A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participou, no fim de semana dos dias 04 e 05/06, de atividades políticas em Fortaleza em Chorozinho/CE. Em todas elas, a parlamentar ressaltou a importância do povo brasileiro se engajar fortemente para eleger Lula presidente nas eleições de 2022, além de deputadas/os, senadores e governadores/as do PT e aliados, e retirar Bolsonaro do poder o quanto antes, cujo desgoverno trouxe a fome de volta para o Brasil, a inflação galopante, aumentou o desemprego e segue destruindo o meio ambiente, além dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

No sábado, 04/06, Luizianne participou da inauguração do Comitê Popular de Luta da comunidade Uruanan, em Chorozinho, juntamente com o vereador de Fortaleza Guilherme Sampaio (PT). A comunidade foi beneficiada com emenda da deputada para a compra de um trator, que será usado para cultivo de quintais produtivos, que Luizianne também visitou. No mesmo dia, o Comitê Popular de Luta do Serviluz, em Fortaleza, foi inaugurado com a participação da parlamentar e presença maciça de moradores da região. No Conjunto Esperança, Luizianne participou do lançamento de mais um Comitê Popular de Luta, dessa vez no Conjunto Esperança, pela pré-candidata a deputada estadual e vice-presidenta do PT Fortaleza, Liliane Araújo.

Já no domingo, 05/06, a deputada visitou Sitio da Pastoral Operária, no Jangurussu, onde se encontrou e conversou com movimentos e pastorais populares. O mandato da Luizianne, por meio do assessor Waldemir Catanho, fez a facilitação na formação do projeto Brasil Popular, no mesmo local.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) e Sara Goes bateram um papo no Balanço na Rede, no último dia 07/06, sobre a primeira semana do programa, cujo tema foi “Viver é melhor que postar”, comentaram histórias sobre a trajetória de vida da parlamentar e ex-prefeita de Fortaleza. “Acredito que nós começamos bem o nosso programa levando para as pessoas a sugestão de refletir sobre a relação que elas têm com a tecnologia, com as mídias digitais. Trouxemos convidados/as importantes para esse debate: o psicanalista Leonardo Goldberg, a cantora Vannick Belchior, o artista e influenciador digital Léo Suricate, e o multiartista Antônio Nóbrega”, destacou Luizianne.

A parlamentar também contou sobre a sua relação com os animais desde a infância. Cachorros, gatos, periquitos, galinhas e até um guaxinim, um jumento e um soim. Hoje, ela tem um gato chamado Pantera. “Criar gato é tudo de bom. O meu, por exemplo, fica com ódio quando vai ao veterinário e, quando chega em casa, não quer conversa comigo, me ignora. Os felinos são muito autênticos. A convivência com os animais ajuda muito na nossa saúde mental”, contou Luizianne, rindo da situação.

A deputada comentou ainda sobre sua participação em atividades políticas em comunidades de Fortaleza e Chorozinho, no último fim de semana. Foram lançados, por exemplo, comitês populares de luta com sua participação em Uruanan (Chorozinho), Serviluz e Conjunto Esperança, este último pela pré-candidata a deputada estadual e vice-presidenta do PT Fortaleza, Liliane Araújo.

Ao longo do restante da semana, Sara Goes apresentou o Balanço na Rede comentando os principais assuntos que estão movimentando o Brasil. Também mostrou o processo de construção do programa Balanço na Rede pela deputada Luizianne, além de ter recuperado duas obras que ainda hoje são consideradas paradigmáticas para a população que mais precisa em Fortaleza e construídas pela gestão da ex-prefeita: os Centros Urbanos de Cultura, Arte e Esporte (CUCA) e a Vila do Mar.

Assista o Balanço na Rede de 07, 08, 09 e 10/06:

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participou nesta quinta-feira, 09/06, do videocast Mulheres de Luta, conduzido pela vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar (PT). Luizianne contou sobre sua trajetória de vida, profissional e política, e, em especial, sobre os desafios que as mulheres que estão na política institucional seguem enfrentando no Brasil.

“Nós sempre tivemos muito mais dificuldades do que homens para estar na vida política. Porque continuamos carregando atribuições impostas pelo patriarcalismo e, por isso, acabamos nos cobrando demais. Para nós, separar a esfera pública da vida privada é difícil, temos filhos e muita responsabilidade com o mundo. Então, é uma carga enorme, não é brincadeira”, afirmou Luizianne.

Assista ao videocast na íntegra:

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 213/2022, da deputada Natália Bonavides (PT/RN), que susta os efeitos da Resolução CPPI nº 240, de 02 de junho de 2022, do desgoverno Bolsonaro, que dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O objetivo é “coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa”.

A justificativa do PDL explica que a Resolução CPPI nº 240 representa a decisão formal do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) de recomendar ao presidente da República a inclusão da Petrobras no pacote de futuras privatizações. Também está prevista a criação de um comitê com membros do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia para propor o conteúdo do projeto de lei a ser enviado pelo governo ao Congresso para permitir a venda da Petrobras. “Na prática, é o primeiro passo do governo Bolsonaro para realizar a privatização da maior empresa pública do país, mais um verdadeiro crime lesa-pátria”.

A Petrobras, de acordo com o PDL, foi criada para atender ao interesse coletivo, como a segurança nacional e o bem-estar da sociedade, tendo em vista o aspecto estratégico do petróleo e dos combustíveis para a economia e o desenvolvimento de qualquer nação. Não são objetivos primários da Petrobras a geração de lucros e distribuição de dividendos, o que a coloca em evidente conflito com os interesses do mercado de capitais. Bolsonaro, no entanto, encara essa riqueza como um projeto neocolonial, beneficiando somente a cobiça internacional, e enriquecendo uns poucos privilegiados.

“Nesse sentido, não há dúvidas de que a presente Resolução é nociva ao interesse nacional, uma vez que tem por objetivo iniciar o processo de privatização da Petrobras, da redução da nossa capacidade de produção de derivados e da entrega das reservas de petróleo e gás natural do pré-sal brasileiro para empresas privadas internacionais, em um momento em que as perspectivas de produção nesses campos tendem a aumentar significativamente nos próximos anos, o que fere gravemente a nossa soberania”, enfatiza o PDL subscrito por Luizianne.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 1501/2022, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN), que dispõe sobre procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Pelo PL, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão implementar programas visando a assegurar o direito à moradia adequada às pessoas alcançadas pelas medidas de suspensão de desocupações e remoções forçadas em decorrência da Lei nº 14.216, de 07 de outubro de 2021, da ADPF nº 828 e de outras decisões judiciais, priorizando a permanência das populações nos locais em que estão estabelecidas, adotando providências para a regularização de sua situação jurídica no local e garantindo o acesso a todos os serviços essenciais.

A justificativa enfatiza ainda que a Lei nº 14.216/2021, que suspendeu o cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultassem em desocupação ou remoção forçada coletiva, em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, teve seus efeitos prorrogados pelo Supremo Tribunal Federal até o dia 30 de junho de 2022.

O referido PL é uma medida que se impõe para evitar que a crise social e econômica no Brasil, superagravada no desgoverno Bolsonaro, se aprofunde ainda mais, com aumento de pessoas desalojadas e com seus direitos violados. “A Constituição Federal determina que o Congresso Nacional deve zelar pelos direitos do povo brasileiro, destacando a necessidade da mesma ser discutida nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Desenvolvimento Urbano; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; dos Direitos da Pessoa Idosa; dos Direitos das Pessoas com Deficiência etc”, afirma o texto do PL.