ARTIGO: Vacina para todes já!

Luizianne Lins

Deputada federal (PT/CE)

A pandemia chegou, se instalou e ficou. A única forma de combate é a vacina e sem o seu fim não teremos economia crescendo e gerando empregos. Este era para ter sido o discurso oficial desde o início, liberando recursos para a ciência e tecnologia, fortalecendo a Fiocruz, o Butantan e buscando meios para comprar e produzir a vacina no Brasil. Afinal, quase todos os membos do BRICS já produziram sua vacina.

É evidente que o governo federal não se preparou para a pandemia. No início, faltaram: álcool, máscaras, respiradores e leitos. É evidente que continua sem preparo; hoje, falta até oxigênio, e temos novos obstáculos causados por mutações variantes do vírus. Esse despreparo impediu que a Fiocruz e o Butantan produzissem a vacina do Brasil, em 2020.

O governo federal, inicialmente, apostou na cloroquina, desmascarada cientificamente; no negacionismo da doença e na descrença da eficácia da vacina; não seguiu as recomendações da Organização Mundial de Saúde, não compôs o consórcio de países que receberiam a vacina por ordem de população, tratou a pandemia como uma doença qulaquer e atrasou a produção da nossa vacina. Esse atraso, fruto da negação a ciência, custou vidas, sofrimento e comoção nacional. Isso se traduz em perda de popularidade e incompetência para lidar com as questões mais emergenciais, como o auxílio financeiro à população mais necessitada.

No Brasil, o boicote para a superação da pandemia vem de quem deveria pensar a política nacional, de quem deveria executar um projeto de Nação referendado nas urnas, visando ao desenvolvimento econômico. Nada disso é levado a sério, parece uma brincadeira de mal gosto machista, misógina, racista e ultraconservadora, que flerta com o fascismo, com a violência e com a morte.

Em qual país do mundo a Suprema Corte permite que estados subnacionais possam comprar diretamente suas vacinas? Somente diante de um governo que desdenha das elevadas mortes e que parece querer que os laboratórios privados assumam o comando da vacinação.

Solidarizamo-nos com todas as famílias, vítimas de uma tragédia que só aumenta no Brasil enquanto cai no resto do mundo. O momento é de solidariedade, esperança e fé no futuro. Apesar desse governo, teremos vacina brasileira para tod@s.

ARTIGO: Por mais mulheres na política

Luizianne Lins, deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza (PT/CE)

 A jornada de mobilização das mulheres teve início no 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, com encerramento neste dia 14/03, quando completam-se três anos do brutal assassinato de Marielle Franco e é marcada por um amplo processo de unidade política entre as diversas organizações dos movimentos de mulheres e da esquerda. Um dos temas que constitui essa unidade é a denúncia da crescente violência contra as mulheres na política.

Historicamente, as relações sociais de gênero destinaram aos homens o espaço público, portanto, da política, e às mulheres o espaço privado, doméstico e de cuidados. Sujeitas da sua história, as mulheres romperam o cerco do patriarcado e se colocaram na esfera pública através de muitas lutas, que lograram na conquista do direito ao voto e na participação política, ainda que, até hoje, exista um hiato entre a população feminina e sua representação nas casas legislativas e também no executivo.

A presença de mulheres nesses espaços sempre foi objeto de contestação do imaginário patriarcal. Fazendo um recorte mais recente da história e, ao mesmo tempo, emblemático, lembremos do golpe político, misógino e patriarcal que impediu a continuidade do mandato da presidenta Dilma, primeira mulher presidenta da República, quando os ditos representantes da família chegaram a fazer apologia à tortura, ao justificar seu voto. E não para por aí. Foi nesse mesmo parlamento que o então deputado Jair Bolsonaro disse que minha colega de bancada e companheira de partido, Maria do Rosário, sequer merecia ser estuprada.

O assassinato de Marielle Franco, há três anos atrás, constitui-se como um feminicídio político. A vereadora acabara de sair de um debate intitulado “Jovens negras movendo as estruturas” quando teve a vida ceifada por aqueles que não aceitavam que uma mulher negra, lésbica e militante de direitos humanos ocupasse cadeira no parlamento carioca, desafiando milícias e antigas estruturas de poder. Ainda em 2018, durante a campanha presidencial, a candidata a vice-presidente, Manuela D’Avila, foi alvo de inúmeras fake news que ofenderam sua honra e legitimaram o discurso conservador e odiento que culminou na eleição de Bolsonaro.

