Luizianne Lins

Deputada federal (PT/CE

Os sombrios impactos da pandemia na economia e no emprego se confirmaram em 2020: queda do PIB de -4,1% e taxa de desemprego de 13,5%.  Em janeiro de 2021, o IBGE contabilizou 14,3 milhões de desempregados no Brasil. A falta de planejamento do governo Bolsonaro para deter a “gripezinha” tornaram mais remoto o cenário de recuperação do mercado de trabalho em 2021.

Os trabalhadores são as maiores vítimas da crise. Fragilizados pela destruição da CLT, desamparados pela reforma da previdência e, agora, acossados pelo desemprego em meio à pandemia de Covid-19. Foram menos 3,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, em janeiro de 2021, o que mantém o mercado informal como a principal estratégia de sobrevivência dos trabalhadores. Uma situação social desesperadora, que mostra a fragilidade da vida dos milhões de brasileiros que sobrevivem na informalidade e se expõem à contaminação devido à falta de uma renda mínima assegurada. Milhões de brasileiros expostos àquela morte Severina de que fala o poema de João Cabral de Melo Neto: “(…) de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença, é que a morte Severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida)”.

Nessa conjuntura infernal, as velhas desigualdades foram acentuadas: mulheres, jovens e pessoas pretas foram mais atingidas. As mulheres estão sobrecarregadas com os cuidados familiares: trabalho fundamental, mas ainda não reconhecido pela sociedade. O IBGE estima que, em 2019, as mulheres dedicaram, em média, 21,4 horas semanais aos cuidados de pessoas e afazeres domésticos contra 11 horas dos homens. Essa carga tem aumentado e está associada à discriminação no mercado de trabalho. A PNAD mostra que a ocupação de mulheres de 25 a 49 anos com crianças de até três anos em casa é de 54,6%, enquanto o das que vivem em domicílios sem crianças nessa faixa etária é de 67,2%.

Vale lembrar que, no Brasil, milhões de mulheres ainda ganham apenas 77,7% do rendimento dos homens. Se o melhor indicador de desenvolvimento de uma sociedade é a forma como vivem as mulheres, então, nosso país está atolando no lamaçal do atraso.

Por isso as políticas públicas de proteção à vida e à saúde dos trabalhadores são fundamentais para reduzir as desigualdades e criar oportunidades no mercado de trabalho. Não podemos aceitar o falso dilema “saúde ou trabalho”.  Isso é parte da farsa do governo Bolsonaro para ocultar a combinação de incompetência e crueldade que vem ceifando vidas e ocupações.

Luizianne Lins, deputada federal (PT/CE)

Este ano, não tem festa e a alegria é contida. Nossa aniversariante, tão amada e festejada, tem vivido dias difíceis enfrentando a dureza de uma pandemia mundial. Que lição vamos tirar desse momento ainda não sabemos ao certo, mas renovamos, dia após dia, o amor e a admiração por nossa cidade e sua gente. Uma cidade que não desiste e que tem uma capacidade extraordinária de se reinventar. Uma gente que resiste e que usa a criatividade para atravessar as tempestades.

Fortaleza cantada por músicos talentosos, escrita em versos por poetas sensíveis, embalada pelo Maracatu completa hoje 295 anos de pura beleza e ousadia. Nossa vontade é de estar nas ruas, celebrando entre risos e abraços mais um aniversário da nossa querida cidade. Quem sabe brindando ao pôr-do-sol da Barra do Ceará ou pedalando na ciclovia da Vila do Mar. Na sequência, um show cultural no aterro, deixando no mar acarinhar os pés.

É bem provável que tivesse alguma ação cultural planejada pelos jovens artistas do Jangurussu, mostrando a potência criativa e provocadora da periferia. Não faltariam boas opções para celebrar Fortaleza. Chorinho no Passeio Público, apresentações nos Cucas, palco aberto no Largo do Mincharia.   

