefeita. “A vida mudou. Nós temos que agradecer a ela e daremos a resposta nas urnas”, declarou.

O Vila do Mar proporcionou reordenamento urbano, construção de unidades habitacionais, calçadão, avenida, iluminação, acessibilidade, equipamentos esportivos, espigão e o paisagismo da região da orla que compreende o Pirambu e a Barra do Ceará. A obra, proveniente do Orçamento Participativo, representa uma demanda histórica da população.

Nádia Maria, grávida de sete meses, está à espera de Nicole. Pensando em um futuro melhor para a filha, ela não tem dúvidas: vai votar em Luizianne para prefeita “porque ela fez o Vila do Mar e ajudou muito a gente. Ela também se preocupou com as escolas… É um absurdo que as crianças hoje demorem pra receber um fardamento. Antes, com a Luizianne, era num instante!”

A tarde desde sábado (20), foi marcada por alegria e emoção. A Regional do Vila do Mar e do CUCA Che Guevara recebeu mais uma visita da candidata Luizianne Lins.

Desta vez, a onda vermelha passou pelo Vila Velha, bairro onde mora a dona Alcenir Santana. A liderança da comunidade se enche de esperança ao prever a volta da Lôra à Prefeitura. “Ela voltando, tudo melhora”, vibra. Alcenir hoje sente a falta de medicamentos nos postos de saúde. “A Lôra se preocupava com a criança e com o idoso e nunca deixou faltar remédio”, afirmou a moradora.

Durante a caminhada, um jovem chamou a candidata para tirar uma “selfie”. Ao final da fotografia ele agradeceu. “Obrigado. Você me tirou de uma área de risco”, disse. E eram tantas as demonstrações de carinho e apoio, que Luizianne se emocionou.

Cleide Moraes, moradora do Vila Velha, enumerou uma série de motivos para votar no 13: “Voto na Lôra porque ela olhou por todos e as mulheres tinham voz e vez. A gente precisa que ela volte, pra que a nossa comunidade volte a crescer”.

Ao final da atividade, Luizianne agradeceu os companheiros e companheiras que se juntaram à caminhada, que abraçaram e fortaleceram a campanha. “Vamos com luta, determinação e garra. Nós estamos aqui para construir uma Fortaleza mais bela, justa e democrática, porque quem já governou e conhece de perto essa cidade, sabe que é possível”, declarou.

“Eu tô na rua e não me engano. Voto na Lôra e no Elmano!” Foi com essas palavras de ordem que a militância chamou mais uma caminhada do 13. Nesta sexta-feira (19), o ponto de encontro foi a Pracinha do Conjunto Jardim União, no bairro Passaré.

Ao caminhar pelas ruas, o candidato a vice-prefeito, Elmano de Freitas, parava de porta em porta, cumprimentava os moradores e escutava as demandas de cada um. Foi assim com a Rebeca Elen. “A gente sofre com o abandono da pracinha e precisamos também de um espaço de lazer para os meninos”, disse a jovem ao afirmar que se sente desassistida pela atual gestão municipal.

O mesmo acontece com Luiza da Silva, também moradora do Jardim União. Ela e a mãe estão, há dois meses, sem receber o medicamento para diabetes no posto de saúde na região. Luiza também denuncia que “os alunos da Escola Municipal Raimundo Moura Matos este ano ainda não receberam fardamento e têm que ir pra aula com a farda antiga, cheia de buracos”. Ela conta que isso não acontecia na gestão da ex-prefeita Luizianne e que, mais uma vez, vai votar na Lôra “porque ela foi uma ótima prefeita”.

Entre as conversas com a comunidade, surgem as demonstrações de apoio, como da dona Aurilene Costa. “Eu voto na Luizianne e no Elmano porque gostei de quando ela esteve no poder”, disse a comerciante, após abraçar o candidato. Ao carinho das pessoas, Elmano retribuiu em sua fala ao final da atividade: “Agradecemos a cada família desse bairro que nos recebeu. Nós estamos na batalha com muita humildade mas com a experiência de quem pode fazer muito mais.”

O bairro Granja Lisboa, nesta quinta-feira (18), ganhou um novo tom. Foi a onda vermelha, que passou pelas ruas da região levando uma mensagem aos moradores. “Vamos fazer essa campanha assim, de casa em casa, conversando com as pessoas e ouvindo, às vezes críticas, às vezes propostas e sugestões”, afirmou o candidato a vice-prefeito, Elmano de Freitas. “Tendo humildade para ouvir a crítica mas tendo a firmeza de defender o nosso legado.” É assim que, segundo ele, o Time da Lôra está preparado para avançar nessa caminhada.

Jucilane Marcelino levantou uma bandeira e demonstrou apoio à candidatura. “Luizianne e Elmano são a melhor opção para Fortaleza”, disse a moradora do bairro. “Essas ruas em que estamos caminhando não tinham pavimentação. Foi uma demanda do Orçamento Participativo na gestão Luizianne”, alertou.

Também se uniram à manifestação Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do município. Jô Bezerra fazia parte do grupo. “A Luizianne nos fez estatutários. Ela honrou o compromisso de campanha e hoje somos servidores públicos por causa dela”, declarou, convicta.