Sob o governo Bolsonaro e uma conjuntura absolutamente adversa para o bem viver, os direitos humanos e a luta das mulheres, as eleições de 2020 foram marcadas por uma polarização política, que teve a misoginia, mais uma vez, como marcador. Infelizmente, assistimos a novas variantes do bolsonarismo, travestidos de progressistas ou democratas, mas que se utilizaram também de machismo e mentiras para desqualificar candidaturas de mulheres. Assim, eu mesma fui vítima de injustos e misóginos ataques por parte do candidato dito Trabalhista; em Recife, Marília Arrais foi vítima do mesmo tipo de discurso, tal qual Manuela D’Avila, em Porto Alegre, e tantas outras!

Já no começo deste ano, várias paramentares negras receberam ameaças de um mesmo hater; Carolina Iara e Erika Hilton, ambas mulheres trans, também sofreram graves agressões. Outro fato gravíssimo foi o assédio sexual sofrido pela deputada Isa Penna, durante sessão parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo. A punição para seu agressor foi receber férias remuneradas por 119 dias!

Como se não bastasse tudo isso, em pleno dia 08 de março, o ex-ministro Ciro Gomes declarou que a presidenta Dilma seria um aborto na política, repetindo a mesma postura misógina que teve comigo ao dizer que, durante a minha gestão, Fortaleza era um puteiro a céu aberto!

Por tudo isso, seguiremos na luta e em jornada permanente contra o machismo, a misoginia e por mais participação de mulheres na política! Não seremos silenciadas! Fora Bolsonaro e suas variantes! Lugar de mulher é na política!

ARTIGO: O papel das mulheres nos 41 anos do PT

Luizianne Lins, deputada federal (PT/CE)

Em 1989, há 32 anos, me filiei ao Partido dos Trabalhadores (PT). Como eu, muitas mulheres construíram, tiveram e têm um papel importantíssimo dentro do PT. As mulheres estão na vanguarda dos movimentos sociais, na mobilização e construção das históricas e atuais lutas coletivas.

Foi por meio da auto organização das mulheres que conquistamos, ainda nos anos 1990, o direito à 30% de participação das mulheres nas instâncias do PT e a paridade em 2011. O PT foi o primeiro partido a instituir a paridade!

Hoje, temos o Elas por Elas, uma poderosa ferramenta para a política de formação e fortalecimento das candidaturas de mulheres. Nas últimas eleições, (2020), o PT foi o partido que mais elegeu mulheres, jovens, negras e LBT’s no Brasil e também foi o partido que mais apresentou candidaturas coletivas aos legislativos municipais. Elegemos 28 prefeitas e 51 vice-prefeitas.

A desigualdade de mulheres na política é estrutural, há barreiras sociais e culturais, políticas e eleitorais. A tarefa é construir uma sociedade verdadeiramente democrática e livre, onde se reconheça a igualdade de gênero, e as mulheres possam ocupar os espaços políticos e de poder da mesma forma em que estamos presente na sociedade. Somos 52% da população e do eleitorado.

Vejo grandes desafios na política brasileira: 1. Não basta ser mulher, é preciso defender as pautas e direitos das mulheres como direitos trabalhistas, liberdade, direitos sexuais e reprodutivos, e o enfrentamento às violências (a misoginia, machismo, patriarcado e desigualdade racial, tudo isso nos leva a violência política. 2. Fora Bolsonaro. 3. Vacina para todas, todos e todes. 4. Prorrogação do auxílio emergencial.

ARTIGO: Pior que Bolsonaro?

Esta foi a pergunta, em tom de espanto e indignação, que muitos servidores públicos municipais se fizeram diante do conteúdo das duas propostas apresentadas dias atrás pela Prefeitura de Fortaleza para mudar a Lei Orgânica Municipal.

De fato, as duas propostas foram bem mais violentas no sentido de atacar direitos dos servidores que as apresentadas na Reforma da Previdência de Bolsonaro. As propostas do Município retiram direitos que sequer têm a ver com a previdência, como as licenças prêmio, o pagamento de anuênios ou as incorporações de gratificações.

E, para agravar ainda mais a constatação, o Município tentou fazer as mudanças sem nenhum tipo de discussão com as entidades representativas das categorias de servidores ou mesmo com o Poder Legislativo.