Um dia, o povo de Fortaleza me deu o grande presente e honra de ser sua governante. Deixei uma cidade completamente diferente da que eu recebi. Da situação financeira às grandes obras. Invertemos prioridades e fizemos uma gestão para todas e todos. Garantimos merenda de qualidade e escola para nossas crianças, criamos lugares que antes não existiam, ou existiam, mas estavam abandonados. E, hoje, mais do que nunca, alimento o sonho de ver essa cidade cada vez mais bela, humana e justa.

Fortaleza é uma metrópole cheia de contrastes sociais, com imensa concentração de renda e enorme população nas faixas de pobreza e extrema pobreza. A experiência da nossa administração, implementada por nossas duas gestões entre 2005 e 2012, articulou uma resposta a esses desafios, integrando uma forte política de inclusão social. Resgatar essa história é importante para a memória da nossa cidade. O tempo é de reflexão, responsabilidade e cuidados. Para superarmos esse momento com sabedoria, precisamos fazer das experiências passadas fonte de crescimento e evolução.

Com solidariedade, empatia e investimentos, vamos sair dessa crise. Venceremos! E, em abril de 2022, estaremos unidos, de mãos de dadas, sentindo a brisa do mar e agradecendo o dom da vida. Esse é o meu desejo de presente para Fortaleza.

Luizianne Lins, deputada federal (PT/CE)

Fruto de um golpe e do conluio das elites, o governo Bolsonaro é, agora mais do que nunca, comprovadamente, resultado de uma eleição fraudada. De forma deliberada e por armação da chamada “República de Curitiba”, Lula, opção democrática e popular para barrar o golpe e suas consequências, foi impedido de disputar. O resultado foi toda sorte de retrocessos bancados por Bolsonaro e seu governo genocida.

Mais de 314.000 mortes, grande parte evitáveis, pelo total descaso, incompetência e inação do governo federal. E temos, infelizmente, observado o assustador aumento dessa tragédia.

Além disso, vemos a aplicação de uma política neoliberal, que destrói as estruturas públicas e estatais que deveriam estar sendo utilizadas no auxílio ao nosso povo que sofre as consequências da pandemia. Não há vacinação em massa, auxílio emergencial digno e muito menos uma ação centralizada e baseada no rigor científico para combater a pandemia.

Diante da tragédia sanitária, humanitária, econômica e social, temos ainda por parte de Bolsonaro e seus seguidores a sempre presente ameaça de um golpe militar, chantagem recorrente das nossas elites. Não podemos mais admitir esse absurdo, aceitar essas ameaças. Temos que condenar e abolir, de una vez por todas, inclusive na legislação, qualquer pretexto para saídas golpistas.

Não há outra saída que não seja a democrática. É preciso aprimorar mecanismos da Constituição que precisam ser regulamentados, como, por exemplo, a interdição de um governo genocida e comprovadamente responsável pela morte de milhares de cidadãos e cidadãs, colocando em risco a soberania sanitária mundial. Mecanismos de transição democráticas devem ser construídos imediatamente, antes que tenhamos uma tragédia bem maior.

Portanto, em mais um 31 de março, dia do famigerado golpe cívil-, militar de 1964, temos que exigir punição aos golpistas, torturadores e honrar a memória de todas e todos aqueles que tombaram, lutando pela democracia. Enfrentar o debate da revisão da Lei da Anistia é, corajosamente, reafirmar nossa luta contra a agressões sofridas na pele e na alma por brasileiros e brasileiras, honrar suas lutas, sua memória, sua dignidade e enfrentarmos o entulho autoritário e a ameaça fascista que devem estar no lixo da história.

Luizianne Lins, deputada federal (PT/CE)

O julgamento ocorrido no último dia 23 de março pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que avaliou a atuação do então juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, reconheceu a forma parcial com que o processo foi conduzido. Mesmo que tardiamente, o Supremo declarou o que o Brasil inteiro já sabia: faltou a Moro o pressuposto básico inerente a todo juiz – imparcialidade. Em uma decisão histórica, o STF arranca a blindagem de Moro e expõe o seu modus operandi de caça às bruxas, declarando-o suspeito.