De surpresa, de forma sorrateira, o Executivo enviou as propostas de mudança na noite do dia 09/02, para que fossem votadas e aprovadas já no dia seguinte. E o plano só não deu certo por conta da organização e mobilização dos servidores, que, através de muita pressão, conseguiram, a posterior, a retirada das propostas e o início de um processo de negociação.

É lamentável que os primeiros atos da nova gestão tenham sido de ataques aos servidores.

Lembro que logo que tomei posse como prefeita de Fortaleza, em janeiro de 2005, uma das nossas primeiras atitudes foi colocar o salário dos servidores em dia, pagando o mês que estava em atraso.

Apesar das imensas dificuldades financeiras daquele momento, logo no início da gestão, estabelecemos um calendário de pagamento desses salários para o ano todo. Esse calendário foi cumprido religiosamente ao longo dos oito anos de gestão do PT.

Também logo no início, concedemos um reajuste para o conjunto dos servidores de 10%, enquanto a inflação acumulada no ano anterior era em torno de 5,5%. Entre 2004 e 2012, foram 95% de ganho real, acima da inflação.

Também ao longo dos oito anos da minha gestão, colocamos em dia os anuênios que estavam atrasados da gestão anterior e não deixamos de pagar os que foram vencendo. Nesse mesmo período, estabelecemos 17 Planos de Cargos e Carreiras para os servidores, proporcionando a todos perspectivas de ascensão funcional e ganhos de remuneração independentes da data base das categorias.

Reivindicações históricas dos servidores foram atendidas, como a incorporação dos aditivos dos professores municipais e a transformação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias em servidores estatutários.

Tudo isso foi feito pela compreensão de que os servidores públicos merecem todo o nosso respeito. São eles, por exemplo, que estão, agora, arriscando suas vidas e salvando as nossas, enfrentando a pandemia do coronavírus. E o mais injusto e irônico é justamente nesse momento eles receberem um ataque desses da administração municipal.

Luizianne Lins é deputada federal pelo PT/CE e ex-prefeita de Fortaleza

ARTIGO: Vacina par tod@s, já

A pandemia chegou, se instalou e ficou. A única forma de combate é a vacina e sem o seu fim não teremos economia crescendo e gerando empregos.

Este era para ter sido o discurso oficial desde o início, liberando recursos para a ciência e tecnologia, fortalecendo a Fiocruz, o Butantan e buscando meios para comprar e produzir a vacina no Brasil. Afinal, quase todos os membros do Brics já produziram sua vacina.

É evidente que o governo federal não se preparou para a pandemia. No início, faltaram: álcool, máscaras, respiradores e leitos. E, é evidente, continua sem preparo; hoje, falta até oxigênio, e temos novos obstáculos causados por mutações variantes do vírus.

Esse despreparo impediu que a Fiocruz e o Butantan produzissem a vacina do Brasil, em 2020.

O governo federal, inicialmente, apostou na cloroquina, desmascarada cientificamente; no negacionismo da doença e na descrença da eficácia da vacina; não seguiu as recomendações da Organização Mundial de Saúde, não compôs o consórcio de países que receberiam a vacina por ordem de população, tratou a pandemia como uma doença qualquer e atrasou a produção da nossa vacina.

Esse atraso, fruto da negação a ciência, custou vidas, sofrimento e comoção nacional. Isso se traduz em perda de popularidade e incompetência para lidar com as questões mais emergenciais, como o auxílio financeiro à população mais necessitada.

No Brasil, o boicote para a superação da pandemia vem de quem deveria pensar a política nacional, de quem deveria executar um projeto de Nação referendado nas urnas, visando ao desenvolvimento econômico.

Nada disso é levado a sério, parece uma brincadeira de mal gosto machista, misógina, racista e ultraconservadora, que flerta com o fascismo, com a violência e com a morte.

Em qual país do mundo a Suprema Corte permite que estados subnacionais possam comprar diretamente suas vacinas?

Somente diante de um governo que desdenha das elevadas mortes e que parece querer que os laboratórios privados assumam o comando da vacinação.

Solidarizamo-nos com todas as famílias, vítimas de uma tragédia que só aumenta no Brasil enquanto cai no resto do mundo. O momento é de solidariedade, esperança e fé no futuro. Apesar desse governo, teremos vacina brasileira para tod@s.