Todas as provas e atos praticados por ele no caso do triplex foram contaminados, o que implica a anulação do processo. Essa decisão e a declaração de incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar os processos envolvendo Lula anularam as condenações criminais que, injustamente, pesavam sobre o ex-presidente.

Grampos ilegais, conduções coercitivas espetaculosas e combinação de resultados caracterizaram “o maior escândalo da história judicial do Brasil”, nas palavras do ministro do STF Gilmar Mendes. O vale-tudo perpetrado pela República de Curitiba pôs em xeque a credibilidade do Judiciário brasileiro perante o mundo.

O conluio com o Ministério Público, personificado pelo procurador Deltan Dallagnol e seu bando, fez de Moro acusador e julgador ao mesmo tempo, remetendo-nos aos tempos da Inquisição. Essa ânsia por uma falsa justiça a qualquer preço transformou o ex-magistrado em um midas às avessas.

O “herói” de ontem, sem qualquer cargo a ostentar e agora publicamente desmoralizado, vira o vilão de hoje. Rumo ao ostracismo e à lata do lixo da história. Moro culpado. Lula inocente. Restabelecida a justiça, viu-se, finalmente, a vitória da verdade! Luiz Inácio Lula da Silva chegará, em 2022, em pleno gozo dos seus direitos políticos. Elegível e apto para a disputa da Presidência do Brasil. Basta querer.

A esperança vai, mais uma vez, vencer o medo! 

Luizianne Lins – deputada federal (PT/CE)

Além da desastrosa gestão da pandemia do coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro teima em criar problemas para afligir o país. É o caso da recente inflação que penaliza os brasileiros, produzida por ineficiência de oferta de produtos e falta de estoques reguladores. Escolhas desastrosas elevaram os preços da carne, do arroz, do feijão, da gasolina, do gás de cozinha e outros combustíveis.

Esse jogo em que poucos ganham e a maioria perde é confirmado pela recente prévia da inflação, de 0,48% em fevereiro de 2021. Este é o pior resultado para o mês de fevereiro após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Em 12 meses, o IPCA-15 acumulou alta de 4,57%, acima dos 4,30% no período anterior.

Os indicadores revelam a dialética do desastre econômico, que gera inflação, destrói de empregos e aumenta desigualdades sociais, enquanto as ações do agronegócio sobem na Bolsa, surfando no “momento das commodities”, os preços disparam e o auxílio emergencial desaparece.

Além disso, estudos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) confirmam que a inflação penalizou ainda mais os brasileiros e as brasileiras de menor renda. Entre 2019 e 2020, a inflação dos mais pobres foi de 6,22%, contra 2,74% dos mais ricos. Diante desse quadro, o governo Bolsonaro insiste em procrastinar a retomada do auxílio emergencial e ainda propõe sua redução do valor para míseros R$ 250.

A retomada do auxílio de R$ 600 é urgente! E vale alertar que, em muitos casos, esse valor é insuficiente para garantir as condições mínimas de segurança alimentar das famílias de menor renda. Para balizar essa reflexão o melhor indicador é o da Cesta Básica do Dieese. Em Fortaleza, por exemplo, o preço da Cesta Básica saltou de R$ 403,99 para R$ 532,97 entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, puxado pelo aumento dos gastos com a carne (64,72%), arroz (91,87%) e óleo (127,91%).

Neste sentido, além do imediato retorno dos R$ 600 de auxílio emergencial, deve ser construído um conjunto mais amplo de medidas para evitar o aprofundamento das crises sanitária e econômica, produzidas pela combinação de intencionalidade cruel, incompetência e preguiça mental do governo Bolsonaro.